DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.10.08.56-TP-FME, cujo
objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da 1ª Etapa da reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino Público do Município
de Pentecoste. Empresas Inabilitadas: 01-Diego de Brito Oliveira 02 -EVP Serviços e Construções EIRELI. Foram Habilitadas para fase subsequente
do procedimento licitatório as empresas: 01-Coesa Locações & Serviços EIRELI, 02-Tomaz Construções EIRELI-ME, 03-LC Projetos e Construções,
04-LS Serviços de Construções EIRELI-ME, 05-Eletrocampo Serviços e Construçoes LTDA, 06-Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI,
07-Vega Locação e Construção EIRELI, 08-VK Construções e Empreendimentos LTDA-ME, 09-CMGCON Construtora e Serviços EIRELI, 10-PRIME
Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, 11-Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações EIRELI-EPP, 12-Energy Serviços EIRELI-EPP,
13-Construtora e Imobiliaria Brilhante, 14-HB Construções e Serviços LTDA, 15-Construtora Prada EIRELI, 16-Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções EIRELI-ME, 17-Construtora Moraes EIRELI-EPP, 18-Limpax Construções e Serviços LTDA, 19-WU Construções e Serviços EIRELI-
EPP. Fica aberto o prazo recursal devidamente discriminado no art. 109, inciso I, alínea “a“, da lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso
os envelopes propostas de preços serão abertos no dia 17 de novembro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações.
Pentecoste (CE), 06 de novembro de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 061/2020/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de novembro de 2020, às 08:30 horas, no
Setor de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 061/2020/PP, com o seguinte objeto: Registro de Preços para aquisição parcelada de combustível (Gasolina e Diesel S-10), para atender
a Secretaria de Saúde, no abastecimento dos veículos da frota que realizam o traslado dos pacientes internados para Cidades vizinhas e/ou para Capital
do Estado, bem como para abastecer os veículos que transportam as equipes treinadas, para realização dos trabalhos nas localidades rurais e sede, a fim
de evitar a proliferação da pandemia (Covid-19) Internacional no Município de Pedra Branca, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Justificativa: A contratação, em questão, torna-se indispensável, uma vez que, em hipótese alguma, os veículos da Secretaria de Saúde poderá ficar sem óleo
diesel e gasolina, para realização do traslado de pacientes e o melhor desempenho dos trabalhos das equipes de saúde, no combate ao Coronavírus. A Ata de
Registro de Preços tem validade de 6 meses e estima-se no valor de R$ 2.359.033,33. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de
Licitação, no endereço acima citado, fone: 0.88-2101.1492, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.
br/. Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 04.003/2020 - PP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Guilherme Costa, Nº 100 - Centro, torna público e que se encontra à disposição dos interessados o edital de
Pregão Presencial Nº 04.003/2020- PP, cujo objeto é a prestação de serviços de locação e manutenção de sistema de contabilidade pública, sistema de folha
de pagamento, sistema de patrimônio, sistema de almoxarifado, sistema de veículos e sistema de Portal da Transparencia Municipal, junto a Secretaria de
Administração e Finanças do Município de Acarape-CE, conforme especificações em anexo do edital, que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2020, às
13:00h, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no
site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira - Acarape-CE, 06 de Novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 04.004/2020- PP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, Localizada na Rua José Guilherme Costa, Nº 100 - Centro, torna público e que se encontra à disposição dos interessados o edital
de Pregão Presencial Nº 04.004/2020- PP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços (mensais e plantões), objetivando
a complementação dos serviços assistenciais de saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Acarape-CE, conforme especificações em anexo do
edital, que ocorrerá no dia 23 de novembro de 2020, às 09:30h, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Janaína Souza Rodrigues
- Pregoeira - Acarape-CE, 06 de Novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Extrato do Termo Aditivo. O Município de Cedro, através da Secretaria de Saúde, torna público o
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 1501.01/2020-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2602.01/2019-02, cujo objeto é a aquisição de medicamentos
através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z da Tabela - Revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA - ME, CNPJ Nº
04.230.084/0001-00 , com sede na Rua Senador João Tomé, Nº 68, 1º. Andar, Cedro/CE, por seu Sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior,
inscrito no CPF sob o Nº 922.608.613-34 e RG: 2001002311274 SSP/CE. O presente Aditivo consigna um acréscimo quantitativo do objeto do Contrato
Nº 1501.01/2020-02 correspondente a: R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para o Lote I, R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) para o Lote II, R$ 12.500,00
(Doze mil e quinhentos reais) para o Lote III e R$ 8.750,00 (Oito mil setecentos e cinquenta reais) para o Lote IV, correspondente a 25% (vinte e cinco
inteiros por cento) dos valores inicialmente pactuados. Prazo de Duração: 31 de Dezembro de 2020. Assina pela Contratante: Sayonara Moura de Oliveira
Cidade – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 04 de novembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, nº 34/2020, Processo nº 2020.10.26.57-PE-FMS, do tipo
Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e material de uso permanente destinado a atenção básica e especializada no Município
de Pentecoste. A realizar-se no dia 19 de Novembro de 2020, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações
pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste (CE), 04 de
Novembro de 2020. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2020-SME, cujo objeto é
a aquisição de aparelhos (ar condicionado), modelo split, destinados as escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência e anexos,
de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Max Eletro e Mag. EIRELI. Valor
Global do Aditivo: R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais). Assina pela Contratada: Maximiliana Assunção da Silva – Representante legal da empresa Max
Eletro e Mag EIRELI. Assina pela Contratante: Antônia Aglai de Melo – Secretaria Municipal de Educação. Jucás – CE, 01 de Outubro de 2020. Luiza
Zizi de Alencar Lucas - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 04.004/2020-TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2020, na sala da Comissão de Licitações,
localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá documentos de habilitação e propostas de preços
para a contratação de empresa apta a prestar serviços de reforma e ampliação do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro do Município de
Solonópole, conforme projeto básico em anexo. Modalidade: Tomada de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, e no site www.tce.
ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 06 de Novembro de 2020. Maria Mônica Barbosa - À Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Cancelamento - Concorrência Pública Nº 2020.10.27.001. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados o cancelamento da Concorrência Pública Nº 2020.10.27.001, do tipo Menor
Preço por Empreitada Global, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de duplicação da pavimentação de acesso à Orla do
Município de Camocim/CE. Com data de abertura dia 30 de Novembro de 2020, às 09h00min. 06 de novembro de 2020. Francisca Maurineide Carvalho
de Araújo – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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