DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07947166/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA, inscrita no
CNPJ/ MF 07.954.514/0414-09, FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO
CONTRATADA: A R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP, inscrita
no CNPJ sob Nº 18.105.207/0001-96,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da
Carta Convite nº 01/2020 daqui por diante denominado ANEXO I, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
2.147,76 (Dois mil cento e quarenta e sete reais e setenta seis centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 02 de Outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO,
CONTRATADA - ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS e TESTE-
MUNHAS: 1 - ANDRÉ BEZERRA GÓIS 2 - MARIA GEVANIA LIMA
LEITÃO, Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06695104/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI RENATO BRAGA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0451-45, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Marta Simone de
Melo Nobre CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR
– ME(Grupo Sect),inscrita no CNPJ sob nº20.189.604/0001-35, Representado
neste ato pelo(a) Sr.(a)JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objeto a prestação de serviços de LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO
DE CAIXA DÁGUA E A DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO DO
AMBIENTE ESCOLAR – CONTROLE DE PRAGAS EM GERAL, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, queintegra
este Instrumento, independente da transcrição em favor da EEMTI RENA-
TOBRAGApertencente à jurisdição daSEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Cotação
Eletrônica 12/2020, FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,contados a partir da
data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo serprorrogado,
através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 360 (trezentos
e sessenta)dias, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.
VALOR GLOBAL: R$ 1.170,00 (hum mil cento e setenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4707
. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Marta
Simone de Melo Nobre CONTRATANTE JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA
JÚNIOR CONTRATADO e TESMUNHAS: 1- FRANCISCO EDVAR
MONTEIRO DA SILVA 2- HENRIQUE JOSÉ R. BEZERRA. Fortaleza
26 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01579467/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
WILEBALDO AGUIAR - CREDE 06 - Massapê/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0083-71, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO CONTRATADA:
MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob
nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Sr. PAULO SÉRGIO
TOMAZ. OBJETO: O presente CONTRATO nº 01/2020, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: ACHOCOLATADO, PÓ, INSTANTÂNEO, AÇÚCAR, ALHO,
ARROZ, BATATA INGLESA, BISCOITO SALGADO, CARNE BOVINA
MOÍDA, CEBOLA BRANCA, CARNE BOVINA CHARQUEADA,
FARINHA, FEIJÃO DE CORDA, LEITE UHT, MACARRÃO, ÓLEO
VEGETAL, FRANGO TIPO PEITO, SAL E VINAGRE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual-
nº31.543/2014eLeiFederalnº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco dias (365) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco(365)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 29.702,40 (vinte e nove mil, setecentos e dois reais e quarenta
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.
30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
LUCIANA CLÁUDIA DE CASTRO OLIMPIO - CONTRATANTE - PAULO
SÉRGIO TOMAZ, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 26 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07425089/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM ISRAEL LEOCÁDIO
DE VASCONCELOS - CREDE 06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA: MERCADINHO
THOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37,
representado neste ato pelo Sr. Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO de número08/2020tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 05/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a
partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.506,35 (Onze mil
quinhentos e seis reais e trinta e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.11.33903000.27301.1.30.00 -4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício de Magalhães - CONTRATANTE - Paulo
Sergio Tomaz, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Cristina Sena
Gomes, 02- Sandra Maria Pinheiro Veras. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06927773/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA EUDES VERAS
- sefor 01 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0477-84, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga
dos Santos Sales CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 003/2020, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
003/2020 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 14.001,36 (quatorze mil e um reais e trinta e seis centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos
Sales - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07822711/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
VIRGILIO TAVORA,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0533-26,FORTA-
LEZA/CE,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. NILOURDES
MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: BOA VISTA
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob nº
10.394.436/0001-66,representado neste ato pela Sra. SILVIA RAQUEL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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