DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 09 de novembro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248 |  Caderno 1/2  |  Preço: R$ 17,96
PODER EXECUTIVO
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, a Pedido, nos termos do art. 63, inciso I, da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, CASSIO SILVEIRA FRANCO , do cargo de provimento em comissão de Assessor Especial do Vice-Governador, 
integrante da estrutura organizacional da(o) ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, a partir de 03 de Novembro de 2020. PALÁCIO DA 
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE EXONERAR, de Ofício, nos termos do art. 63, inciso II, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, SOFIA LELIA FREITAS PEREIRA , do cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Relações 
Institucionais, integrante da estrutura organizacional da(o) CASA CIVIL, a partir de 03 de Novembro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Respondendo no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 
2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LARISSA 
BARROS BEZERRA, matrícula 30024214, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 01 de Outubro de 2020. CASA CIVIL, Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Respondendo, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto N º 33.417, de 30 de Dezembro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LEONARDO 
VERAS DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura Organizacional CASA CIVIL, a partir da data da publicação. CASA CIVIL, Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0046/2020-CC - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, Respondendo, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.417 de 30 de Dezembro de 2019, RESOLVE 
DESIGNAR LEONARDO VERAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para ter exercício 
no(a), Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CASA CIVIL, 
Fortaleza, 06 de novembro de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC Nº244/2020.
DESIGNA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE  COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA CASA CIVIL 
PARA O CARGO QUE INDICA.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO, JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710 de 21 de dezembro de 2018, com fundamento no artigo 71, II do Decreto nº 33.417, de 30 de dezembro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR a Servidora CARMEN SILVIA DE CASTRO CAVALCANTE, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, 
PUBLICIDADE E EVENTOS, matrícula nº 300279-1-4, para responder cumulativamente pelo expediente do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no período de 03 a 12 de novembro de 2020, em virtude das férias do servidor FRANCISCO JOSÉ MOURA 
CAVALCANTE, matrícula nº 300198-1-4. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 03 de novembro de 2020.
José Flávio Jucá Barbosa de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC Nº245/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 
nº. 16.710/2018, e fundamentado na Lei nº. 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº. 27.561, de 16 de setembro de 2004, DESIGNA, em atendimento 
aos interesses da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme Processo nº. 08502605/2020 e Ofício GAB/SAP nº. 4.120/2020, de 20 de outubro 
de 2020, o Senhor MARCO ANTÔNIO DIB, como colaborador eventual, a fim de compor o quadro de instrutores do Curso de Intervenção Rápida em 
Recinto Carcerário - CIRRC, da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará. A viagem obedecerá ao trecho: São Paulo-SP/Fortaleza-CE/
São Paulo-SP, no período de 17 a 21 de novembro do ano em curso. Todas as despesas do colaborador correrão às expensas da Secretaria da Administração 
Penitenciária. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo 
de remuneração para esse fim.CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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PORTARIA CC Nº246/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, respondendo, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 
nº. 16.710/2018, e fundamentado na Lei nº. 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº. 27.561, de 16 de setembro de 2004, DESIGNA, em atendimento 
aos interesses da Secretaria da Administração Penitenciária, conforme Processo nº. 08502427/2020 e Ofício GAB/SAP nº. 4.018/2020, de 15 de outubro de 
2020, o Senhor CARLOS JUSTINO DE MELLO, como colaborador eventual, a fim de compor o quadro de Coordenação do Curso de Intervenção Rápida 
em Recinto Carcerário - CIRRC, da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado do Ceará. A viagem obedecerá ao trecho: Brasília-DF/Fortaleza-CE, 
no dia 31 de outubro do ano em curso. Todas as despesas do colaborador correrão às expensas da Secretaria da Administração Penitenciária. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim. 
CASA CIVIL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, RESPONDENDO
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