DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se a
contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para prestar o
serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição.
A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da quali-
ficação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento para
prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões logís-
ticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (
três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19009-27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40 19008-
27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: FLAVIA DE PAULA
MILBRATZ, CPF nº 073.857.434-12 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispo-
sitivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza,
26 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 26 de outubro de 2020. Fabiano dos
Santos Secretário de Cultura
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 114/2020
PROCESSO Nº: 08201796/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de AMÉRICO JOSÉ
CÓRDULA TEIXEIRA, CPF nº 048602538-17. O valor unitário da contra-
tação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante
o EDITAL CULTURA VIVA – LEI ALDIR BLANC JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Parece-
ristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados
para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade
de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração
objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável para creden-
ciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também por
questões logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos
especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de
fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19047-27200004.13.392.421.15444.03.33903600.2.70.00.1.40
19048-27200004.13.392.421.15444.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à
matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com funda-
mento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: AMÉRICO
JOSÉ CÓRDULA TEIXEIRA, CPF nº 048.602.538-17 DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e funda-
mentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXI-
GIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei
nº 8.666/93. Fortaleza, 26 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho
Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal
nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a
inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 115/2020
PROCESSO Nº: 01318620/2020 SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CAROLINA
MARQUES HENRIQUES FICHEIRA, CPF nº 095.008.727-06. O valor
unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e
quatro reais), visando a contratação para emissão de análise e parecer
técnico emitido durante o XIV EDITAL CEARÁ CINEMA E VIDEO
JUSTIFICATIVA: Com base neste Edital, foram credenciados todos os
profissionais interessados que preencheram os requisitos e comprovaram
estar aptos a prestar o serviço de interesse da Administração Pública, não
havendo concorrência entre os participantes. Assim, vê-se que está carac-
terizada a inviabilidade de competição, tendo em vista a utilização do
instituto do credenciamento para contratação de todos aqueles aptos à pres-
tação dos serviços especializados. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três
mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7602-27200004.13.392.421.11496.03.33903600.2.70.00.1.40 – PESSOA
FÍSICA 7604-27200004.13.392.421.11496.03.33904700.2.70.00.1.40 –
INSS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
CAROLINA MARQUES HENRIQUES FICHEIRA, CPF nº 095.008.727-
06 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 21 de outubro de 2020. Luisa
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza,
21 de outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 116/2020
PROCESSO Nº: 01192082/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LUIZ GUILHERME
DE SOUSA LIMA PÀDUA, CPF nº 717.936.236.00. O valor unitário da
contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais),
visando a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido
durante o XIV EDITAL CEARÁ CINEMA E VIDEO JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Parece-
ristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados
para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva
da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento
para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões
logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (
três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7602 – 27200004.13.392.421.11496.03.33903600.2.70.00.1.40 – PESSOA
FÍSICA 7604 – 27200004.13.392.421.11496.03.33904700.2.70.00.1.40 –
INSS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA PÀDUA, CPF nº 717.936.236.00
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 23 de outubro de 2020. Luisa
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza,
23 de outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 118/2020
PROCESSO Nº: 08147295/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JOCASTRA HOLANDA
BEZERRA, CPF 018.519.203-31. O valor unitário da contratação será de R$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL
ARTE LIVRE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ JUSTIFICATIVA: Perce-
be-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas
buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para
prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva
da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento
para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões
logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (
três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
19009 – 27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40 – PESSOA
FÍSICA 19008 – 27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 –
INSS FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
JOCASTRA HOLANDA BEZERRA, CPF 018.519.203-31 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 23 de outubro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 23 de
outubro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Daliene Paula da Silveira Fortuna
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 119/2020
PROCESSO Nº: 08146493/2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de REGINA CÉLIA DE
SOUZA BARBOSA, CPF 399.201.194-15. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL ARTE LIVRE – LEI ALDIR BLANC CEARÁ JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Parece-
ristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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