DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sob pena de descumprimento do objeto pactuado (obrigatório para todas as
categorias).
__________________, ___de ____________ de 20___.
________________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
ANEXO X - MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Eu, __________________________________________________, (nacio-
nalidade), casado(a) ( ), solteiro(a) ( ), divorciado (a) ( ), viúvo (a) ( ),
profissão ___________________________, portador da Cédula de Iden-
tidade nº _________________________, SSP _______ e CPF sob o nº
______________________, DECLARO, sob as penas previstas no art. 299
do Código Penal, para fins de fazer prova junto à Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará, que mantenho residência e domicílio na cidade de ________
_________________________/CE, com endereço na Rua (Av.) ___________
_______________________________________ Nº____, apto ____________,
Complemento: ____________ Bairro: ________________________, CEP
____________.
__________________, ___de ____________ de 20___.
________________________________________________
ASSINATURA DO DECLARANTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 100/2020
PROCESSO Nº: 07767567/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de THIAGO LUIZ DE
OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, CPF nº 121.358.757-32. O valor unitário
da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais),
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido
durante o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PATROCÍNIO A
FESTIVAIS CULTURAIS NO ESTADO DO CEARÁ JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Parece-
ristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados
para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva
da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento
para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões
logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (
três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19017 – 27200004.13.392.421.15483.03.33903600.2.70.00.1.40 19019 –
27200004.13.392.421.15483.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento
no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: THIAGO LUIZ
DE OLIVEIRA DA SILVA SANTOS, CPF nº 121.358.757-32 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 27 de
outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 101/2020
PROCESSO Nº: 07767192/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de KARINA MIRANDA
DA GAMA, CPF nº 807.492.751-20. O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PATROCÍNIO A FESTIVAIS CULTURAIS
NO ESTADO DO CEARÁ JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto, que, por
meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se a contratação
de todos os profissionais aptos e qualificados para prestar o serviço espe-
cífico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A previsão
de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da qualificação dos
profissionais, que é indispensável para credenciamento para prestação de
serviços técnicos especializados, e também por questões logísticas, para
organização da disposição dos serviços técnicos especializados para futuras
contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural realizados pela
SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos
e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19017 – 27200
004.13.392.421.15483.03.33903600.2.70.00.1.40 19019 – 27200004.13.3
92.421.15483.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: KARINA MIRANDA DA GAMA,
CPF nº 807.492.751-20 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 27 de
outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de
Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. Fabiano dos
Santos Secretário de Cultura
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 103/2020
PROCESSO Nº: 07768032/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CAROLINA MARQUES
HENRIQUES FICHEIRA, CPF nº 095.008.727-06. O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante
o EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PATROCÍNIO A FESTIVAIS
CULTURAIS NO ESTADO DO CEARÁ JUSTIFICATIVA: Percebe-se,
portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se
a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para prestar o
serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A
previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da qualificação
dos profissionais, que é indispensável para credenciamento para prestação
de serviços técnicos especializados, e também por questões logísticas, para
organização da disposição dos serviços técnicos especializados para futuras
contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural realizados pela
SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos
e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19017 – 27200
004.13.392.421.15483.03.33903600.2.70.00.1.40 19019 – 27200004.13.3
92.421.15483.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da
Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CAROLINA MARQUES HENRIQUES
FICHEIRA, CPF nº 095.008.727-06 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispo-
sitivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza,
27 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 27 de outubro de 2020. Fabiano dos
Santos Secretário de Cultura
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 106/2020
PROCESSO Nº: 01366722/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de MARIA FERNANDA
RISCALI DE LIMA MORAES, CPF nº 146.540.608-55. O valor unitário da
contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais),
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido
durante o XIV EDITAL CEARA DE CINEMA E VIDEO JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Parece-
ristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados
para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva
da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento
para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões
logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (
três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7602-27200004.13.392.421.11496.03.33903600.2.70.00.1.40 – Pessoa
Física 7604-27200004.13.392.421.11496.03.33904700.2.70.00.1.40 – INSS
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei apli-
cáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com
fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: MARIA
FERNANDA RISCALI DE LIMA MORAES, CPF nº 146.540.608-55
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 22 de outubro de 2020. Luisa
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza,
22 de outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 112/2020
PROCESSO Nº: 08143117/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de FLAVIA DE PAULA
MILBRATZ, CPF nº 073.857.434-12. O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL ARTE
LIVRE – LEI ALDIR BLANC JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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