DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
sentado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de SERVIÇO DE ABASTE-
CIMENTO DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2020/18383 e Termo de Participação 2020/0025,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e
Cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para o fornecimento das carradas de água, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) dias,
a partir da entrega da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.245,00
(dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2209152020
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 22100022.12.362.434.20118.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: AILA MARIA SIMÃO DE LIMA - CONTRATANTE
- Luiz Gustavo da Silva Matos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Maria Marlucia Freire de Melo, 02- Francisco Iramar Alves. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06948827/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PROFESSORA MARIA JÚLIA
FIALHO - CREDE 13 - Independência/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0742-
42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANA MARIA
BARROS PINHO VIEIRA CONTRATADA: COMERCIAL KAYO
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65, presentada neste ato
pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1; 2; 3; 4;5; 6; 7; 8; 9. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2020/0004 FORO: Independência/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.926,55
(Seis mil, novecentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20111.12.33903000.10000.0.30.00 - 4488, MAPP
2209142020. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNA-
TÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE -
ENIOELDO FERNANDES FARIAS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antonia Lusiana Melo Fernandes, 02- Priscila Alves Fonseca. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06924693/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dona Thereza Odette - CREDE
05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ITAPAJÉ-COPITA, representado neste ato pelo Sra. Danielle Silva
Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2020
FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220
dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.083,70
(três mil oitenta e três reais e setenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114. 08. 33903000.27301.1.30.00-4592 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE
- Danielle Silva Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível,
02- Ilegível. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 02630717/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,CREDE 14 - MILHÃ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO
BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: J M G DA SILVA, inscrita no
CNPJ sob nº 28.130.545/0001-31, município de Deputado Irapuan Pinheiro,
representada neste ato pelo Senhor Jose Maria Guedes da Silva. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
(COEP) nº 2020/18411 e Termo de Participação 0013/2020, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: MILHÃ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220(duzentos e
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 18.545,50 (dezoito mil quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.3390300
0.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE, CONTRATADA - JOSÉ MARIA GUEDES DA SILVA
e TESTEMUNHAS: 1 - ALIDES GOMES DE ALMEIDA 2 - ANTONIA
NAIRES ALVES DE ALMÊDA, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08306547/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro,inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0278-30,CREDE 14 - SOLONÓPOLE/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRA-
TADA: FERNANDO BEZERRA DE SOUSA, CPF nº 041.798.273-
95,neste ato representado por Fernando Bezerra de Sousa. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 2.550,00
(Dois mil quinhentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 4593. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA - Fernando Bezerra de Sousa e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - MARIA
ODÊNIA PINHEIRO, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06076854/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI CORONEL MURILO
SERPA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0037-36,CREDE 02 - ITAPIPOCA/
CE, neste ato representada pela sua Coordenadora, Sra. Verônica Maria Maga-
lhães Alves Barroso CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04,neste ato repre-
sentada pelo Sr. Bruno Henrique Magno Martins. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE
ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA,
COBERTA E BANHEIRO MASCULINO, na EEMTI CORONEL MURILO
SERPA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 05/2020, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 137.230,00 (Cento e trinta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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