DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva
da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento
para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões
logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (
três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19009 – 27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40 – PESSOA
FÍSICA 19008 – 27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 –
INSS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
REGINA CÉLIA DE SOUZA BARBOSA, CPF 399.201.194-15 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 23 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 121/2020
PROCESSO Nº: 08137320/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CINTIA MAYUMI
DE CARLI SILVA, CPF nº 295323288-58. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL TERRITORIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS – LEI ALDIR
BLANC CEARÁ JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio
do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de
todos os profissionais aptos e qualificados para prestar o serviço especí-
fico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A previsão
de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da qualificação dos
profissionais, que é indispensável para credenciamento para prestação de
serviços técnicos especializados, e também por questões logísticas, para
organização da disposição dos serviços técnicos especializados para futuras
contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural reali-
zados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três
mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19022-27200004.13.392.421.15445.03.33903600.2.70.00.1.40 19021-
27200004.13.392.421.15445.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CINTIA MAYUMI
DE CARLI SILVA, CPF nº 295.323.288-58 DECLARAÇÃO DE INEXI-
GIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado
nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBI-
LIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Fortaleza, 19 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 123/2020
PROCESSO Nº: 08145560/2020 SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CLARISSA
ALEXANDRA GUAJARBO SEMENSATO, CPF nº 104215597-64. O
valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta
e quatro reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer
técnico emitido durante o EDITAL ARTE LIVRE – LEI ALDIR BLANC
JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Creden-
ciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais
aptos e qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões
da inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável para
credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também
por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos
especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de
fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19009-27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40
19008-27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à
matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com funda-
mento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CLARISSA
ALEXANDRA GUAJARBO SEMENSATO, CPF nº 104.215.597-64
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 23 de outubro de 2020. Luisa
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza,
23 de outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 124/2020
PROCESSO Nº: 08139071/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de MARMENHA MARIA
RIBEIRO DO ROSÁRIO, CPF nº 908.305.981-20. O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL CIDADANIA CULTURAL E DIVERSIDADE – ALDIR BLANC
JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Creden-
ciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais
aptos e qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões
da inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável para
credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também
por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos
especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de
fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19022-27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40
19021-27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento
no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: MARMENHA
MARIA RIBEIRO DO ROSÁRIO, CPF nº 908.305.981-20 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 23 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 125/2020
PROCESSO Nº: 08142340/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de GILBERTO RODRI-
GUES CARNEIRO, CPF nº 721.987.293-34. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL ARTE LIVRE – LEI ALDIR BLANC JUSTIFICATIVA: Perce-
be-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas
buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para
prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração obje-
tiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credencia-
mento para prestação de serviços técnicos especializados, e também por
questões logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos
especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de
fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19009-27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40
19008-27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à
matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com funda-
mento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: GILBERTO
RODRIGUES CARNEIRO, CPF nº 721.987.293-34 DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamen-
tado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGI-
BILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Fortaleza, 23 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 23 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 126/2020
PROCESSO Nº: 08146167/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ANA SILVEIRA
MARTINS, CPF nº 023575287-88. O valor unitário da contratação será de
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL ARTE
LIVRE – LEI ALDIR BLANC JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto,
que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se a
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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