DOMFO 09/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
 
outubro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - Gestora 
do FMS – I. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO             
CONTRATO Nº 099/2020 - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL 
Nº 009/2020 - OBJETO CONTRATUAL:CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E 
REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS PÚBLICOS DE 
LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJETO ARENI-
NHAS/ CAMPINHOS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA - CE. LOTE 01: ARENINHA BOA VISTA 
– BAIRRO BOA VIST. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por sua Secretária Engª ANA           
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, brasileira, inscrita no   
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na 
Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, 
CEP: 60.867-670, Fortaleza/CE, Telefone (85) 3289-3612, 
inscrita no CNPJ nº 08.237.585/0001-70, Sr. JOSÉ RAILTON 
TEIXEIRA COSTA, Brasileiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 
124.536.438-35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P286253/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações por 
replanilhamento, provocando um impacto financeiro de                   
R$ 299.970,08 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e 
setenta reais e oito centavos), representando o percentual 
aproximado de 18,23% (dezoito virgula vinte e três por cento) 
do valor inicial do Contrato, passando assim o contrato para um 
valor previsto de R$ 1.944.546,00 (um milhão, novecentos e 
quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais). 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro 
de 2020. ASSINAM O TERMO: Ana Manuela Marinho       
Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. José Railton Texeira 
Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna            
Cardoso e Enaile Sousa Lima de Castro – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 29 de outubro de 2020. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 01/2019 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 - No termo 
Aditivo, bem como no extrato, do Primeiro Termo Aditivo ao 
Contrato nº 01/2019 - SEINF, assinado no dia 15 de setembro 
de 2020e publicado no dia 28 de setembro de 2020, firmado 
coma empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 00.079.526/0001-09, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE  
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, LOTE 12. ONDE SE LÊ: 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio do Fundo Municipal de 
Educação/Infraestrutura - FME-I, com sede à Av. Desembarga-
dor Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-
002, inscrita no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72 e da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, ambos representados pela Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. LEIA-SE: CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direi-
to público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, ambos representados pela Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residen-
te e domiciliada nesta capital. Fortaleza, 04 de novembro de 
2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 01/2019 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 - No termo 
Aditivo, bem como no extrato, do Segundo Termo Aditivo ao 
Contrato nº 01/2019 – SEINF, assinado no dia 16 de setembro 
de 2020 e publicado no dia 28 de setembro de 2020, firmado 
coma empresa BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 00.079.526/0001-09, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONS-
TRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CENTROS DE EDU-
CAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) CENTROS DE    
EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, LOTE 12. ONDE SE LÊ: 
CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio do Fundo Municipal de 
Educação/Infraestrutura - FME-I, com sede à Av. Desembarga-
dor Moreira, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60.170-
002, inscrita no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72 e da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, ambos representados pela Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 
14.921D, residente e domiciliada nesta capital. LEIA-SE: CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direi-
to público interno, por intermédio da Secretaria Municipal da 
Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, ambos representados pela Engª Ana Manuela Marinho 
Nogueira, brasileira, inscrita no CREA/CE nº 14.921D, residen-
te e domiciliada nesta capital. Fortaleza, 04 de novembro de 
2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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ERRATA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 03/2019 – FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
002/2019 - No termo Aditivo, bem como no extrato, do Primeiro 
Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2019 - FMS-I, assinado no dia 
28 de abril de 2020 e publicado no dia 6 de maio de 2020, 
firmado coma empresa ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, inscri-
ta no CNPJ sob o n° 08.237.585/0001-70, cujo objeto é a              
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL E 
MATERNIDADE Dr.ª ZILDA ARNS NEUMANN (HOSPITAL DA 
MULHER – HDM), LOCALIZADO NO BAIRRO JÓQUEI             
CLUBE, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. ONDE SE LÊ: 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditi-
vo tem por objeto o replanilhamento do Contrato nº 03/2019, da 
seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo equiva-
lente a R$ 1.328,517,64 (um milhão trezentos e vinte e oito mil, 
quinhentos e dezessete reais e sessenta e quatro centavos) 
cujo percentual referente ao valor inicial do contrato correspon-
de à 6,78% (seis vírgula setenta e oito por cento).                   
PARÁGRAFO SEGUNDO: O valor contratual passará a ser de                           
R$ 19.602.350,38 (dezenove milhões, seiscentos e dois mil, 
trezentos e cinquenta reais e trinta e oito centavos). LEIA-SE: 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo aditi-
vo tem por objeto o replanilhamento do Contrato nº 03/2019, da 
seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Acréscimo equiva-
lente a R$ 1.217.267,32 (um milhão, duzentos e dezessete mil, 
duzentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos) cujo 
percentual referente ao valor inicial do contrato corresponde à 
6,66% (seis vírgula sessenta e seis por cento). PARÁGRAFO 
SEGUNDO: 
O 
valor 
contratual 
passará 
a 
ser 
de                              
R$ 19.491.100,06 (dezenove milhões, quatrocentos e noventa 
e um mil, cem reais e seis centavos). Fortaleza, 4 de novembro 
de 2020. Engª Ana Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 
14.921D - GESTORA DO FMS-I.