DOMFO 09/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
 
de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 
2016. DATA: Fortaleza (CE), 14 de Junho de 2020. ASSINAM: 
Fred Secundino Gomes - SECRETARIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Maria de Oliveira Matos – ASSISTENTE DA  
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1120/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
MARILENE SOUZA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASA-
DO(A), portador(a) do RG: 2005002147167, CPF: 169.730.033-
20, residente e domiciliado à RUA CORONEL FRANCISCO 
BENTO, Nº 32, sem complemento, DOM LUSTOSA, 60.526-
328, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem 
por objetivo a prorrogação da contratação de Assistente da 
Educação Infantil Substituto, por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 50/2018 para atuar nos Centros de Educação 
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de 
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) 
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na 
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, 
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a 
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e 
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 1.251,72 (um mil, duzen-
tos e cinquenta e um reais, e setenta e dois centavos) pela 
carga horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, 
conforme disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 
2016, publicado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo 
Decreto Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado 
no DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo 
com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
Subcláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo 
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901. 
12.365.0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004. 
0.1.111.0000.00.00, 
319004.0.1.112.0000.00.00, 
319004.0. 
1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente  
contrato será correspondente ao período de até 12 (doze)    
meses, a contar de 28 de Junho de 2020, nos termos da Lei 
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada 
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 28 de 
Junho de 2020. ASSINAM: Fred Secundino Gomes -             
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Marilene Souza 
dos Santos – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
SUBSTITUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1124/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
SARA COSTA DE LIMA, BRASILEIRA, CASADO(A), porta-
dor(a) do RG: 2001002007192, CPF: 007.331.533-80, residen-
te e domiciliado à RUA AMELIA CONDE, s/n, sem complemen-
to, MONDUBIM, 60.764-590, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por 
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para 
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente 
da Educação Infantil por tempo determinado, lotado na Secre-
taria Municipal da Educação, ficando obrigado(a) a cumprir as 
atividades de Assistente, na carga horária de trabalho pactua-
do, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, circula-
res e regulamentos; comprometendo-se a executar as tarefas 
que lhe forem confiadas, compatíveis com a função para o qual 
está sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições 
com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
de R$ 1.251,72 (um mil, duzentos e cinquenta e um reais, e 
setenta e dois centavos) pela carga horária de 240 (duzentas e 
quarenta) horas mensais, conforme disposto no Decreto nº 
13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no DOM de 20 de 
maio de 2016, alterado pelo Decreto Municipal nº 14.438 de 03 
de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de junho de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste termo aditivo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.365.0052.2195.0025 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000. 
00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência 
do presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 25 de Junho de 2020, nos termos da 
Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei 
Complementar nº 0216, de 22 de março de 2016, publicada no 
DOM de 28 de março de 2016. DATA: Fortaleza (CE), 25 de 
Junho de 2020. ASSINAM: Fred Secundino Gomes -               
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO            
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sara Costa 
de Lima – ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTI-
TUTO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 1125/2019 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada 
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred 
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, atra-
vés da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no 
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela 
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO (A): 
MARIA MARLENE DA SILVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIA-
DO(A), portador(a) do RG: 2000010334565, CPF: 447.548.503-
78, residente e domiciliado à RUA V, Nº 669, sem complemen-
to, MONDUBIM, 60.767-835, FORTALEZA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Assistente da Educação Infantil Substituto, por 
tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 50/2018 para 
atuar nos Centros de Educação Infantil das unidades escolares 
da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUN-
ÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a função de Assistente