DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.010/2019-
03PERP. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Contratada: CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI. Valor Global do Contrato : R$
267.968,00,(duzentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais). Data da Assinatura: 01 de outubro de 2020. Vigência: Até 31 de Dezembro de
2020. Signatários: Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura e Francisca Irlania Ribeiro da Silva - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica
aos interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2109.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para construção e
recomposição de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas Urbanas e Rurais de Mucambo Ceará. O resultado da fase de julgamento
de propostas da licitação supra da seguinte forma: Empresa: CM Serviços e Construções LTDA, com o valor de R$ 1.040.111,58 (hum milhão e quarenta
mil, cento e onze reais e cinquenta e oito centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações
vigente. Demais informações na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 06 de novembro de 2020. Francisco Orécio
de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Secretária de Saúde, Sra. Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o Art. 98 da Lei Orgânica do Município de Viçosa do Ceará - CE e o Decreto N° 001-A/2005 de 03 de janeiro de 2005,
torna público: O Decreto N° 160/2020 de 22 de setembro de 2020, que dispõe sobre a Rescisão do Contrato n° 20011601-SESA e dá outras providências,
determina a Rescisão Unilateral do Contrato n° 20011601-SESA, e ainda com aplicação de multa de 1% (um por cento) sobre o valor contratual do exercício,
por dia de atraso na entrega do objeto ou indisponibilidade do mesmo, limitada a 10% (dez por cento) do mesmo valor preconizado no item 17.2, inciso
II, alínea “a” do Edital do Pregão Presencial nº 06/2019-SESA/SRP, celebrados pela edilidade com a empresa Distrimédica Com. de Produtos Médicos e
Odontológicos LTDA, CNPJ nº 63.478.895/0001-94. Viçosa do Ceará-CE, em 04 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na
modalidade Pregão Eletrônico N° 027/2020 - Processo n° 2020.10.29.02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material
de limpeza, equipamentos de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) para atender demandas do Programa + Ação no combate ao coronavírus nas
Escolas e Creches da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca-CE, conforme Termo de Referência. Estando aberto o prazo para cadastramento
de propostas a partir do dia 06/11/2020, às 08:00h, até o dia 12/11/2020 às 08:00h, abertura das propostas no dia 12/11/2020 às 08:10h e a fase de disputa
de lances no dia 12/11/2020 às 08:30h, estando disponível pelos sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: Sede
da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro. Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca(CE), 05 de
novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0030/2020 – Tipo: Menor Preço. A comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0030/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços diversos para a
implantação do programa de plantas medicinais e fitoterápicos através da Portaria Nº 3862 junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixeré, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 19/11/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 19/11/2020, a partir das 08:01 às 08:59h e a fase de disputa de
lances no dia 19/11/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/ e
no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 06 de novembro de 2020. José Eucimar de
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Extrato de Aditivo de Contrato - Ref: Contrato nº 001-2020.05.04.20-TP-ADM. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pentecoste, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido do 1° Aditivo,
Contratual firmado entre a Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa: PM&M Engenharia LTDA, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art.
65, Inciso I, alíneas “a”, “b” da Lei N° 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: o presente Aditivo tem por objeto a supressão na planilha de custo inicial
pactuada, nos Termos do Art. 65, Inciso I, Alíneas “a”, “b” da Lei N° 8.666/93. Data da assinatura: 28 de outubro de 2020. Assina pela Contratante: Miguel
Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Vinicius Francisco Soares Magalhães, Representante
legal. Pentecoste - CE, 28 de outubro de 2020. Ívina Kágila Bezerra de Almeida - Membro da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.11.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de serviços especializados a serem
prestados na realização de exames laboratoriais do tipo ensaio imunocromatográfico para detecção qualitativa de antígenos de SARS – Cov – 2 em amostras
de Swab da Nasofaringe, através do método Covid-19 AG (in vitro), visando a complementação à rede Assistencial de Saúde do Município de Quixelô/CE.
Início de acolhimento das propostas: 06 de novembro de 2020 às 17:00 horas, Abertura das propostas: 13 de novembro de 2020, às 09:00 horas, Início da
sessão de disputa de preços: 13 de novembro de 2020, às 09h30 minutos, através do site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do
Edital através dos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de novembro
de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no
próximo dia 18 de novembro de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2020 - SRP, cujo objeto
é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA JUNTO À
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - CE. O edital completo estará à disposição
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min no endereço da Prefeitura à Avenida da Independência, 134, Centro, Aracoiaba,
Ceará, ou no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE. Aracoiaba - CE, 05 de novembro de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: DAVI LOPES SILVA SERVIÇOS-ME, CNPJ nº 35.847.172/0001-48. Objeto: EMPIÇARRAMENTO DA
ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE PAQUETA NA CE-168 A LINDA, MORRO BRANCO, LAGOA DE DENTRO NO MUNICÍPIO DE
ITATIRA-CE. Procedimento: Tomada de Preços nº 1202.01/2020-TP; Valor global do contrato: R$ 1.476.423,37 (um milhão, quatrocentos e setenta e
seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos). Vigência do contrato: de 27/05/2020 até 31/12/2020. Assina pela contratante: Francisco
Juliano Silva Soares – Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada: David Lopes Silva. Data da assinatura: 27/05/2020. Edson Dias do
Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Secretaria de
Agricultura e Recursos Hídricos. Contratada: BMC ECOSERVICE EIRELI-ME, CNPJ nº 19.425.183/0001-15. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO AÇUDE SALGADINHO NO DISTRITO DE BANDEIRA NOVO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO. Procedimento: Tomada de Preços nº 1808.03/2020-TP; Valor global do contrato: R$ 573.428,77 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e
vinte e oito reais e setenta e sete centavos). Vigência do contrato: de 17/09/2020 até 31/12/2020. Assina pela contratante: Francisco Juliano Silva Soares
– Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada: Breno Medeiroz da Cruz. Data da assinatura: 17/09/2020. Edson Dias do Nascimento –
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº246 | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020
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