DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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ALLIANCE QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 14.980.121/0001-51 - Edital de Convocação de Reunião de Sócios Quotistas
a ser realizada POR MEIO DIGITAL. Os infra assinados Virginia de Lourdes Boschetti Farina e Northeast Investors Inc, na qualidade de sócios, com
base nas disposições do inciso I do artigo 1.073 do Código Civil, considerando qua até a presente data não se realizou a assembleia geral ordinária para
aprovação das contas do exercício social de 2019 e portanto já vencido o prazo estabelecido no artigo 1.078, inciso I do Código Civil, assim como a
prorrogação concedida pelo artigo 4º da Lei 14.030/20, CONVOCAM os sócios quotistas da Alliance Química Indústria e Comércio Ltda, a se reunirem
em primeira convocação, no dia 09/12/2020, às 10:00 (dez) horas, em assembleia geral extraordinária, que se realizará sob a forma digital, sendo que a
participação virtual e o voto poderão dar-se mediante acesso ao aplicativo Zoom, conforme inciso II do § 1º, do artigo 1º da Instrução Nornamtiva DREI nº
79, de 14/04/2020, a fim de tratarem sobre a seguinte ordem do dia: a) aprovação das contas dos Administradores e dos Balanços Patrimoniais referentes
ao exercício social findo em 31/12/2019 e respectivos resultados econômicos, devendo os senhores administradores, nos termos do § 1º do artigo 1.078 do
CC, até trinta dias antes da data acima colocar à disposição dos sócios que não exercem a administração, por meio digital e com prova de recebimento, as
contas dos administradores, o balanço patrimonial e o de resultado econômico; b) apresentação das demonstrações detalhadas, de forma digital, com prova
de recebimento, do orçamento anual projetado para o exercício de 2019 e a comprovação documental, do efetivamente cumprido no exercício de 2019 da
sociedade, assim como de Alliance Maranhão Indústria e Comércio Ltda, empresa subsidiária e cujos resultados impactam diretamente a sociedade; c)
apresentação digital, com prova de recebimento, das demonstrações detalhadas do orçamento anual projetado para o exercício de 2020 e a comprovação
documental do efetivamente cumprido até setembro de 2020 tanto para a sociedade Alliance Química como para a Alliance Maranhão, em face da construção
da fábrica de propriedade dessa última referida, pelos motivos acima; d) descrição, com suporte em documentos comprobatórios, de forma digital, com
prova de recebimento para exame pela assembleia, de todos os empréstimos realizados pela sociedade Alliance Química e pela Alliance Maranhão, com
completa informação relativamente a amortização do capital e dos juros; e) cópia de todos os contratos firmados pela sociedade Alliance Química e Alliance
Maranhão, com clientes e fornecedores, de forma digital, com prova de recebimento; f) cópia do plano de manutenção projetado para os exercícios de
2019 e 2020, confrontado com a manutenção efetivamente realizada tudo para que os sócios possam conhecer a situação da sociedade e saber do destino
dos investimentos realizados, de forma digital com prova de recebimento; g) outros assuntos de interesse social. O link e respctiva senha para o acesso ao
aplicativo Zoom serão disponibilizados previamente aos sócios quotistas que deverão até cinco dias antes da data designada para a realização da assembleia
confirmar o endereço de correio eletrônico (e-mail) por meio do qual desejem receber o modo de acesso (link) e a senha para participar da Assembleia,
com voz e voto, ditetamente por si ou mediante procuração outorgada conforme a regra legal, em e-mail enviado para Virinia Lourdes Boschetti Farina no
endereço virginia@avstechnologv.ch . Nessa primeira convocação, a sessão da assembleia de sócios instalar-se-á com a presença de titulares de, no mínimo,
três quartos do capital social. Montevidéu, 29/10/2020. Virginia Lourdes Boschetti Farina. p.p. Northeast Investors Inc, Virginia de Lourdes Boschetti Farina.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
INFRAESTRUTURA - AVISO DO RESULTADO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da
Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 07.008/2020-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO JAIME LOPES, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2017, MAPP –
3803, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, A
Presidente analisou as propostas com base no Parecer Técnico da Comissão Técnica de Análise da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura,
composta pelo Engenheiro Civil Pedro Thiago Oliveira Ricardo, Engenheiro Civil Leonardo Neves Ponte e pelo Técnico em Edificações Bruno Araújo
Cunha, acostado às fls. 2400. A Presidente da CPL, declarou as seguintes empresas, DESCLASSIFICADAS, por não atenderem ao item 5.2.1, alínea e:
CONSTRUTORA MONTE CRISTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.318.446/0001-24; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº 24.614.233/0001-42; J.S SINDEAUX NETO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 23.463.259/0001-74; CONSTRUTORA
MORAES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 33.278.617/0001-22; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-
55; CONTECNICA CARIRI - ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 29.043.990/0001-27; MA DOS SANTOS CORDEIRO
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.998.611/0001-27; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.551.378/0001-01.
Em seguida a Presidente declarou as empresas: LUIS EVIO DA SILVA RAFAEL, inscrita no CNPJ nº 05.683.218/0001-01; ENCANTUS SERVIÇOS
CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.650.907/0001-24; CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 05.930.208/0001-23; FENIX - LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 13.037.186/0001-03; VETOR OBRAS DE
ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 28.323.363/0001-87, CLASSIFICADAS. Logo após, a Presidente declarou a empresa ENCANTUS
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E EVENTOS LTDA, vencedora do certame, com o valor global de R$ 401.934,83 (quatrocentos e um mil, novecentos e
trinta e quatro reais e oitenta e três centavos). O resultado será publicado em Jornal de Grande Circulação e Diário Oficial do Estado do Ceará, para que
seja concedido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Mirlla Maria Saldanha Lima- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento da Habilitação - Concorrência Pública N.º 2019.09.16.0001. A
Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da nova documentação de habilitação com
amparo no §3º do art. 48, da Lei n° 8.666/93, da Concorrência Pública n.º 2019.09.16.0001, cujo objeto é o serviço de pavimentação e pedra tosca em vias
públicas do Município de Eusébio-CE, com o seguinte resultado: Fica mantida a Inabilitação das empresas: Daterra Construções e Serviços EIRELI – ME –
CNPJ: 10.477.919/0001-24; TSR Construções LTDA – CNPJ N.º 06.274.895/0001-39; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA – CNPJ Nº
72.432.727/0001-59; Abrav Construções Seviços Eventos e Locações EIRELI - EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Carva Engenharia e Empreendimentos
LTDA – CNPJ Nº 12.354.319/0001-02; J.R. Engenharia LTDA – CNPJ: 04.883.004/0001-16; Projet Construções Serviços e Transportes EIRELI – ME –
CNPJ:. 20.014.873/0001-60; Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA – ME, CNPJ: 06.281.945/0001-05; Cosampa Projetos e Construções LTDA
– CNPJ:. 03.006.548/0001-37; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01; BV – Boa Vista Construções LTDA – CNPJ:
74.066.960/0001-90, por não apresentarem a nova documentação escoimada das causas de suas inabilitações. As empresas: Cenpel – Centro Norte Projetos e
Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 05.502.041/0001-08, ARN Engenharia EIRELI - CNPJ Nº 11.477.070/0001-51, e VAP Construções LTDA - CNPJ Nº
00.565.011/0001-19, apresentaram nova documentação, entretanto, tais documentos não foram capazes de modificar os itens inabilitados. Permanecendo,
desta forma, inalterada a condição disposta no julgamento pretérito, para os itens de habilitação estabelecidos no edital, Restando a Licitação Fracassada,
conforme o relatório de julgamento da Comissão de Licitação disponível, aos interessados, na Sede da Comissão de Licitação e no site do TCE. José
Erivaldo da Silva Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO –
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2020.11.06.01 – A Secretária Executiva do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu do Município de
Iguatu, uso de suas atribuições legais, de acordo com o que determina o art. 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta
do presente Processo Administrativo nº 2020.11.06.01 da Dispensa de Licitação nº 2020.11.06.01, em cumprimento à ratificação, faz publicar o Extrato
Resumido do Processo de Dispensa de Licitação, a seguir: OBJETO: Contratação em caráter emergencial, em virtude da Pandemia de Covid-19, de
empresa especializada no fornecimento de Medicamentos de uso controlado, para atender as necessidades, ações, medidas de controle e prevenção do novo
coronavírus (Covid-19), conforme Termo de Referência, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. FAVORECIDO:
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.199.870/0001-55, com endereço à Rua João
Pitombeira, nº 13 – Bairro Centro - Cidade Senador Pompeu – Estado Ceará, representante legal o Sr. Max Jefferson Assunção da Silva, portador do CPF nº
734.932.953-91. VALOR GLOBAL: R$ 14.205,05 (Quatorze Mil, Duzentos e Cinco Reais e Cinco Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento
Legal no artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 4º da Lei Federal Nº 13.979/2020. Declaração de Dispensa emitida pela Comissão
de Licitação e RATIFICADA pela Ordenadora de Despesas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, a Sra. Francisca Regiane Braz de
Carvalho. Iguatu-CE, 06 de Novembro de 2020. Paulo Henrique Pereira de Sousa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 2020110601 - CMJ.
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguaretama-CE., comunica aos interessados que no dia: 25/11/2020 às
09h30min na Sala da Comissão de Licitação estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Proposta de Preços da TP nº. 2020110601-CMJ, cujo objeto é
Serviços de Execução de Reforma no Prédio da Câmara Municipal de Jaguaretama, conforme projeto. Maiores informações, pelo telefone: 0**(88) 3576-
1418. Jaguaretama-CE., 06 de Novembro de 2020. LUCLÉCIA DA SILVA LOPES – Presidente da C.P.L.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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