DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
trinta e cinco reais e cinco centavos), visto que possui um saldo residual
de R$ 363.964,95 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e
quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$
588.000,00 (cinquenta e oitenta e oito mil reais), em conformidade com a
justificativa exarada na CI n.º 185/2020 da COADM e nos DESPACHOS da
COADM, datados em 22/09/2020 e 24/09/2020 e IG nº 1088765 constante
dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA
que trata do prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogada a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de novembro
de 2020 até 11 de novembro de 2021 e o prazo de execução prorrogado por
mais 10 (dez) meses, a contar de 13/12/2020 até 12 de outubro de 2021, em
conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 185/2020 da COADM
e nos DESPACHOS da COADM, datados em 22/09/2020 e 24/09/2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 26 DE OUTUBRO DE
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Aline Chagas de Freitas Menezes. Fortaleza 05 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2019/PROCESSO
Nº06904463/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONT. Nº 233/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TRANS-
CETUR TRANSPORTADORA CEARENSE E TURISMO LTDA, com
sede na Rua Paulo Gomes da Silva, nº 1000, Parque Soledade - Caucaia-Ce,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.276.306/0001-14, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pela Sr. FRANCISCO HERLON
MOURA DE PAULA, portador da Carteira de Identidade nº 93002312263
SSP/CE, do CPF nº 700.297.093-34, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 233/2019, publicado no D.O.E de 19/11/2019, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 06904463/2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1°, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, infor-
mando valor para complementar as despesas com a continuação dos serviços
ao contrato, que tem por objetivo o serviço de transporte de passageiros
(servidores, alunos e colaboradores) em ônibus para as unidades escolares e
administrativas da capital e interior do Estado do Ceará, visando atender às
necessidades da Secretaria da Educação – SEDUC/CE e de suas entidades
vinculadas, distribuídas em todo o Estado do Ceará, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos nos itens 01, 02 e 05 do Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR
GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação
dos serviços prestados, de que trata a Cláusula Quinta que trata do Valor ao
Contrato, será de R$ 205.127,82 (duzentos e cinco mil, cento e vinte e sete
reais e oitenta e dois centavos), visto que possui um saldo residual de R$
452.872,18 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois
reais e dezoito centavos), perfazendo um valor global de R$ 658.000,00
(seiscentos e cinquenta e oito mil reais), em conformidade com a justificativa
exarada na CI n.º 183/2020 da COADM e nos DESPACHOS da COADM,
datados em 22/09/2020 e 30/09/2020 e IG nº 1088770 constante dos autos. ;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA que trata
do prazo de vigência e de execução do contrato, ora aditado, fica prorrogada
a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de novembro de 2020
até 11 de novembro de 2021 e o prazo de execução prorrogado por mais
11 (onze) meses, a contar de 04/12/2020 até 03 de novembro de 2021, em
conformidade com a justificativa exarada na CI n.º 183/2020 da COADM e
nos DESPACHOS da COADM, datados em 22/09/2020 e 30/09/2020.; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 26 de outubro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, FRANCISCO HERLON MOURA DE PAULA - Contratada. TESTEMU-
NHAS: 1. Aline Chagas de Freitas Menezes, 2. Luciana da Costa Pereira.
Fortaleza 05 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2019/PROCESSO
Nº08258712/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400533-87, RG nº
216562291 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA INFORMÓVEIS DISTRIBUIDORA DE INFOR-
MÁTICA E ESCRITÓRIO LTDA, estabelecida à Rua João Virgílio, nº
1212, Vermelha, CEP: 64.019-200, Teresina/PI, inscrita no CNPJ sob o
nº 13.015.273/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. ANNE KAROLINE DE ARAÚJO PEREIRA
brasileira, portadora do RG nº 98002375010 SSP/CE, inscrita no CPF Nº
638.731.923-49, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
296/2019, publicado no D.O.E de 30.12.2019,; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b,
§1° da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes;
VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objeto a contratação
de empresa especializada para a aquisição de microcomputadores, visando
atender as necessidades das Escolas de Rede Pública Estadual de Ensino,
Centros Cearenses de Idiomas – CCI e Escola de Ensino Médio de Tempo
Integral (EEMTI), conforme especificações previstas nos itens 31, 32, 33, 34,
35, 36 e 37 - Termo de Referência - Anexo I do edital do Processo Carona nº
AA.039.1.000475/16-99 – Pregão Presencial nº 001/2019 – Ata de Registro
de Preços II-2019 – Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Piauí; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláu-
sula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço ao contrato, ora
aditado, terá um acréscimo de R$ 1.624.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte
e quatro mil reais), passando R$ 13.736.000,00 (treze milhões, setecentos e
trinta e seis mil reais) para R$ 15.360.000,00 (quinze milhões, trezentos e
sessenta mil reais), perfazendo um acréscimo de aproximadamente 13,22%
(treze vírgula vinte e dois por cento) ao valor global do contrato original,
conforme C.I. nº 327/2020-COGEA, datado em 14.10.2020, às fls. 02 e 03,
e a IG Nº 1088487, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem
as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 22 de
outubro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
- Secretária da Educação , ANNE KAROLINE DE ARAÚJO PEREIRA -
Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira. Fortaleza
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06390427/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRAN-
CISCO DE ALMEIDA MONTE,inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08,
CREDE 06 - ALCÂNTARAS/CE, neste ato, representado pelo Diretor Geral,
Senhor Antônio Fernandes Neto CONTRATADA: A. M LIRA PEREIRA,
inscrita no CNPJ sob o nº. 21.385.306/0001-83,Ipueiras – CE, neste ato,
representada pelo seu representante legal, a senhora Ana Maria Lira Pereira.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL para a EEM FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.514/0073-08 e nº.
00.273.843/0007-57; e para a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COMUNITÁRIOS
DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FRANCISCO
DE ALMEIDA MONTE, inscrita no CNPJ nº. 01.665.188/0001-50; a serem
prestados conforme determinações e solicitações dos órgãos de normatização
e fiscalização competentes, por um período de 12 meses; conforme especifi-
cações abaixo: CNPJ: 01.665.188/0001-50 (Unidade Executora) – Emissão
de alvará de funcionamento, Procuração Eletrônica, ISS (mensais e sem
movimento), GFIP (Sem movimento ou com fato gerador, 13º, como também
acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF, DCTF (Com movi-
mento e sem movimento), RAIS negativa; Obrigações fiscais e acessórias
no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); pesquisa
previdenciária e fiscal. CNPJ: 07.954.514/0073-08 e 00.273.843/0007-57
(Filiais) - Emissão de alvará de funcionamento, Procuração Eletrônica, ISS
(mensais e sem movimento), GFIP (Sem movimento ou com fato gerador,
13º, como também acompanhamento das divergências junto a RFB), DIRF,
DCTF (Com movimento e sem movimento), RAIS negativa; Obrigações
fiscais e acessórias no âmbito do Sistema Público de Escrituração Digital
(SPED); pesquisa previdenciária e fiscal.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante às disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/12559 e Termo de Participação 20200002, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ALCÂNTARAS/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação
no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de realização dos serviços será
de até 05 (cinco) dias após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto
do presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
167,00 (cento e sessenta e sete reais), pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 4487. DATA DA ASSINATURA: 07
de Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio Fernandes
Neto, CONTRATADA - Ana Maria Lira Pereira e TESTEMUNHAS: 1
- FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO 2 - JOSÉ
GERARDO FERNANDES DO CARMO, Fortaleza 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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