DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 -4863 PROGRAMÁTICA 
MAPP 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR - 
CONTRATANTE - AURÉLIA FERREIRA OLIVEIRA, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Ana Amélia de Moura Dias, 02- Veriane de Alencar 
Frutuoso. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08310366/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM 
JOSUÉ DA COSTA - CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza da Silva CONTRATADA: MANOEL 
LUCIVANO PINHEIRO, neste ato representada pelo Sr. Manoel Lucivano 
Pinheiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2020 
FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 200 dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.048,00 ( Três mil e quarenta e oito reias) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258309339000002730113000-5994 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza da Silva - CONTRA-
TANTE - Manoel Lucivano Pinheiro, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, 02- MARIA DANIELA 
CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07087760/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM 
JOSUÉDA COSTA - CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/CE, inscrita 
no CNPJ 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a)Antonio Barboza da Silva CONTRATADA: LUCAS 
JOSÉ VIEIRA SILVA, neste ato representada pelo Sr. Lucas José Vieira 
Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020 
FORO: Deputado Irapuan Pinheiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será 200dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.375,00 ( Dois mil trezentos e setenta e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258309339000002730113000-5994 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 
de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antonio Barboza da Silva - CONTRA-
TANTE - Lucas José Vieira Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, 02- MARIA DANIELA 
CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01608734/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE - CREDE 04 - Granja/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu 
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ 
01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,independente 
de transcrição. Itens: 7,13 e 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial 
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 360(cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no 
Diário Oficial(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 5.824,20 (cinco mil oitocentos 
e vinte e quatro e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05
.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE - 
FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Antônia Maria Guilherme dos Santos, 02- Maria Onélia de Oliveira 
Coutinho. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 01312983/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM RAIMUNDO MOACIR 
ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: EDNALDO T. 
OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97. 490.023/0001-
63, presentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS – ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição.Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2020 
FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.910,82 (Nove mil 
novecentos e dez reais e oitenta e dois centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209152020 
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.434.20118.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. 
SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - CONTRATANTE 
- Ednaldo Teófilo de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria Marlucia Freire de Melo, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza, 04 
de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07985998/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM GOV. GONZAGA MOTA - 
CREDE 13 - CRATEÚS/CE, inscrita no CNPJ 07 954 514/0153-19, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DANIELA SALES 
BEZERRA CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO F. RODRI-
GUES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 10 421 828/0001-77, Representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRI-
GUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS KITS DOS ALUNOS EM 
FAVOR DA EEM GOV. GONZAGA MOTA, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 05,06 e 07. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 009/2020 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de1200(cento e vinte) dias, contado a partir da publicação do 
D. O. E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da publicação do D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.095,00 (quatro mil e noventa e cinco reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011412339030002730113000-4596 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: DANIELA SALES BEZERRA - 
CONTRATANTE - ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07330916/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM RAIMUNDO MOACIR 
ALENCAR MOTA - CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0611-83, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, repre-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020