DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº102/2020 (Processo Administrativo nº 04947/2020), inicialmente prevista
para ocorrer no dia 10 de novembro de 2020, às 10h:00min e posteriormente em 19 de novembro de 2020, às 10h:00min. Outras informações poderão ser
obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2745. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 06 de novembro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
AVISO DE EDITAL
TOMADA DE PREÇOS Nº2/2020-TCE/CE
PROCESSO Nº36204/2020-1
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições
legais, comunica que será realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, sob o nº2/2020-TCE/CE, a qual tem por objeto
a contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para prestação dos serviços de reestruturação, reorganização e reforma dos quadros elétricos
do edifício sede, nas dependências deste Tribunal. A sessão inicial para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de preços ocorrerá na forma
abaixo discriminada: LOCAL: Sala de Reuniões do Edifício Anexo II (5 de Outubro) deste Tribunal (2º Andar); DATA: 25/11/2020; HORÁRIO: 9h. A
íntegra do Edital pode ser adquirida junto ao site www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes, bem como junto a este Tribunal (Comissão de Licitação). Informações
pelo telefone (85) 3488-2298. Fortaleza, 6 de novembro de 2020.
Theófilo Maciel Melo
PRESIDENTE DA CPL
*** *** ***
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº14/2020-TCE/CE
PROCESSO Nº34019/2020-7
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de serviço especializado de locação de 3 (três) máquinas fotocopiadoras multifuncio-
nais monocromáticas e 1 (uma) máquina fotocopiadora multifuncional colorida para este Tribunal. Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas:
9/11/2020; 2 - Abertura das propostas: às 9h do dia 19/11/2020; 3 - Início da sessão de disputa de preços: às 10h do dia 19/11/2020. A íntegra do Edital pode
ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licitacoes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do
site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966. Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao
horário de Brasília. Fortaleza, 9 de novembro de 2020.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº15/2020-TCE/CE
PROCESSO Nº47732/2020-4
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que será realizada licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a contratação de empresa para suporte e manutenção de equipamento DELL/EMC com vigência de
12 (doze) meses para 2 (dois) Storages VNX5300 que compõem parte da infraestrutura de armazenamento da Secretaria de TI – Diretoria de Infraestrutura
deste Tribunal. Datas e horários: 1 - Início de acolhimento de propostas: 9/11/2020; 2 - Abertura das propostas: às 14h do dia 19/11/2020; 3 - Início da sessão
de disputa de preços: às 15h do dia 19/11/2020. A íntegra do Edital pode ser adquirida junto aos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br/pt-licita-
coes. O provedor deste Pregão será o Banco do Brasil SA através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (85) 3488-2298 e 3488-5966.
Observação: as referências de tempo aqui definidas obedecerão ao horário de Brasília. Fortaleza, 6 de novembro de 2020.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DO RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº10/2020-TCE/CE
PROCESSO Nº34233/2020-9
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com base no Decreto Estadual nº
33.326, de 29 de outubro de 2019, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº9/2020-TCE/CE, que tem por objeto o registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de nobreaks de rack para este Tribunal.
ORD.
EMPRESA
CNPJ Nº
VALOR DA PROPOSTA
1ª
VIZZEN COMERCIO E SERVICO EM EQUIPAMENTOS ELETRONI
32.986.160/0001-48
R$ 79.600,00
2ª
JOVIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP
15.464.751/0001-36
R$ 84.850,00
3ª
CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELI - EPP
25.329.167/0001-21
R$ 85.000,00
Obs: A relação completa da classificação está disponível no site: www.licitacoes-e.com.br - Nº da licitação: 841371. Fortaleza, 6 de novembro de 2020.
Alonso Lessa de Santana
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2020-TCE/CE
PROCESSO Nº34019/2020-7
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica que: Após a fase da
disputa da presente licitação, esta Comissão de Licitação encontrou equívoco sistêmico no provedor da licitação (www.licitacoes-e.com.br), onde a fase da
disputa se deu por “disputa aberta” e não “disputa aberta e fechada” conforme prevê o item 14.6 do Edital. “14.6. Será adotado para o envio de lances o modo
de disputa “aberto e fechado”, em que as licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com lance final e fechado.” (grifo nosso)” Convém mencionar
que este equívoco sistêmico não pode ser sanado através de errata, sendo necessária a criação de um novo Pregão no referido provedor. Sob estas evidências,
esta Comissão de Licitação, dando concreção aos princípios da eficiência, vinculação ao edital e autotutela administrativa, decide pela revogação do proce-
dimento, permitida pelo art. 49 da Lei nº 8666/93. Informamos ainda que será criada nova licitação com a devida correção, bem como será disponibilizado
novo Edital e novas datas para realização do Pregão em comento. Fortaleza, 6 de novembro de 2020.
Theófilo Maciel Melo
AUTORIDADE COMPETENTE
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020