DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº04/2020, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos ( 300 )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de duzentos (200) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.649,58 ( Nove mil quatrocentos quarenta e nove reais e cinquenta e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263109339030001000003000- 6033
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza
da Silva - CONTRATANTE - MARCOS ALCANTARA PINHEIRO, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ROZANGELA
SANTIAGO, 02- MARA DANIELA DA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 04
de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07884539/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOV. GONZAGA MOTA -
CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07 954 514/0153-19, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES
BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO F. RODRI-
GUES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10 421 828/0001-77, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR EM
FAVOR DA EEM GOV. GONZAGA MOTA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 013/2020 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 220,(duzentos e vinte dias ) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 1.853,50
(um mil oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011412339030002730113000-4596 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15
DE OUTUBRO DE 2020. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA -
CONTRATANTE - ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08311664/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza da Silva CONTRATADA: JMG DA
SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 28130545000131, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) José Maria Guedes da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº04/2020 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos ( 300 )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de duzentos (200) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
612,40 (SEISCENTOS E DOSE REAIS E QUARENTA centavos) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232263109339030001000003000- 6033 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza da Silva - CONTRA-
TANTE - José Maria Guedes da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, 02- MARA DANIELA DA
CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06248744/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FARIAS BRITO - CREDE 05
- São Benedito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0347-04, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) José Gerardo Damasceno
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES -ME, inscrita no CNPJ sob nº
31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujo descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens:01,02,03
,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a”da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020005 FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 240(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.657,88 (Vinte
e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e oito centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624332011408339030002730113000–4592 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: José Gerardo Damasceno - CONTRA-
TANTE - Leandro de Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- CESÁRIO HELLUAN DA SILVA COSTA, 02- CLEIDY BRITO LEAL.
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08310862/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza da Silva CONTRATADA: DGE
COMERCIO E PAPELARIA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 27495927/0001-
04, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DAS GRAÇAS DA S.
BEZERRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA ESCOLAR KITS, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 06/2020 FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de trezentos ( 300 ) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de duzentos (200) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.427,45 (dois mil quatro-
centos e vinte sete reais e quarenta e cinco centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023
2263109339030001000003000- 6033 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza da Silva - CONTRATANTE - MARIA
DAS GRAÇAS DA S. BEZERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, 02- MARA DANIELA DA
CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07113800/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP ANTONIA NEDINA ONOFRE
DE PAIVA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0720-37,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ALIOMAR LIBE-
RALINO DE ALMEIDA JUNIOR CONTRATADA: A.F. DE OLIVEIRA
MANUTENÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.933.669/0001-18,
representado neste ato pela Sra. AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo ABASTECIMENTO
DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor da EEEP ANTONIA
NEDINA ONOFRE DE PAIVA pertencente à jurisdição da CREDE 18,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas no art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93,de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na COTAÇÃO ELETRÔNICA COEP Nº 2020/17830,Nº 28/2020, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua da publicação
em DOE; PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço pela contratada . VALOR GLOBAL: R$
3.380,00 (Três mil, trezentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNCIONAL 2210002
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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