DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA Nº32/2020.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA PORTARIA Nº40/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, e o Artigo 93, inciso III, da Constituição Estadual e; CONSIDERANDO a 
necessidade de atualização dos membros do Comitê Setorial de Acesso à Informação – CSAI; RESOLVE:
Art. 1º Alterar a composição dos membros da Portaria nº 40/2017, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 28 de setembro de 2017, que 
passará a ser composto dos seguintes membros:
SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
Clara de Assis Alves Silva
30090314
Diretora Administrativo-Financeira
Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti
30090519
Assessor de Desenvolvimento Institucional, designado
Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha Damasceno
30089618
Ouvidor Setorial
Maria Elci Moreira Galvão
30088514
Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº039/SUP.2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de DEZEMBRO / 2020 . ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, em Fortaleza, 20 de outubro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2020-SUP, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
GERMANA GLORIA DE CASTRO PORTELA E SILVA
Procurador Jurídico
300879.1.7
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
FRANCISCO JADSON FRANCO MOREIRA
Supervisor de Centro
300889.1.3
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
LUCIANA ROCHA LOPES DA COSTA
Supervisor de Centro
300899.1.X
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
GENI CARMEN CLEMENTINO ALVES
Assessor Técnico
300890.1.4
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
LIGIA LUCENA GONÇALVES MEDINA
Supervisor de Centro
300901.1.x
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
VANESSA ALENCAR DE ARAÚJO
Assessor Técnico
300858.1.7
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
JULIANNE DÉBORA REBOUÇAS DA SILVA
Supervisor de Núcleo
300295.1.8
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
CAROLINA TEIXEIRA LIMA FONTENELLE
Assessor Técnico
300897.1.5
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
DELLANE EMANUELLE PINHEIRO GADELHA DAMASCENO
Assessor Técnico
300896.1.8
R$ 15,00
20 (vinte)
R$ 300,00
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de 
magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 
de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 
19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2020, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME/ CARGO/ MATRÍCULA
NÍVEL
VALOR H/A 
- R$
 CURSO DISCIPLINA
PERÍODO
 CARGA 
HORÁRIA
VALOR 
TOTAL
Matrícula Nº 496292.1.4
Doutora
80,00
Curso de Aperfeiçoamento EpiSus Fundamental.
05 a 07 de outubro de 2020
24h/a
1.920,00
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº28/2016
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – 
ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, nº 
3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente DR. MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista 
os elementos contidos no processo nº 08757204/2020, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato 
n°28/2016, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA 
MAPE FRETAMENTO E TURISMO DO CEARÁ LTDA, para incluir a dotação orçamentária seguinte: • 6936.24200814.10.122.211.20779.03.339039
.10000.0; 6975.24200814.10.128.634.20325.01.339039.29100.1; • 6980.24200814.10.128.634.20325.03.339039.29100.1; 6985.24200814.10.128.634.2032
5.04.339039.29100.1; • 6989.24200814.10.128.634.20325.06.339039.29100.1; 6993.24200814.10.128.634.20325.07.339039.29100.1; • 6996.24200814.10
.128.634.20325.09.339039.29100.1; 7000.24200814.10.128.634.20325.10.339039.29100.1; • 7004.24200814.10.128.634.20325.12.339039.29100.1; 7007.
24200814.10.128.634.20325.13.339039.29100.1; • 7012.24200814.10.128.634.20325.14.339039.29100.1; 7041.24200814.10.128.634.20511.01.339039.10
000.0; • 7049.24200814.10.128.634.20511.03.339039.10000.0; 7059.24200814.10.128.634.20511.04.339039.10000.0; • 7068.24200814.10.128.634.20511
.05.339039.10000.0; 7074.24200814.10.128.634.20511.06.339039.10000.0; • 7087.24200814.10.128.634.20511.10.339039.10000.0; 7096.24200814.10.12
8.634.20511.12.339039.10000.0; • 7102.24200814.10.128.634.20511.13.339039.10000.0; 7031.24200814.10.128.634.20435.03.339039.29100.1; • 7030.24
200814.10.128.634.20435.03.339039.10000.0; 7042.24200814.10.128.634.20511.01.339039.29100.1; • 19109.24200814.10.128.634.20511.02.339039.291
00.1; 7050.24200814.10.128.634.20511.03.339039.29100.1; • 7060.24200814.10.128.634.20511.04.339039.29100.1; 7069.24200814.10.128.634.20511.05
.339039.29100.1; • 18832.24200814.10.128.634.20511.06.339039.29100.1; 7078.24200814.10.128.634.20511.07.339039.29100.1; • 7083.24200814.10.12
8.634.20511.09.339039.29100.1; 7090.24200814.10.128.634.20511.11.339039.29100.1; • 7097.24200814.10.128.634.20511.12.339039.29100.1; 7107.242
00814.10.128.634.20511.14.339039.29100.1; • 16327.24200814.10.128.634.20515.03.339039.10000.0; 15427.24200814.10.128.634.20595.03.339039.100
0.0; • 16763.24200814.10.128.634.20595.11.339039.10000.0; 17434.24200814.10.128.634.11463.15.339039.10100.0. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará (DOE). 
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°01/2017
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2020, a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES 
– ESP/CE, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, localizada na Av. Antônio Justa, 
nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, representada por seu Superintendente MARCELO ALCANTARA HOLANDA, CPF Nº 419.080.903-91, tendo em vista 
os elementos contidos no processo nº 08757204/2020, resolve, com fundamento no §8° do art. 65 da Lei n° 8.666/93, realizar o Apostilamento ao Contrato 
n°01/2017, firmado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ – PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES – ESP/CE e a EMPRESA 
PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS EIRELI – ME, para incluir a dotação orçamentária seguinte: • 6936.24200814.10.122.21
1.20779.03.339039.10000.0; 6975.24200814.10.128.634.20325.01.339039.29100.1; • 6980.24200814.10.128.634.20325.03.339039.29100.1; 6985.24200
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020