DOMFO 09/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 31 
 
 
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO FINAL 
 
PROCESSO: Tomada de Preços nº 005/2020. 
ORIGEM: Secretaria Regional IV - SR IV. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução de obra de implantação de 02 (duas) praças, 
sem denominação oficial, localizadas na Rua           
Antônio Mendes com Rua Comendador Machado no 
Bairro Jardim América, em área de abrangência da 
Secretaria Regional IV, no Município de Fortaleza. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMA-
NENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados no presente processo que 
declara como CLASSIFICADA a empresa, VP7 CONSTRU-
ÇÕES EIRELI., com o valor global de R$ 137.140,67 (cento e 
trinta e sete mil e cento e quarenta reais e sessenta e sete 
centavos). Maiores informações encontram-se à disposição dos 
interessados no sítio eletrônico da Prefeitura de Fortaleza: 
licitação@clfor.fortaleza.ce.gov.br. E pelo telefone: (85) 3105-
1155 | CPL. Fortaleza - CE, 06 de novembro de 2020.              
Emanuela dos Santos Lima - VICE-PRESIDENTE DA CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 
 04, 05, 06, 11, 13, 15, 17, 22, 23, 26, 29 E 30 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 262/2020. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de             
Farmácia - NUFAR. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos linha     
geral orais e tópicos - parte III (hidroclorotiazida,     
ipratrópio e outros), para atender as necessidades 
do Instituto Dr. José Frota – IJF, dos Hospitais da 
Rede Municipal de Saúde, Hospital Infantil de               
Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães 
Sá – HIF, Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns           
Neumann – HMDZAN e Secretaria Municipal de        
Saúde – SMS, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de              
Referência deste Edital, por um período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelado. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICI-
TAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2020 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 04, 05, 06, 11, 13, 
15, 17, 22, 23, 26, 29 E 30. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortale-
za - CE, 06 de novembro de 2020. Romero Ramony Holanda 
Lima Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES 
 
 
AVISO DE RESULTADO FINAL 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 002/2020. 
ORIGEM: 
Secretaria 
Municipal 
do 
Desenvolvimento                   
Habitacional de Fortaleza – HABITAFOR. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de urbanização e infraestrutura da área da Lagoa do 
Urubu, localizada em área de abrangência da Secre-
taria Regional I, no Município de Fortaleza – Ce, de 
acordo com as especificações contidas neste edital 
e seus anexos. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e 
demais interessados no presente processo que declara o    
RESULTADO FINAL: 1º LUGAR: DUPLO M CONSTRUTORA 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.319.254/0001-16 com valor da 
Proposta de Preço igual a R$ 2.888.440,16 (dois milhões oito-
centos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais e 
dezesseis centavos); 2º LUGAR: BWS CONSTRUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 00.079.526/0001-09 com valor da Proposta 
de Preço igual a R$ 3.367.877,01 (três milhões trezentos e 
sessenta e sete mil oitocentos e setenta e sete reais e um 
centavo). Maiores informações encontram-se à disposição em 
sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através 
do telefone: (85) 3452-3477 | CEL. Fortaleza – CE, 06 de    
novembro de 2020. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA 
CEL. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ 
 
 
PORTARIA Nº 0372/2020 – SESEC 
 
Substitui a então Presidente da 
Comissão Sindicante, instituída, 
originariamente, pela Portaria nº 
0311/2020-SESEC e alterada 
pela Portaria nº 0349/2020-
SESEC.  
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e nos termos do 
artigo 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 
2019, e do art. 70, da Lei Complementar nº 176, de 19 de      
dezembro de 2014 e nos termos da Lei Complementar nº 0037, 
de 10 de julho de 2007, que institui o Regulamento Disciplinar 
Interno da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza; CON-
SIDERANDO o teor dos documentos e informações constantes 
dos autos da Sindicância n° 038/2020-SIND, protocolado sob 
SPU P423985/2018. CONSIDERANDO o impedimento da atual 
Presidente da Comissão Sindicante, e a necessidade de dar 
continuidade ao andamento do processo. RESOLVE: Substituir 
na Portaria nº 0311/2020 – SESEC, de 23 de setembro de 
2020, publicada no Diário Oficial do Município de 01 de outubro 
de 2020, alterada por força da Portaria nº 0349/2020-SESEC 
de 16 de outubro de 2020, a servidora DENISE PRADO     
GOMES, matrícula nº 111.880-01 pela servidora DENISE DE 
AQUINO SILVA, matrícula nº 73.136-01, a partir de 31 de outu-
bro de 2020. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA 
SEGURANÇA CIDADÃ DE FORTALEZA, em 27 de outubro de 
2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. José Maria        
Barbosa Soares - SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SEGURANÇA CIDADÃ.  
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0387/2020 – SESEC 
 
Instaura 
a 
Sindicância 
n° 
046/2020-SIND e dá outras 
providências. 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro dos 
art. 14, da Lei Complementar nº 0263, de 03 de maio de 2019, 

                            

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