DOMFO 09/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 41 
 
 
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzen-
tos e cinquenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela 
carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, 
conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 
2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo 
Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado 
no DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
Subcláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo 
correrá 
à 
conta 
da 
seguinte 
dotação 
orçamentária: 
24901.12.365.0052.2195.0025 
Elementos 
de 
Despesa: 
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190 
04.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze) me-
ses, a contar de 28 de Janeiro de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 28 de 
janeiro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos de 
Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Vanessa 
de Sousa Silva – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 179/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa 
Carlos Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF 
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
JEANNY REIS HOLANDA DE BRITO, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG: 92010023196, CPF: 549.389.883-
72, residente e domiciliado à RUA CICERO ALVES DE SOU-
ZA, Nº 117, sem complemento, CIDADE DOS FUNCIONARI-
OS, 60.822-810, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Assis-
tente da Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, 
vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de 
Educação Infantil das unidades escolares da Rede Pública 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CON-
TRATADO(A) exercerá a função de Assistente da Educação 
Infantil por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal 
da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de 
Assistente, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos; comprometendo-se a executar as tarefas que lhe fo-
rem confiadas, compatíveis com a função para o qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contraprestação 
pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 
1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e setenta e 
dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e quarenta) 
horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 
de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, 
alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 
2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, sendo rea-
justado de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Muni-
cipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa resultante 
deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despe-
sa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 31 de Janeiro de 2020, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela 
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada 
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 31 de 
janeiro de 2020. ASSINAM: Josa Carlos Vasconcelos de 
Lima - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Jeanny 
Reis Holanda de Brito – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO  
INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 201/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
JORDANIA DA SILVA PORTO NASCIMENTO, BRASILEIRA, 
OUTROS, portador(a) do RG: 3057773, CPF: 047.858.573-07, 
residente e domiciliado à RUA CAMPOS NOVOS, s/n, N 79 
AP108, BOM FUTURO, 60.425-390, FORTALEZA. DO OBJE-
TO: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da 
contratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por 
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para 
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente 
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e 
setenta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 05 de Fevereiro de 2020, nos termos 
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, 
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela 
Lei Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada 
no DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 05 de 
Fevereiro de 2020. ASSINAM: Fred Secundino Gomes -  
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO