DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº97/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2020 . FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº97/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
22
330,00
ANA KÁTIA COSTA MARQUES JUCÁ
GERENTE
300123-1-3
15,00
22
330,00
ANA LÚCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
22
330,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TÉCNICO
300121-1-9
15,00
22
330,00
CLARISSA RÊGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
22
330,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TÉCNICO
300125-1-8
15,00
22
330,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TÉCNICO
300114-1-4
15,00
22
330,00
LUANA MARTINS MOURA
ASSESSOR TÉCNICO
300104-1-8
15,00
22
330,00
MONIQUE NUNES BRAIDE CARNEIRO
ASSESSOR TÉCNICO
300125-9-3
15,00
22
330,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
22
330,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
22
330,00
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 016/2020
PROCESSO Nº: 08128827 / 2020 NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
REAGENTES COM A FINALIDADE DE PRODUÇÃO DE NANO PARTÍCULAS DE PRATA, QUE SERÃO ADICIONADAS AO ÁLCOOL GEL
PRODUZIDO NO NUTEC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFI-
CATIVA TÉCNICA, SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA. JUSTIFICATIVA: A aquisição pretendida justifica-se visto
a finalidade dos reagentes na produção de nanopartículas de prata, que serão adicionadas ao álcool em gel, o qual está em produção no Nutec. A eficácia do
álcool em gel produzido no Nutec é de suma importância para que se possa diminuir a transmissão do CORONAVÍRUS, tendo em vista a situação a qual
Estado do Ceará vivencia em decorrência da pandemia do COVID-19 conforme demonstra a Justificativa Técnica para Dispensa de Licitação, da lavra do
Sr. Fernando Bacelar Paiva, Gerente de Materiais do Nutec. VALOR GLOBAL: R$ 7. 906,65 ( sete mil, novecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.15373.03.33903000.1.00.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso IV da Lei Federal
nº. 8.666/93 c/c art. 4º, Lei Federal nº. 13.979/2020. CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.358.914/0001-78, estabelecida à
Rua Senador Alencar, nº. 611, Centro, Fortaleza- CE, CEP: 60.030-050 DISPENSA: Eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente do Nutec, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2020 que visa a contratação da empresa CEQUÍMICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 07.358.914/0001-78, ao
preço total de R$ 7. 906,65 (sete mil, novecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos), para a aquisição de REAGENTES COM A FINALIDADE DE
PRODUÇÃO DE NANO PARTÍCULAS DE PRATA, QUE SERÃO ADICIONADAS AO ÁLCOOL GEL PRODUZIDO NO NUTEC, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, JUSTIFICATIVA TÉCNICA, SOLICITAÇÃO DE
AQUISIÇÃO E PROPOSTA DA CONTRATADA, correndo as despesas à conta dos recursos oriundos da dotação orçamentária acima indicada. RATIFI-
CAÇÃO: Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária Executiva da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do
Ceará, RATIFICO a Dispensa de Licitação de nº. 016/2020, nos moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº290/2018
PROCESSO Nº3675347/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E EDUARDO ELISIO FROTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 290/2018, referente ao Projeto “ORGANIZAÇÃO, CATALO-
GAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO ICONOGRÁFICO E DOCUMENTAL DO ARTISTA EDUARDO FROTA”, aprovado no XI Edital de
Incentivo às Artes – 2016 que passará a ter vigência até o dia 28 de fevereiro de 2021, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante nos autos.
DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem
inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 15 de outubro de 2020 ASSINANTES: Fabiano
dos Santos - Secretário da Cultura e Eduardo Elisio Frota - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04
de novembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº237/2018
PROCESSO Nº 5958508/2018; 08059132/2020; 08209908/2020;
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E ETHEL DE PAULA GOUVEIA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 237/2018, referente ao Projeto “A PELEJA DOS HOMENS
NA CASA DOS PEIXES”, aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016 que passará a ter vigência até o dia 19 de agosto de 2021, nos
moldes descritos no novo plano de trabalho constante nos autos. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 23 de outubro de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Ethel de Paula Gouveia - Proponente. SECRETARIA DA
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de novembro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
2º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº058/2018
PROCESSO Nº 5873057/2018; 08261152/2020.
ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E A ASSOCIAÇÃO DANÇA, ARTE E AÇÃO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo de Fomento nº 058/2018, referente ao projeto “MENINO QUE DANÇA”, que passa
a ter vigência até o dia 13 de abril de 2021, nos termos dispostos no novo Plano de Trabalho apresentado, devidamente aprovado pela área técnica, COEC,
conforme consta nos autos. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020