DOMFO 09/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 35
TRATIVA,
integrante
da
estrutura
administrativa
do(a)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO para substituição
não cumulativa do cargo em comissão de CHEFE DA UNIDA-
DE DE APOIO ADMINISTRATIVO do(a) SERVIÇO DE APOIO
ADMINISTRATIVO, símbolo DAS-3, integrante da estrutura
administrativa do(a) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍ-
PIO, no impedimento temporário do(a) titular REGINA SOUSA
ARAUJO, no período de 03/11/2020 a 02/12/2020. Philipe
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO 2936/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR ANTONIA
HELIA MARQUES CIDRÃO, ocupante do cargo em comissão
de GERENTE do(a) CÉLULA DE GESTÃO DE PESSOAS,
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa do(a)
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO para substituição
cumulativa do cargo em comissão de COORDENADOR do(a)
COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, símbolo
DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) PROCU-
RADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no impedimento temporário
do(a) titular LUIZ XAVIER OLIVEIRA FILHO, no período de
03/11/2020 a 02/12/2020. Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 35/2019 – COJUR/SEPOG - CONTRATANTE:
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG situada na Avenida Desembar-
gador Moreira, 2875 – Dionísio Torres – Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30. CONTRATADO: a
MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA., com sede
na Av. Santos Dumont, 2626, sala 312, Aldeota, Fortaleza-CE,
CEP: 60.150-160, Fone: (85) 3224.4660/99922.8507, inscrita
no CNPJ sob o nº 97.422.950/0001-46. OBJETO: O presente
termo aditivo tem como objeto prorrogar os prazos de execução
e vigência do Contrato nº 35/2019, referente à prestação do
serviço de elaboração de desenhos georreferenciados, memo-
riais descritivos e análise de documentação imobiliários dos
imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Fortaleza,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos
neste Termo, e promoção da regularização imobiliária a partir
do acompanhamento dos serviços a serem executados no
Cartório pela empresa contratada, como também produção de
documentos necessários para essa regularização cartorária,
conforme condições especificadas no Edital. DA PRORRO-
GAÇÃO: Ficam os prazos de execução e de vigência do Con-
trato em epígrafe prorrogados por mais 61 (sessenta e um)
dias, compreendendo o período de 01/11/2020 à 31/12/2020,
podendo ser prorrogado nos termos da lei. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento as disposições
contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, §1º, I e II, 61 e 65,
inciso II, alínea b, bem como no Processo Administrativo nº
P282519/2020. LOCAL E DATA: Fortaleza, 30 de outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio -
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, e Sr. Odilo Almeida Filho,
MÉTRICA ARQUITETURA E URBANISMO LTDA. Airton
Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR JURÍDICO –
OAB 17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA - COJUR/
SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI
CELEBRAM, A(O) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO 7 DE SETEMBRO – UNI7 E O ESTAGIÁRIO ABAIXO
SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E RE-
MUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E
PRÁTICA.
PRORROGAÇÃO:
01/12/2020
A
30/11/2021.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A AGÊNCIA DE FISCALI-
ZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS – CONCEDENTE - Júlio
Fernandes Santos – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE
DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVERSITÁRIO 7 DE
SETEMBRO – UNI7 – CONVENIADA, REPRESENTANTE DA
CONVENIADA e o estagiário GEORGI LUCCA GOMES DA
SILVA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA
INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DE ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – UECE - E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBS-
CRITO (A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E
PRÁTICA.
PRORROGAÇÃO:
04/11/2020
A
31/07/2021.
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS - CONCEDENTE - PELO SEU REPRE-
SENTANTE - Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
- INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE –
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a)
estagiário(a) VITÓRIA REGINA FERREIRA MENEZES. Izabel
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO
DE ADITIVO AO
TERMO
DE
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI
CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO (A).
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO AO(À)
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR COMO INCENTIVO Á
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. PROR-
ROGAÇÃO: 04/11/2020 A 03/11/2021. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO
DE ADITIVO: A SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS -
CONCEDENTE - PELO SEU REPRESENTANTE - Jose
Raimundo Morais Vilar. A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENI-
ENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSI-
DADE FEDERAL DO CEARÁ – CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE
DA
CONVENIADA
e
o(a)
estagiário(a)
SAMANTHA EUFRASIO ROCHA. Izabel Sizina de Azevedo -
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO.
*** *** ***
Fechar