DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 30 5 on-356046806 MARCIA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA NORMA PAULA 15 15 5 35 ITEM B 15 PONTOS - REALIZADO SORTEIO CLASSIFICADO 6 on-1384753527 JOSÉ CARLOS LIMA SOFIA DANTAS 15 10 5 30 -- CLASSIFICADO 7 on-402657532 FRANCISCA RAFAELLA BARBOSA DE OLIVEIRA LENO FARIAS 15 10 0 25 -- CLASSIFICADO Restaram desertas 75 (setenta e cinco) vagas, totalizando o montante de R$ 915.000,00 (novecentos e quinze mil reais). De acordo com o subitem 8.2. do Edital, “Caberá pedido de reconsideração no período de 03 (três) dias úteis, contados a partir da divulgação do resultado, devendo ser encaminhado ao e-mail “lei.aldirblanc@secultfor.fortaleza.ce.gov.br” nas datas e horários previs- tos”. A ATA DA AVALIÇÃO TÉCNICA - EDITAL 7203 – CHP 08.2020 – LEI ALDIR BLANC, se encontra na integra a disposição dos interessados no (http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp). Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail: licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** INFORMATIVO PROCESSO: Chamada Pública 009/2020. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos termos deste Edital (Recursos da Lei 14.017/ 2020 - Lei Aldir Blanc). A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA- NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA – CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que de acordo com o solicitado no Ofício nº 677/2020/GAB/SECULTFOR, encaminhado pelo Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, que no Edital do(a) referido(a) CHP Nº 009/2020 - SECULTFOR, publicado no dia 17 de setembro de 2020 no Diário Oficial do Município (DOM) e no dia 18 de setembro de 2020 no Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacio- nal, Diário Oficial da União (DOU), onde ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, no sentido de INCLUIR o subitem 2.2.1 no Edital: INCLUIR: 2.2.1. Nos termos do § 6º do Art. 11 do Decreto nº 10.464, de 17 de agos- to de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, poderão ser remanejados recursos entre os editais da Lei Aldir Blanc, visando contemplar os proponentes classificá- veis, com maior pontuação dentre as categorias dos editais, observados a disponibilidade orçamentária. Maiores informações encontram-se através do e-mail: licitação@clfor. fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3105 1155 | CPL. Fortaleza, CE, 06 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** AVISO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO PROCESSO: Concorrência Pública nº 014/2020. ORIGEM: Secretaria Regional II – SR II. OBJETO: Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 2 (dois) quiosques tipo caramanchão, localizados no Calçadão da Avenida Beira Mar, pelo período de 2 (dois) anos, nos termos deste edital e anexos. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior oferta. A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA- NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados no presente processo, que declara como INABILITADAS as empresas: ESPAÇO GASTRONÔMICO DE FORTALEZA LTDA, NOVOS BOEMIOS BAR E RESTAURANTES EIRELI, A BRAGA COMÉRCIO DE SORVETES LTDA, ASSOCIAÇÃO DOS CHEFES DE COZI- NHA DO CEARÁ – ACC, TEMPO TURISMO E EVENTOS LTDA-ME, LUCIANA REIS DE FREITAS 00728161397 (REIS PESCADOS), DANIEL CAMARGO DA COSTA 06710098346, NICOLE MARINHO PORTO LIMA 05401314310 (SENHOR CAFÉ), CRUZ ALTA PIZZARIA EIRELI, L. A. R. COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, e declara como HABILITADAS as empresas: NUTRÊ ALIMENTAÇÃO LTDA e COLIBRI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. *** *** *** AVISO DE DECISÃO DE RECURSO PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2020. ORIGEM: Secretaria Regional IV - SR IV. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe- cução de obra de implantação de 02 (duas) praças, sem denominação oficial, localizadas na Rua Antônio Mendes com Rua Comendador Machado no Bairro Jardim América, em área de abrangência da Secretaria Regional IV, no Município de Fortaleza. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA- NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que De acordo com DESPACHO DO SECRETÁRIO (fls. 940), assinado pela coordenadora jurídica Maria Betania Pereira Pinheiro e pelo Sr. FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA, Secretário Regional IV- SR IV, encaminhado via ofício nº 0275/2020-GS-SER IV, se manifesta nos seguintes termos: "Pelo exposto, sem nada mais a evocar, e consideran- do tudo que consta nos autos, nos manifestamos pelo conhecimento do recurso interposto pela empresa J. R. ENGENHARIA LTDA, eis que tempestivo, porém, no mérito, nego-lhe o provimento, sendo mantida a decisão da Comissão Permanente de Licitação do Município de Fortaleza – CE, que inabilitou a Recorrente no Certame". A decisão encontra-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico da Prefeitura de Fortaleza: compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informa- ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 06 de novembro de 2020. Emanuela dos Santos Lima - VICE- PRESIDENTE DA CPL. *** *** ***Fechar