DOE 06/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – Contratante: Secretaria de 
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: FELIPE HENRIQUE SILVA-ME, CNPJ nº 29.400.680/0001-12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DO FEIJÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO. Procedimento: Tomada de Preços 
nº 1808.02/2020-TP; Valor global do contrato: R$ 514.091,07 (quinhentos e quatorze mil, noventa e um reais e sete centavos). Vigência do contrato: de 
16/09/2020 até 31/12/2020. Assina pela contratante: Francisco Juliano Silva Soares - Ordenador de Despesa responsável. Assina pela contratada: Felipe 
Henrique Silva. Data da assinatura: 16/09/2020. Edson Dias do Nascimento - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
13.018/2019-03-PERP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESPECIAL CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM. Contratada: MAVI COMERCIAL DE PAPELARIA E ALIMENTOS LTDA – ME, Valor Global do Contrato 03: R$ 
2.236,92 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos). Data da Assinatura: 02 de setembro de 2020. Vigência: 31 de Dezembro de 2020. 
Signatários: Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte- Secretária de Saúde e Evandro Assunção da Paz - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2020.10.19.1. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público o julgamento das fases de habilitação e de Proposta de Preços referente ao Certame 
Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2020.10.19.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada – F T Construtora Construções e Reformas EIRELI, 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. A mesma sagrou-se vencedora por apresentar preços compatíveis com orçamento básico 
da Prefeitura. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 05 de novembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
13.012/2020-01-PERP. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
PARA O SETOR DE ENDEMIAS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
QUIXERAMOBIM. Contratadas: EP BARBOSA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI. Valor Global do Contrato 01: R$ 16.022,64 
(dezesseis mil e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 27 de Outubro de 2020. Vigência: 31 de Dezembro de 2020. Signatários: 
Leila Maria de Vasconcelos de Sousa Duarte - Secretária de Saúde e João Pedro Medeiros Barbosa - Contratado.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Chamada Pública Nº 008/2020. O Município de Barreira/CE através da Secretaria de 
Educação e Cultura vem publicar o aviso de Chamada Pública nº 008/2020, cujo objeto: Constitui o apoio de até 06 (seis) Propostas de conteúdos artísticos-
culturais em formato digital, presencial, ou entrega da obra (na linguagem artesanal, artes populares, artes plásticas, linguagem pinturas, dança, literatura, 
música e manifestações culturais) que comporão a programação especial de difusão da cultura no contexto do enfrentamento ao Covid-19. Período de 
inscrição: 06/11/2020 à 09/11/2020. O edital completo encontra-se disponível na Secretaria de Educação e na Prefeitura Municipal de Barreira – Rua Lucio 
Torres, 622, Centro, Barreira–CE; CEP nº:62.795-000. Gizelda Julião da Silva - Secretária de Educação e Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Cel. Gustavo Lima, Nº 320, Centro - Ipaumirim/
CE, comunica aos interessados que no dia 19 de novembro de 2020, às 08:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2020.11.05.01. 
Objeto: aquisição de equipamentos de informática, eletrodomésticos e material permanente, junto a Secretaria de Administração do Município de Ipaumirim/
CE, tudo conforme especificações constantes do Anexo I. O edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário 
de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Ipaumirim/CE, 05 de Novembro de 2020. Francisco Ramalho Meireles – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Credenciamento – Credenciamento Nº. 003/2020 - CD. A Presidente da Comissão de Licitação 
de Canindé/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no período de 06 de Novembro de 2020 a 07 de Dezembro de 2020 estará aberto o 
credenciamento cujo objeto é o credenciamento para contratação de serviços bancários de recebimento de tributos, de interesse da Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças de Canindé-CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se 
disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h00min. Lia Vieira Martins – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 055/2020-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 24/11/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de praça na 
Rua Coronel José Silvestre (entre as Ruas Coronel Joaquim Lopes e Rua Desembargador Moreira da Rocha), no município de Sobral/CE. Valor do Edital: 
Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. 
Sobral-CE, 05 de Novembro de 2020. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 058/2020-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 25/11/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma e urbanização 
da nova quadra do Recreio, distrito de Rafael Arruda, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.
br, (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 05 de Novembro de 2020. A COMISSÃO 
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Extrato de Rescisão Contratual. A Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará, torna 
público o Extrato da Rescisão do Contrato Nº 20011601-SESA resultante do Processo Pregão Presencial Nº 06/2019-SESA: Objeto: aquisição de material 
de consumo odontológico; Contratante: Secretaria de Saúde; Contratada: Distrimédica Com. de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA.; Assina pelo 
Contratante: Fátima Cintya Sá Pitombeira da Cunha; Fundamentação Legal: Art. 78, Inciso I a XII e XII C/C Art. 79, I da Lei Nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, que ampara a Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos. Viçosa do Ceará-CE, 04 de Novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Tomada de Preços N° 2020.09.21.1-TP. 
Objeto: contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica em CBUQ capeamentos sobre pedra tosca, e sinalização horizontal no Município 
de Boa Viagem/CE. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará abrindo as Propostas referente a esta Licitação no dia 09 de Novembro de 
2020, às 09:00h. Maiores informações, no Setor de Licitações, à Praça Monsenhor José Cândido, nº 100, Centro, Boa Viagem-CE, de segunda à sexta-feira, 
no horário de 08:00h às 12:00h. Boa Viagem-Ce, 05 de Novembro de 2020. Antônio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Ordenador de Despesas da Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, faz publicar o termo 
de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente à licitação na 
de Tomada de Preço Nº 2020.07.24.001-SEINFRA. Objeto: Contratação 
de empresa para requalificação do novo mercado público, conforme MAPP 
648 e projeto em anexo, em favor da empresa: ATL Construções e Serviços 
Eireli-ME. Pelo valor de R$ 2.007.969,26 (dois milhões sete mil novecentos 
e sessenta e nove reais e vinte e seis centavos). Data da Adjudicação e 
Homologação: 29/10/2020. Wanderley Pereira Diniz.
Prefeitura Municipal de Parambu - Secretaria de Turismo - O 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, faz publicar o termo 
de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO referente à licitação de Tomada 
de Preço Nº 2020.07.28.001-SETUR. Objeto: Contratação de empresa para 
construção da 1ª etapa do mirante da Pedra Cortada no município conforme 
MAPP 649 e projeto em anexo, em favor da empresa: ATL Construções e 
Serviços Eireli-ME, Pelo valor de R$ 1.474.056,89 (um milhão quatrocentos 
e setenta e quatro mil cinqüenta e seis reais e oitenta e nove centavos). Data 
da Adjudicação e Homologação: 30/10/2020. Wanderley Pereira Diniz.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº246  | FORTALEZA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020