DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e sete mil e duzentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.10151.06.44905100.27303.1.40.00 - 15997. DATA DA ASSINATURA: 
05 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Verônica Maria 
Magalhães Alves Barroso, CONTRATADA - Bruno Henrique Magno Martins 
e TESTEMUNHAS: 1 - EMILIANA BARROSO MARQUES 2 - ROBERTA 
RODRIGUES TEIXEIRA, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07510540/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0289-92,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: REGI-
NAURIA NOBRE FREIRE - ME inscrita no CNPJ sob nº: 02.508.002/0001-
11, representado neste ato pela Sra. Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
em favor da ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente 
à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e lei Federal nº 11.947/2009 e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 011/2020 FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos 
e trinta) dias, contados a partir da publicação do contrato em diário oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 399,28 (trezentos e noventa e nove reais e vinte e oito 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINÉIA MACIEL SILVA, CONTRA-
TADA - REGINAURIA NOBRE FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS 
BRUNO TOMÉ AMORIM 2 - NATASHA MAIA PATRÍCIO, Fortaleza 04 
de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08306563/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0278-30,CREDE 14 - SOLONÓPOLE/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva 
CONTRATADA: MARIA DAS DORES NASCIMENTO LIMA, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Maria das Dores Nascimento Lima, 
CPF nº 014.787.983-35. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n. º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: 
SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua assinatura. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de compra. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.020,95 (Quatro mil e vinte reais e noventa e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 – 4593. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lucilda Pereira da Silva, CONTRA-
TADA - Maria das Dores Nascimento Lima e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ 
VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - MARIA ODÊNIA PINHEIRO, Forta-
leza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07712630/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,inscrita no CNPJ 07.954.514/0601-
01,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu 
o Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, Município de JOÃO PESSO-
A,representado neste ato pela Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE 
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor 
da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA 
pertencente à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2020/21038 e Termo de Participação 20200007, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente contrato, será efetuado 
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a emissão da Ordem de 
Compra. VALOR GLOBAL: R$ 3.952,00 (três mil, novecentos e cinquenta 
dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 4466. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - EDILBERTO GONCALVES DE 
OLIVEIRA, CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e 
TESTEMUNHAS: 1 - ILEGÍVEL 2 - ALAN KENNEDY S. SILVA, Fortaleza 
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08264666/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
– CCI,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03, CREDE 19 - JUAZEIRO 
DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: COPERGA COML GAS 
PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº63.560.007/
0001-88,Município Barbalha, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA- GAS, LIQUEFEITO DE 
PETROLEO-GLP, COMPOSICAO BASICA PROPANO E BUTANO, GAS 
DE COZINHA, BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS em favor do CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS DE JUAZEIRO DO NORTE – CE, pertencente 
à jurisdição da CREDE 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº22999/2020 e 
Termo de Participação 28/2020, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no 
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 300 (Trezentos) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
230,70 (Duzentos e trinta reais e setenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4702. DATA 
DA ASSINATURA: 21 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE - Rosa Maria Machado Beserra, CONTRATADA - JOSÉ ROBERTO 
PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 1 - VICENTE FABIANO 
NUNES CAVALCANTE 2 - MARIA EDILENE BEZERRA DE SOUSA,-
Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06915511/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0314- 38,CREDE 12 - MADALENA/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA DE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE 
- FAPE - ITATIRA/CE,inscrita no CNPJ sob n.º 17.071.170/0001-60, 
representado neste ato pela Sr. GIDEAN MESQUITA SILVA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 002/2020 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.051,06 (Nove Mil e Cinquenta e Um 
Reais e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.1
0.33903000.27301.1.30.00 - 4594. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA, CONTRATADA - GIDEAN MESQUITA SILVA 
e TESTEMUNHAS: 1 - ITACIOLA MOTA PINHO 2 - FÁBIO MENDES 
DA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020