DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço por 
Item - Edital Nº 2020.09.08.001P. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da(o) Secretaria de Saúde - FMS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), 
torna público que às 10:00 horas do dia 20 de novembro de 2020, fará realizar licitação na modalidade Pregão, tipo Menor Preço, para aquisição de teste 
rápido, destinado a atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante, de acordo com o que determina a legislação 
vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Secretaria de Saúde - FMS. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-
se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 
expediente. São Gonçalo do Amarante - CE, 06 de novembro de 2020. José Alberto Moreira Filho - Pregoeiro(a).
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de 
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.09.23.003, cujo objeto é 
a contratação de serviço técnicos de consultoria para apoio à Unidade de Gerenciamento do Programa – UGP, no âmbito do Programa de Infraestrutura 
Integrada de Caucaia/CE. Empresa Inabilitada: NCA Engenharia Arquitetura e Meio Ambiente SS LTDA. Empresas Habilitadas: 1. Gaiasat Soluções 
em Tecnologias Espaciais LTDA- EPP; 2. Quanta Consultoria LTDA; 3. V&F Consultoria de Engenharia e Administração LTDA; 4. Negreiros Serviços 
de Engenharia e Construção EIRELI. Portanto, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja 
interposição de recurso os envelopes “B” – Propostas Técnicas serão abertos no dia 17 de novembro de 2020, às 09h:15min. Informamos, ainda, que a Ata de 
julgamento dos documentos de habilitação, encontra-se no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e disponível na sala de licitação do Departamento de Gestão 
de Licitação do Município de Caucaia/Ce, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 
08:00 às 12:00 horas ou pelo fone: (85) 3342.0545.  Caucaia/CE, 06 de novembro de 2020. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Extrato da Ata de Registro de Preços N° 20.15.04/ARP, referente ao Pregão Eletrônico Nº 
20.15.04/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Placas de Sinalização Vertical e Barrote, junto a Autarquia Municipal de 
Trânsito de Itapipoca – AMTI. Assinatura da Ata: 06/11/2020. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: 
ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.502.243/0001-41, vencedora com o valor 
global estimado de R$ 161.440,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se 
disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca no setor de Licitações. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca/
CE, 06 de Novembro de 2020.   
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.01.31.001/RP – SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE AGRICUL-
TURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E SECRETARIA 
DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS PARA MOTORES 
E LUBRIFICANTES, DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE. 
Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADA: MP DO NASCIMENTO: LOTE 01 – R$ 65.299,90 
(sessenta e cinco mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e LOTE 02 – R$ 86.403,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e três reais). Prefeitura 
Municipal de Baturité-CE. 06 de novembro de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DA ATA DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL – RDC 
Nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação - CPL do município de Iguatu, designada através da Portaria Nº 022/2020, de 13 
de Janeiro de 2020, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitante vencedora da 
licitação RDC Presencial Nº 2020.05.18.01-PMI-SEINFRA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de projetos 
básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade e saneamento básico no Municipio de Iguatu. O Presidente DECLAROU 
habilitado o CONSÓRCIO MOBILIDADE IGUATÚ, conforme RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO devidamente assinado pela CPL e suporte técnico da 
SEINFRA. Como não houve manifestação de interposição de recursos a Comissão declarou como vencedora do certame o CONSÓRCIO MOBILIDADE 
IGUATÚ com o VALOR GLOBAL de R$ 152.766.000,00 (Cento e Cinquenta e Dois Milhões, Setecentos e Sessenta e Seis Mil Reais). O inteiro teor do 
Relatório de Julgamento de Habilitação, bem como a integra desta Ata encontram-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.tce.
ce.gov.br. Em, 05 de Novembro de 2020. Pedro Gildásio de Sousa – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 006/2020-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à 
Concorrência Pública Nº 006/2020-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de manutenção, ampliação e gerenciamento do parque de 
iluminação pública do Município de Itarema, Ceará, que acontecerá no dia 10 de Novembro de 2020, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na 
Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações na Comissão de Licitação, pelo e-mail: 
licitacao@itarema.ce.gov.br ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 06 de Novembro de 2020. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de 
Licitação.   
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE RETIFICAÇÃO AS DATAS DO EDITAL Nº 001/2020 – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que Retifica as datas do Edital nº 
001/2020 que se encontra no site da Prefeitura, para os dias 09/11/2020 a 17/11/2020, onde estarão abertas as inscrições para a seleção e distribuição do 
subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações 
culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em consonância ao PMEC – Plano Municipal 
de Emergência Cultural. Iguatu-CE, 06 de Novembro de 2020. Manoel Neudo de Araújo – Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA. O Pregoeiro Municipal comunica aos interessados que no próximo dia 19 
de novembro de 2020, às 09:00 horas, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0611.01/2020-PE, cujo objeto é Serviços de Mão 
de Obra Mecânica em Veículos que fazem o Transporte de Alunos (Transporte Escolar), junto a PNAT (Programa Nacional de Apoio ao Transporte 
Escolar), no Município de Itatira. O edital completo estará à disposição dos interessados no site: www.bllcompras.org.br. Maiores informações pelo e-mail 
cpl2013a2016@hotmail.com ou no endereço da Prefeitura na Rua Padre José Laurindo, 1249 – Centro, nos dias úteis após esta publicação no horário de 
08:00 às 12:00 hs. Itatira - CE, 06 de novembro de 2020. Edson Dias do Nascimento - Pregoeiro Municipal de Itatira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra a 
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.11.21/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa 
especializada no Fornecimento de Pneus para Reposição dos Pneumáticos da Frota de Veículos da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itapipoca. 
Abertura da Disputa de Preços: 20 de Novembro de 2020, a partir das 09h30min. (horário de Brasília). Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta publicação. Itapipoca-CE, 06 de novembro de 2020. Leonardo 
Bricio Viana Severiano - Pregoeiro da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO – EDITAL Nº 002/2020 – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, 
por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, torna público que entre os dias 09 de Novembro de 2020 a 17 de Novembro 2020, estarão abertas 
as inscrições para PRÊMIOS, em consonância ao PMEC – Plano Municipal de Emergência Cultural APROVADO pelo Ministério do Turismo / Secretaria 
Especial da Cultura. O Edital Nº 002/2020 se encontra no site da Prefeitura. Iguatu-CE, 06 de Novembro de 2020. Manoel Neudo de Araújo – Secretário 
Municipal de Cultura e Turismo.
149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020