DOMFO 09/11/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 
SEGUNDA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
ANEXO ÚNICO AO EDITAL Nº 93/2020 
 
GABARITO DEFINITIVO 
 
ENFERMEIRO 
01 
02 
03 
04 
05 
06 
07 
08 
09 
10 
11 
12 
13 
14 
15 
16 
17 
18 
19 
20 
B 
D 
A 
C 
C 
A 
D 
B 
C 
D 
D 
A 
A 
C 
A 
C 
D 
C 
A 
C 
21 
22 
23 
24 
25 
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29 
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31 
32 
33 
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35 
36 
37 
38 
39 
40 
D 
B 
B 
C 
B 
D 
B 
D 
A 
B 
C 
B 
A 
B 
B 
A 
B 
D 
B 
nula 
41 
42 
43 
44 
45 
46 
47 
48 
49 
50 
51 
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53 
54 
55 
56 
57 
58 
59 
60 
D 
B 
D 
A 
B 
nula 
D 
nula 
D 
D 
A 
B 
C 
B 
C 
A 
A 
C 
C 
D 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 
68/2020 - O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformi-
dade com o art. 4º do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 
“A”, de 15 de janeiro de 2019. Divulga a ERRATA ao Extrato do 
Contrato nº 68/2020, celebrado entre o Instituto Municipal de 
Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH) e a instru-
tora Lilian Regina Nascimento Carvalho, nos seguintes termos: 
- ONDE SE LÊ: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
instrumento fundamenta-se no Processo nº P283859/2020, 
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º 
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente 
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima 
indicado para auxiliar/recepcionar o curso de OPERADOR DE 
ESPINGARDA CALIBRE 12 – T15 organizado e executado 
pelo IMPARH, no período de 18 a 27/11/2020. - LEIA-SE: DA 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento funda-
menta-se no Processo nº P293687/2020, bem como nas dispo-
sições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o 
previsto no art. 5º, §1º ao §6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº 
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por 
objeto a contratação do profissional acima indicado para auxili-
ar/recepcionar o curso de OPERADOR DE ESPINGARDA 
CALIBRE 12 – T16 organizado e executado pelo IMPARH, no 
período de 19 a 30/11/2020. Publique-se. Registre-se. Cumpra-
se. Fortaleza, 03 de novembro de 2020. Antônio Costa Silva - 
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS. 
 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO 
 
 
 
TERMO 
DE 
ERRATA 
À 
PORTARIA 
N° 
2430/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, no uso de 
suas atribuições legais e de acordo com o art. 4º, parágrafo 
único, incisos I e II, da Lei nº 8813, de 30 de dezembro de 
2003; art. 30, inciso II, da Lei Municipal nº 9.103, de 29 de 
junho de 2006; Lei Complementar nº 188, de 19 de dezembro 
de 2014 e Ato nº 2216/2017 – GABPREF, de 31 de julho de 
2017 e, CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo 
Administrativo nº P067292/2020; RETIFICA, a Portaria nº 
2430/2020, veículada no Diário Oficial do Município em 13 de 
outubro de 2020, nos seguintes termos: ONDE SE LÊ:                       
R$ 560,35 (quinhentos e sessenta reais e trinta e cinco centa-
vos); LEIA-SE: R$ 101,00 (cento e um reais). Fortaleza, 27 de 
outubro de 2020. Ricardo César Xavier Nogueira Santiago - 
SUPERINTENDENTE DO IPM. 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0468/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento), a incidir sobre o venci-
mento básico do (a) servidor (a), ALINE CRUZ ESMERALDO 
ÁFIO, ENFERMEIRA, matrícula Nº 119594-01, a partir de 
01.01.2020 a 31.12.2020, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 3º da Lei nº. 7.335/93 que deu nova redação 
ao art. 1º da Lei nº. 6.921/91, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no Insti-
tuto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P120761/2020. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.           
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de outubro de 2020. Osmar             
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0516/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento), a incidir sobre o venci-
mento básico do (a) servidor (a), GISELLY OSENI BARBOSA 
OLIVEIRA, ENFERMEIRA, matrícula Nº 119606-01, a partir de 
01.04.2019 a 31.12.2020, com amparo legal nas disposições 
contidas no Art. 3º da Lei nº. 7.335/93 que deu nova redação 
ao art. 1º da Lei nº. 6.921/91, condicionado o pagamento ao 
efetivo cumprimento da escala de horário estabelecida no          
Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Administrativo 
P651822/2019. 
Cientifique-se, 
publique-se 
e 
cumpra-se.             
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 de outubro de 2020. Osmar         
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
*** *** ***