DOMFO 09/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
5 
on-356046806
 
MARCIA FRANCISCA 
RODRIGUES 
DE 
SOUZA 
NORMA PAULA 15 15 
5 
35 
ITEM B 15 PONTOS - 
REALIZADO SORTEIO 
CLASSIFICADO 
6 
on-1384753527 JOSÉ CARLOS LIMA 
SOFIA DANTAS 15 10 
5 
30 
-- 
CLASSIFICADO 
7 
on-402657532
 
FRANCISCA                   
RAFAELLA BARBOSA 
DE OLIVEIRA 
LENO FARIAS 15 10 
0 
25 
-- 
CLASSIFICADO 
 
Restaram desertas 75 (setenta e cinco) vagas, totalizando o montante de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais).  
 
De acordo com o subitem 8.2. do Edital, “Caberá pedido de reconsideração no período de 03 (três) dias úteis, contados a partir da 
divulgação do resultado, devendo ser encaminhado ao e-mail “lei.aldirblanc@secultfor.fortaleza.ce.gov.br” nas datas e horários previs-
tos”. A ATA DA AVALIÇÃO TÉCNICA - EDITAL 7203 – CHP 08.2020 – LEI ALDIR BLANC, se encontra na integra a disposição dos 
interessados no (http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp). Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: 
licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2020. Emanuela 
dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL.  
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INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Chamada Pública 009/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza -      
SECULTFOR. 
OBJETO: Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos 
por artistas, agentes culturais e profissionais da      
cadeia produtiva da cultura para fazer parte de      
programações culturais realizadas em ambiente      
virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, 
nos termos deste Edital (Recursos da Lei 14.017/ 
2020 - Lei Aldir Blanc). 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – 
CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 
677/2020/GAB/SECULTFOR, encaminhado pelo Secretário 
Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA 
PAIVA, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº 009/2020 -     
SECULTFOR, publicado no dia 17 de setembro de 2020 no 
Diário Oficial do Município (DOM) e no dia 18 de setembro de 
2020 no Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacio-
nal, Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, 
motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um         
INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, no sentido 
de INCLUIR o subitem 2.2.1 no Edital: INCLUIR: 2.2.1. Nos 
termos do § 6º do Art. 11 do Decreto nº 10.464, de 17 de agos-
to de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 
2020, poderão ser remanejados recursos entre os editais da 
Lei Aldir Blanc, visando contemplar os proponentes classificá-
veis, com maior pontuação dentre as categorias dos editais, 
observados 
a 
disponibilidade 
orçamentária. 
Maiores              
informações encontram-se através do e-mail: licitação@clfor. 
fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | 
CPL. Fortaleza, CE, 06 de novembro de 2020. Emanuela dos 
Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. 
OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para 
exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo      
caramanchão, localizados no Calçadão da Avenida 
Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos 
deste edital e anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo, que 
declara 
como 
INABILITADAS 
as 
empresas: 
ESPAÇO        
GASTRONÔMICO DE FORTALEZA LTDA, NOVOS BOEMIOS 
BAR E RESTAURANTES EIRELI, A BRAGA COMÉRCIO DE 
SORVETES LTDA, ASSOCIAÇÃO DOS CHEFES DE COZI-
NHA DO CEARÁ – ACC, TEMPO TURISMO E EVENTOS 
LTDA-ME, LUCIANA REIS DE FREITAS 00728161397 (REIS 
PESCADOS), DANIEL CAMARGO DA COSTA 06710098346, 
NICOLE MARINHO PORTO LIMA 05401314310 (SENHOR 
CAFÉ), CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI, L. A. R. COMÉRCIO 
DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, e declara como              
HABILITADAS as empresas: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA e 
COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Maiores 
informações encontram-se à disposição em sua sede situada 
na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim -      
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 
2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA 
CPL. 
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AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional IV - SR IV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obra de implantação de 02 (duas) praças, 
sem denominação oficial, localizadas na Rua         
Antônio Mendes com Rua Comendador Machado no 
Bairro Jardim América, em área de abrangência da 
Secretaria Regional IV, no Município de Fortaleza. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - 
CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados que De acordo com DESPACHO DO 
SECRETÁRIO (fls. 940), assinado pela coordenadora jurídica 
Maria Betania Pereira Pinheiro e pelo Sr. FRANCISCO SALES 
DE OLIVEIRA, Secretário Regional IV- SR IV, encaminhado via 
ofício nº 0275/2020-GS-SER IV, se manifesta nos seguintes 
termos: "Pelo exposto, sem nada mais a evocar, e consideran-
do tudo que consta nos autos, nos manifestamos pelo                
conhecimento do recurso interposto pela empresa J. R.                      
ENGENHARIA LTDA, eis que tempestivo, porém, no mérito, 
nego-lhe o provimento, sendo mantida a decisão da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Fortaleza – CE, que 
inabilitou a Recorrente no Certame". A decisão encontra-se à 
disposição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitura de 
Fortaleza: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 06 
de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-
PRESIDENTE DA CPL. 
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