DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica 
aos interessados o resultado da Tomada de Preços Nº 2909.01/2020-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de 
reforma do Posto de Saúde Lina Vieira de Oliveira no Distrito de Assunção, junto a Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE, declarando vencedora 
a empresa: Sedna Engenharia LTDA, CNPJ Nº 06.197.577/0001-11 com o valor global de R$ 54.873,62 (cinquenta e quatro mil oitocentos e setenta e três 
reais e sessenta e dois centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “b”. Cedro - CE, 06 
de novembro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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RENOVADORA DE PNEUS GBASTOS LTDA CNPJ: 23.856.225/0001-40 - Nire: 23201724072 - Convocação - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 
- O Diretor da sociedade RENOVADORA DE PNEUS GBASTOS LTDA, Sr. GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO, convoca todos os demais cotistas 
para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 13 de novembro de 2020, às 10:00 horas, que ocorrerá na loja da Gerardo Bastos - Maracanaú, 
situada na Rodovia do 4º. Anel Viário nº. 4901, bairro Pajuçara, Maracanaú/CE, CEP 61933-055, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 
a) Tendo em vista o disposto no Capítulo V do Contrato Social da empresa Renovadora de Pneus GBastos Ltda, o qual trata da Administração e Diretoria, 
deliberar acerca da eleição da Nova Diretoria. Fortaleza/CE, 03 de novembro de 2020. GERARDO GUSMÃO BASTOS FILHO - Diretor.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação do Município de Cedro/CE, comunica aos 
interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 0510.01/2020-05, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para 
prestação dos serviços de pavimentação em pedra tosca no Sítio Mosquito, Distrito Vale do Machado, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de 
Cedro/CE. Empresa Habilitada: A.I.L Construções LTDA - ME. Empresas Inabilitadas: Sedna Engenharia LTDA e José Urias Filho EIRELI. A Comissão de 
Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Cedro - CE, 04 de novembro de 2020. Francisco Antônio Viana 
Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso de Pregão Presencial Nº 2011.01/2020/PP. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei 
nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará no dia 
20/11/2020, às 09:00 hs, na Rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – CE, o Pregão Presencial Nº 2011.01/2020/PP, aquisição de teste rápido para detecção 
qualitativa especifica de IGG e IGM do Covid-19, junto a Secretaria de Saúde. Edital e demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, 
de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira/Ce, 06 de Novembro de 2020. Francisco Gerdon Lopes Maciel – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços. O Município 
de São Gonçalo do Amarante através da Sec. de Meio Ambiente e Urbanismo, convoca a empresa: XM Locação de Maquinas e Equipamentos EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº 06.974.198/0001 - 90, para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 20206987, decorrente da licitação na modalidade Pregão, nº 
2020.09.09.001P. Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em Lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, 
subscrevemo-nos com apreço. São Gonçalo do Amarante – CE, 06 de Novembro de 2020. Rodrigo Braga Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 057/2020/PP. Extrato do Contrato de Compra 
e Venda na Modalidade Pregão Presencial Nº 057/2020/PP. Contratante: Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Carlos G A Dantas 
ME, Pessoa Jurídica, CNPJ Nº 30.958.204/0001-09, com sede à Rua Francisco Bartolomeu Alves de Carvalho, nº 18, Bairro: Cajuína, na Cidade de Iguatu/
CE, no valor total de R$ 41.584,10 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Data do Contrato: 28 de outubro de 2020. Data 
do Extrato: Pedra Branca – CE, 29 de outubro de 2020. Bianca Arruda Galindo - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Adiamento – Pregão Eletrônico nº 14/2020-SEAG. Cujo objeto é a aquisição 
complementar de combustível Diesel-S10 e Comum. A Pregoeira Municipal comunica aos interessados o Adiamento da sessão de abertura que aconteceria 
no dia 12/11/2020 fica adiada para 17/11/2020, permanecendo os mesmos horários. Viçosa do Ceará/Ce, em 06 de novembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA 
DE PREÇOS - PROCESSO Nº. 039/2020 - CONCORRÊNCIA N° 
2020.08.14.02 - A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DAS 
PROPOSTAS DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA N° 2020.08.14.02, 
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA 
EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) 
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. FOI 
DESCLASSIFICADA A EMPRESA ECOL – EMPRESA CEARENSE 
DE OBRA EIRELE – EPP, POR APRESENTAR A PROPOSTA 
DE PREÇOS EM DESACORDO COM OS ITENS 11.10 E 11.11 
DO EDITAL. FORMAM CLASSIFICADAS AS PROPOSTAS DE 
PREÇOS DAS EMPRESAS: 1ª CLPT CONSTRUTORA EIRELI 
- EPP, COM O VALOR DE R$ 4.457.694,94 (QUATRO MILHÕES, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA SETE MIL, SEISCENTOS E 
NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS); 
2ª CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS 
LTDA., APRESENTOU O VALOR DE R$ 4.613.234,13 (QUATRO 
MILHÕES, SEISCENTOS E TREZE MIL, DUZENTOS E TRINTA E 
QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), POR TEREM ATENDIDO 
ÀS EXIGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS 
PREVISTAS NO EDITAL. ASSIM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
DECLARA A EMPRESA CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP 
VENCEDORA DO CERTAME, COM PROPOSTA NO VALOR DE R$ 
4.457.694,94 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA 
SETE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA 
E QUATRO CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL 
CONFORME PREVÊ O ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “B”. OS AUTOS 
DO PROCESSO LICITATÓRIO ENCONTRAM-SE COM VISTA 
FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA 
PUBLICAÇÃO, NOS DIAS ÚTEIS NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE 
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL, NA AV. 22 
JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ-CE, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 
13:30H. ICAPUÍ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2020. EDINARDO DE 
OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO
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ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ICAPUÍ - AVISO DE REABERTURA - PROCESSO Nº. 007/2020, 
CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.29.01, REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 001/2020 - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POR INTERMÉDIO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICA 
A HABILITAÇÃO DA EMPRESA ECOL – EMPRESA CEARENSE 
DE OBRAS E LOCAÇÕES – EIRELI – EEP, NO PROCESSO Nº. 
007/2020, CONCORRÊNCIA Nº 2020.01.29.01, REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 001/2020, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EVENTUAL 
E 
FUTURA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CAPEAMENTO 
E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ EM DIVERSAS 
RUAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE, COM FORNECIMENTO DE 
MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS (FRESADORA DE ASFALTO, 
CAMINHÃO BASCULANTE, ESPARGIDOR DE EMULSÃO, ROLO 
COMPACTADOR E VIBROACABADORA), EM CUMPRIMENTO A 
MEDIDA LIMINAR AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº. 0050131-
63.2020.8.06.0089, POR ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR 
JUIZ DE DIREITO MAGNO ROCHA THÊ MOTA. FICA APRAZADA 
PARA AS 09:00H DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2020, A SESSÃO 
DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇO. FICAM 
INTIMADAS AS EMPRESAS INTERESSADAS. INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS DO E-MAIL, LICITAÇÃO_LICITA@HOTMAIL.COM, OU 
PELO TEL. (88) 3432-1340. ICAPUÍ-CE, 06 DE NOVEMBRO DE 2020. 
EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA 
ALEGRE - EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE 
FOMENTO Nº 2020.06.23.1 - DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA 
Nº 2020.06.19.1 – F.M.S. Objeto é Contratação de serviços destinados a 
executar o projeto de fomento para ampliação das ações de enfrentamento 
ao Covid-19 no Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria de 
Saúde, na conformidade do Decreto Municipal nº 133, de 06 de Abril de 
2020 - Estado de Calamidade em decorrência do Coronavírus (COVID-19), 
resolvem prorrogar o referido do Termo de Fomento, até 31 de 
dezembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Ivo de Oliveira Leal e Brunna Moreira 
Oliveira. Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2020. Ivo de Oliveira Leal – 
Secretário Municipal de Saúde.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020