DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a)
servidor(a)MARIA IMEUDA SABINO, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA CC 0012/2020-SDA - O (A) SECRETÁRIO DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no
(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a)
servidor(a)MARIA IMEUDA SABINO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a),
Unidade de Gerenciamento de Projetos - São José III, unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, Fortaleza, 17 de setembro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº415/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASS.
COM. PROFESSOR JOÃO FIALHO DO RIACHO DO GABRIEL, MUNI-
CÍPIO DE SOBRAL- CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASS. COM.
PROFESSOR JOÃO FIALHO DO RIACHO DO GABRIEL. ENDE-
REÇO: sede na Comunidade de Riacho do Gabriel, Distrito de Aracatiaçu,
S/N, Zona Rural, CEP 62.111-975, Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n°07056340/2019 e no Parecer Jurídico nº1975/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a
alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento de
Repasse nº415/2018, que tem como objetivo implantar as unidades produtivas
de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade
de Riacho do Gabriel, inserindo/ampliando a produção de galinhas caipira e
caprinos/ovinos no contexto de produção agroecológica, valorizando a mão de
obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com isso gerar renda
para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, sem
comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº 415/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvolvi-
mento Agrário e FRANCISCO NILSON RODRIGUES - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº493/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRA DA ANDORINHA TAPERUABA,
PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA
DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PEDRA
DA ANDORINHA TAPERUABA. ENDEREÇO: sede na Comunidade
Boa Vista, s/n, Zona Rural, Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art.
35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 06857676/2019 e no Parecer Jurídico nº1927/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a
alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento de
Repasse nº493/2018, que tem como objetivo implantar unidades produtivas de
maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade Boa
Vista, inserindo/ ampliando quintais produtivos e atividades com a produção
de ovinos, caprinos e suíno no contexto da produção agroecológica, valori-
zando a mão de obra disponível de mulheres e jovens da comunidade e com
isso gerar autoconsumo de renda para as famílias envolvidas diretamente no
projeto, sem comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse
Nº 493/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em
pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS:
WILSON VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do
Desenvolvimento Agrário e JOSÉ ROBERTO PEREIRA BARROS - PRESI-
DENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº502/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO CAJA-
ZEIRAS, MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA- CE, PARA OS FINS NELE INDI-
CADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820,
SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRA-
TADA ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO
ASSENTAMENTO CAJAZEIRAS. ENDEREÇO: sede na Comunidade
de Cajazeiras, S/N, Zona Rural, CEP 62.620-000, Irauçuba/CE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a
legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº
13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no
Processo Administrativo n 08232584/2019 e no Parecer Jurídico nº2055/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do
Plano de Trabalho, com a alteração dos itens, conforme plano de trabalho
em anexo, do Instrumento de Repasse nº502/2018, que tem como objetivo
implantar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e diversificar
as atividades do Assentamento Cajazeiras II, inserindo/ampliando a criação
de ovinos associados a banco de proteínas no enriquecimento do Bioma
Caatinga e suínos com biodigestores no contexto de produção agroecológica,
valorizando o meio ambiente e a mão de obra disponível de mulheres e jovens
da comunidade e com isso gerar renda não monetária e posteriormente gerar
renda para as famílias envolvidas diretamente ou indiretamente no projeto, sem
comportar alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor. DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº 502/2018,
ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor.
DATA: Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON
VASCONCELOS BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvolvi-
mento Agrário e ANTONIO PAULO TEIXEIRA ALVES - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº116/2018
ÉSPECIE: 3º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA DOS PEQUENOS PRODUTORES
DE PADRE LINHARES, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, Nº1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
SÃO VICENTE DE PAULA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE
PADRE LINHARES. ENDEREÇO: Comunidade Sítio Estevão/Angelin,
s/n, Zona Rural, Massapê/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35,
§1º, da Lei Complementar n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 07063886/2019 e no Parecer Jurídico nº1925/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a
alteração dos itens, conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento de
Repasse nº116/2018, que tem como objetivo implantar unidades produtivas
de maneira que possa fortalecer e diversificar as atividades da comunidade
de Sítio Estevão A/angelim, inserindo/ ampliando quintais produtivos e
atividades com a produção de galinhas caipiras e caprinos no contexto da
produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres
e jovens da comunidade e com isso gerar autoconsumo de renda para as
famílias envolvidas diretamente no projeto, sem comportar alterações de
valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do Instrumento de Repasse Nº 116/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
09 de setembro de 2020. SIGNATÁRIOS: WILSON VASCONCELOS
BRANDÃO JÚNIOR Secretário Executivo do Desenvolvimento Agrário
e MARCOS ANTONIO MOREIRA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,
29 de outubro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020