DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE ARAÚJO RODRIGUES CID. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
CONSOANTE AS DISPOSIÇÕES DO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A” 
DA LEI Nº 8.666/1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 137/2014, DECRETO 
Nº 31.543/2014 E LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, E SUAS ALTERA-
ÇÕES, COM FUNDAMENTO NA CARTA CONVITE Nº 0004/2020 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 340 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.822,60 (três mil oitocentos e vinte e dois reais e sessenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - NILOURDES MARIA LAURIANO 
VIEIRA, CONTRATADA - SILVIA RAQUEL DE ARAÚJO RODRIGUES 
CID e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JUCELINO J. DA SILVA 2 - 
VERALUCIA BEZERRA DE ALMEIDA, Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06977185/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0495-66,FORTALEZA/CE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Otacílio de Sá Pereira Bessa CONTRATADA: 
COOBRAF COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES 
FAMILIARES LTDA,inscrito no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17 neste 
ato representado pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso,. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
referente aos kits aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo 
com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, 
contados a partir da publicação do Contrato no DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 23.748,00 (Vinte e Três Mil Setecentos e Quarenta e Oito Reais ) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 
- 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Otacílio de Sá Pereira Bessa, CONTRATADA - Fran-
cisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - ANA MARIA 
DE ARAÚJO 2 - MARIA AUXILIADORA GONÇALVES MOREIRA, 
Fortaleza 27 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06533937/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação! 
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO 
BARBOSA LEITE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0760-24,CREDE 19 - CARI-
RIAÇU/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA 
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 23.030.654/0001-
63, Município de Crato-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
ELDER NUNES ESTRELA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA - LIMPEZA 
E CONSERVAÇÃO CONFORME CRONOGRAMA DE CONTRATO, 
em favor da EEEP PAULO BARBOSA LEITE, pertencente à jurisdição da 
CREDE 19 cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993, de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica-COEP 
n° 2020/13450 e Termo de Participação n° 2020/0026, respaldados pelo 
Decreto Estadual N° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CARIRIAÇU/
CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação no DOE 
DO EXTRATO DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, sendo esta emitida 
a partir da publicação no DOE DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.960,00 (Quatro mil, novecentos e sessenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.3
0.00 - 4863. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR, CONTRATADA - FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA 
e TESTEMUNHAS; 1 - MARIA CICERA CORDEIRO SILVA 2 - CICERA 
DE SOUSA OLIVEIRA, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07635733/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0055-18,CREDE 08 - ARACOIABA/CE, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral Sr. Aurembergue Freire Bezerra CONTRATADA: 
ALTIZ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 
27.960.497/0001- 46,Município: FORTALEZA/CE, neste ato representada 
pelo Sr. OLAVO DA COSTA MOREIRA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS 
BANHEIROS, na EEM JOÃO ALVES MOREIRA (SEDE VAZANTES), 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2020, regido pelo Art. 
23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Comple-
mentar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: 
ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 
(CENTO E VINTE DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação 
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) 
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela 
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual no Diário Oficia. VALOR GLOBAL: R$ 8.220,23 (OITO MIL 
DUZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.33903900.10000.0.40.00 
- 4412. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Aurembergue Freire Bezerra, CONTRATADA - Olavo da 
Costa Moreira e TESTEMUNHAS: 1 - Liliane Germano Sampaio 2 - Lúcia 
Bernardino da Silva, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07997465/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGINA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80,CREDE 08 - ARATUBA/CE,neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA 
DA SILVA CONTRATADA: CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARLOS ANDRE ALVES DA SILVA, 
CPF nº 015.626.373- 47. OBJETO: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
REFERENTE A PORTARIA 7/2020, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 2020/0003, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
2020/0003 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será 
de 90 dias contados a partir da sua publicação no Diario Oficial e a execução 
terá a prazo de 60 dias. VALOR GLOBAL: R$ 1.088,64 (mil oitenta e oito 
reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EVANIA 
MARIA LIMA DA SILVA, CONTRATADA - CARLOS ANDRE ALVES 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Ingrid Mourão Soares Ferro Marinho 
2 - Antonio José da Silva Mourão, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07638970/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza da Silva CONTRA-
TADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
02.342.254/0001-13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS ALCAN-
TARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020