DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1091/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA. - ME. OBJETO: Serviço de locação de equipamento 
médico hospitalar (Gerador de laser para vaporização de cálculo renal), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190666–SESA/CEXEC e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 495.000,00 (Quatro-
centos e noventa e cinco mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1
.30 – 5975 24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.00.00.0.30 – 18352 
24200184.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 - 5973 . DATA DA 
ASSINATURA: 25/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1092/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF 
CONTRATADA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais de órtese e prótese, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico n° 20190618 - SESA/NUPLAC e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 62.720,00 (sessenta e dois mil sete-
centos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.1.30-18824 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965 . DATA DA 
ASSINATURA: 09/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Deivid Guedes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1142/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará- Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS 
HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico 
Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190088 –SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
32.865,60 (trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta 
centavos ) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.1.30 - 5963 ou 24200184.10.3
02.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA ASSINATURA: 
30/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1174/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará- Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRATADA: 
MEDEL DO BRASIL ELETRODOMÉSTICOS LTDA. OBJETO: Aqui-
sição de Materiais Médicos Hospitalares (Processador de áudio e outros), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único: 
A contratada fornecerá os itens 04, 07 e 12 do edital supracitado, parte inte-
grante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo de acordo com 
o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n°20190654–
SESA/ NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180(cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
459.911,50 quatrocentos e cinquenta e nove e novecentos e onze reais e 
cinquenta centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30-5963. DATA 
DA ASSINATURA: 01/10/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo 
e Thomas Hutter.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1216/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS CONTRATADA: 
EMPRESA PHARMÉDICE MANIPULAÇÕES ESPECIALIZADAS 
EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de 
MEDICAMENTO (cloreto de cálcio 10% - ampola de 10 ml - solução 
injetável), em caráter emergencial, conforme os termos da Dispensa de Lici-
tação nº0248/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº248/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 105.600,00 
(vinte mil cento e quarenta e nove reais e dois centavos) pagos em Parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33990300.2.91.00.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Fabíola Martins Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1226/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA: 
EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÃO 
EIRELI. OBJETO: Serviços de esterilização e/ou reprocessamento de 
artigos médico-hospitalares termossensíveis, pela tecnologia de vapor de 
baixa temperatura e formaldeído gasoso (VBTF) e de plasma de peróxido 
de hidrogênio a baixa temperatura (PPH), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital e na 
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20200566 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 573.720,00 
(quinhentos e setenta e três mil setecentos e vinte reais) pagos em Parcelas 
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6016.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903900.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2020 
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Isaac Luiz de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº134/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará; CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE LAVRAS 
DE MANGABEIRA; OBJETO: Ceder à CESSIONÁRIA os servidores 
agentes comunitários de saúde constantes da relação constantes da relação, 
contida no termo, para exercerem no âmbito da Política de Atenção Básica, no 
Município de LAVRAS DA MANGABEIRA – CE, atividades de prevenção 
de doenças e promoção da saúde, por meio de ações educativas individuais 
e coletivas, sob supervisão competente, conforme Lei Estadual nº14.101, de 
10 de abril de 2008 e Portaria GM/MS nº2.436, de 21 de setembro de 2017. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.080, de 19 de setembro de 
1990, Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº11.350, de 
05 de outubro de 2006 e suas alterações, parágrafo único, do art. 7º, da Lei 
Estadual nº14.101, de 10 de abril de 2008, Decreto Federal nº3.189, de 04 
de outubro de 1999, no que couber o Decreto Estadual nº32.960, de 13 de 
fevereiro de 2019, Decreto Estadual nº29.988, de 04 de dezembro de 2009, 
Portaria GM/MS nºnº2.436, de 21 de setembro de 2017. VIGÊNCIA: Efeitos 
retroativos a 1º de Janeiro de 2020 com vigência até 31 de dezembro de 
2022.; DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020; SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Ildsser Alencar Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº239, Fortaleza, 27 de outubro de 2020, que publicou o 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00323. Onde 
se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/10362 
Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00323. 
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº236, Fortaleza, 23 de outubro de 2020, que publicou o 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07307. Onde 
se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/22340 
Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/07307. 
Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020