DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DIOTOCÓGRAFO) DA MARCA KOLOPLAST, MODELO SILVER, 
APRESENTAÇÃO EM BLOCOS DE APROXIMADAMENTE 150 
FOLHAS. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA # APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE DE BLOCO; UND: BLOCO ; QUANT: 12.800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 19,69; ITEM: 15; DESCRIÇÃO: PAPEL MILIMETRADO 
PARA ECG (80MM X 20M) – PARA IMPRESSÃO DE ECG, FOSCO, 
TERMOSSENSÍVEL, ISENTO DE PARAFINA, COMPATÍVEL COM 
ELETROCARDIÓGRAFO COMPASSUS 3000 DA MARCA ALFAMED. 
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.# APRE-
SENTAÇÃO EM UNIDADE DE ROLO; UND: BLOCO ; QUANT: 3.460; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 5,56; EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES -EPP; ITEM: 03; DESCRIÇÃO: PAPEL 
PARA ELETROENCEFALOGRAMA (245 X 300MM)- FOLHAS NUME-
RADAS, FORMULÁRIO CONTÍNUO. APRESENTAÇÃO PARA 
ENTREGA PACOTE (COM EMBALAGEM PROTETORA TRANSPA-
RENTE)CONTENDO 1.000 FOLHAS ACONDICIONADOS EM CAIXA. 
NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE DE FOLHA; 
UND: FOLHA; QUANT: 151.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1141; ITEM: 
05; DESCRIÇÃO: PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA CARDIOTOCÓ-
GRAFO COROMETRIC 4305 AAO. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESEN-
TAÇÃO EM UNIDADE DE BLOCO; UND: BLOCO; QUANT: 800; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 16,4324; ITEM: 06; DESCRIÇÃO: PAPEL TERMOSSEN-
SÍVEL PARA ECG, 48MM X 30M, FOSCO E ADEQUADO PARA 
IMPRESSÃO TERMOSENSÍVEL, ISENTO DE PARAFINA. NÃO 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE DE ROLO; 
UND: ROLO; QUANT: 2.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9240; ITEM: 08; 
DESCRIÇÃO: PAPEL TERMOSSENSÍVEL PARA ELETROCARDIÓ-
GRAFO 80X30MM, PARA USO COM O APARELHO MARCA EDAN 
SMART, FOSCO E ADEQUADO PARA IMPRESSÃO TERMO SENSÍVEL, 
ISENTO DE PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM 
UNIDADE DE ROLO ; UND: ROLO; QUANT: 2.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 6,2378; ITEM: 12; DESCRIÇÃO: PAPEL PARA ECG TAMANHO 
120CM X 20M, PARA USO COM O APARELHO MARCA AR 1200 
CARDIETTE, FOSCO E ADEQUADO PARA IMPRESSÃO TERMO 
SENSÍVEL, ISENTO DE PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTE-
GRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA # APRESEN-
TAÇÃO EM UNIDADE DE ROLO ; UND: ROLO; QUANT: 1.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,7837; EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 09; 
DESCRIÇÃO: PAPEL TERMOSSENSÍVEL DE IMPRESSORA PARA 
ECG80X30MM, PARA USO COM O CARDIOVERSOR MODELO M-SE-
RIES, MARCA ZOOL, FOSCO E ADEQUADO PARA IMPRESSÃO 
TERMO SENSÍVEL, ISENTO DE PARAFINA. NÃO ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE DE BLOCO ; UND: BLOCO; 
QUANT: 2.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,40; EMPRESA ASLI COMER-
CIAL EIRELI; ITEM: 14; DESCRIÇÃO: PAPEL PARA IMPRESSORA, 
57MM X 25M, TIPO BOBINA,TERMOSSENSÍVEL, USO NA IMPRES-
SORA DOAUTOCLAVE DA MARCA ORTOSINTESE 325L, NÃOES-
TÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA 
OACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDOSUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO EINTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OUDEFORMIDADES), SEM RISCO DEVIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DEOUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NAANVISA # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE DE ROLO 
; UND: ROLO; QUANT: 3.136; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,00: V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº2020/0780; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 13/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 878/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA THYSSENKRUPP ELEVA-
DORES S/A. OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com 
cobertura total de peças originais dos 03 (três) elevadores pertencentes ao 
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I do art. 25 da da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, no Decreto 
nº30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 31.494,72 (trinta e um mil, quatrocentos 
e noventa e dois reais e setenta e dois centavos) pagos em Parcelas Mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 601624200204.10.302.631.20077.339039
00.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2020 SIGNATÁ-
RIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Alexsandra Alves de Pereira Carvalho 
e Abraão Anderson de Souza Xavier.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 963/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - 
ME. OBJETO: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CEREAIS), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Paragrafo Único: 
A contratada fornecerá os grupos 03,07,09,10,11 e item 99 do edital supraci-
tado, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo de 
acordo com o contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
n° 20200451, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, Decreto Estadual nº30.601, de 15 de 
julho de 2011, publicado no D.O. em 20 de julho de 2011 e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir a partir de sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 243.671,92 duzentos e quarenta e três mil seiscentos 
e setenta e um reais e noventa e dois centavos pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.2
9100.1. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2020 SIGNATÁRIOS: Frederico 
Emmanuel Leitão Araújo e Francisco Flávio Cavalcante Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1068/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza- SESA/HGF CONTRATADA: 
DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Material de Laboratório, com cessão de equipamento em 
comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190607 - SESA/
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 05 
(cinco) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.478.540,00 (Um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e 
quarenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30-5965. DATA DA 
ASSINATURA: 21/09/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
101
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020