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DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Timoteo De Castro Rocha, 
MF.: 308.705-8-1
Sd PM
V
31/03/2020 `a 
01/04/2020
Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza
1 diária(s) - 31/03/2020 à 31/03/2020 
0.5 diária(s) - 01/04/2020 à 01/04/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
Carlos Felipe Rocha De 
Araujo, MF.: 308.654-0-5
Sd PM
V
02/04/2020 `a 
03/04/2020
Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 02/04/2020 à 03/04/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
Alisson Sousa Samico, 
MF.: 308.970-3-X
Sd PM
V
31/03/2020 `a 
01/04/2020
Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza
1 diária(s) - 31/03/2020 à 31/03/2020 
0.5 diária(s) - 01/04/2020 à 01/04/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
Inacio Jorge Freitas Martins, 
MF.: 308.987-3-7
Sd PM
V
31/03/2020 `a 
01/04/2020
Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza
1 diária(s) - 31/03/2020 à 31/03/2020 
0.5 diária(s) - 01/04/2020 à 01/04/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
Bruno Agapito Saraiva, 
MF.: 309.066-5-9
Sd PM
V
30/03/2020 `a 
31/03/2020
Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 30/03/2020 à 31/03/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
Orlandson Assuncao Da 
Silva, MF.: 309.069-3-4
Sd PM
V
30/03/2020 `a 
31/03/2020
Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 30/03/2020 à 31/03/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
Francisco Lucas Da Silva 
Fernandes, MF.: 309.057-0-9
Sd PM
V
03/04/2020 `a 
04/04/2020
Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza
1.5 diária(s) - 03/04/2020 à 04/04/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 4.339,28
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO WEIMA DE MELO FILGUEIRA, para exercer o Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e 
em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a ) Decreto 
nº 32.978, de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)NILTON REGIS CARNEIRO NEVES, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional do(a) CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, a partir da data da publicação. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de 
outubro de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0015/2020-CBMCE  - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.978 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)NILTON REGIS CARNEIRO NEVES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), 
Coordenadoria de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de outubro de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0018/2020-CBMCE  - O(A) COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 32.978 de 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) 
servidor(a)FRANCISCO WEIMA DE MELO FILGUEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-2, para 
ter exercício no(a), Divisão de Acompanhamento de Processos , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CORPO DE 
BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Luís Eduardo Soares de Holanda
COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº06586/2020
PROCESSO NÚMERO 03182858/2020
1) ÓRGÃO GESTOR: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 2) OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Bote de Salvamento Aquático, Motor de Popa e Carreta Rodoviária, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200009 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03182858/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não 
obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação perti-
nente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições. 3) VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação. 4) DATA DA ASSINATURA: 30/10/2020. 5) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I) No Pregão Eletrônico 
nº 20200009; II) Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado no D.O.E de 11/10/2018; III) Na Lei Federal n.º 8.666, de 21.6.93 e 
suas alterações. 6) EMPRESA(S) DETENTORA(S) DE PREÇOS REGISTRADOS: CENTURY COMERCIAL EIRELI (CNPJ: 02.885.591/0001-57), com 
valor unitário de R$ 9.920,00 para o item 1 (quant. 25); LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 33.070.387/0001-01), com valor unitário 
de R$ 14.285,71 para o item 2 (quant. 7); FRANÇA COMÉRCIO DE EQUIP E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ 15.054.678/0001-24), com valor unitário de R$ 
15.999,00 para os itens 3 (quant. 25) e 4 (quant. 7); COMSERT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ 03.616.571/0001-43), com valor unitário 
de R$ 7.567,50 para os itens 5 (quant. 25) e 6 (quant. 7). 7) SIGNATÁRIOS: Luís Eduardo Soares de Holanda – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros 
Militar do Ceará – Cel CGBM, M.F. nº 099.436-1-7; Eliana Maria Ferreira, CPF n° 130.257.738.71, Procuradora da Empresa CENTURY COMERCIAL 
EIRELI; Antônio Vicente de Sousa Netto, CPF nº 700.822.721-31, Procurador da Empresa LIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME; Francisco 
Edson de Franca, CPF n° 799.947.091-00), Diretor/Proprietário da Empresa FRANÇA COMÉRCIO DE EQUIP E SERVIÇOS EIRELI; Francisco Edir 
Carneiro, CPF n° 122.365.863-53, Procurador da Empresa COMSERT COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME. QUARTEL DO COMANDO GERAL 
DO CBMCE, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Mário dos Martins Coelho Bessa – OAB 15.254
ASSESSOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020

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