DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 07363776/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELI-
PE,inscrito no CNPJ 07.954.514/0306-28,CREDE 04 - GRANJA/CE,neste
ato representado pelo Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA:
F. DAS CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES - ME inscrita no CNPJ
sob nº 12.975.890/0001-36,representada neste ato pelo Sr. Francisco das
Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art.23, inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0010/2020 FORO: GRANJA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial
(DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no
Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$ 9.088,05 (nove mil oitenta e oito
reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINATURA: 09
de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco de
Assis Pereira Filho, CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira e
TESTEMUNHAS: 1 - Antônia Maria Guilherme dos Santos 2 - Maria Onélia
de Oliveira Coutinho, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 08293356/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA
SILVA,inscrita no CNPJ sob n. 07.954.514/0303-85,CREDE 04 - CAMOCIM/
CE, neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) Ana Paula de Araújo Rocha
CONTRATADA: COOBRAF (COOPERATIVA CEARENSE DE AGRI-
CULTORES FAMILIARES LTDA), CNPJ: 31.862.884/0001-17, Forta-
leza/CE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Leocádio Cavalcante
Barroso. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Chamada Pública nº 2020/0003 FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.740,56 (Quatro mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30
.00 - 4589. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de Araújo Rocha, CONTRATADA
- Francisco Leocádio Cavalcante Barroso e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN
BARROS MONTEIRO 2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 06438039/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DONA MARIA AMÉLIA BEZERRA,inscrita no CNPJ
07.954.514/0595-29,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE,neste ato
representada por sua Diretora Geral,a Sra. Adriana Cristina Anastácio Leite
CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70, Município João
Pessoa - PB, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo José Vaz Tolen-
tino. OBJETO: O presente CONTRATO tem como objeto a aquisição de
Botijão de Gás de Cozinha para suprir as necessidades da EEMTI Dona
Maria Amélia Bezerra, Juazeiro do Norte - CE. Cuja descrição e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº. 2020/001, que integram
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº
2020/17147 (COEP), e Termo de Participação nº 20200001 respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para
o fornecimento do material objeto do presente Contrato, será efetuado no
período não superior a 300 (Trezentos) dias após a publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 3.904,20 (três mil novecentos e quatro reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.3390300
0.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Adriana Cristina Anastácio Leite,
CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino e TESTEMUNHAS: 1 -
MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 2 - WILSON FERNANDES CAMPOS
NETO,Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02049208/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0278-30,CREDE 14 - SOLONÓPOLE/CE,neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a)Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVADE AGRICULTORES FAMILIARES DO
CENTRO SUL, CNPJ: 32.144.817/0001-20,Quixelô-CE, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 4.592,40 (Quatro mil
quinhentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593. DATA DA
ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE
- Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA - Lucivan José Vieira Silva e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 2 - MARIA
ODÊNIA PINHEIRO, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08308000/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0289-92, CREDE 12 - QUIXADÁ/CE,neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRA-
TADA: RAIMUNDA CUNHA GOMES - ME inscrita no CNPJ sob nº
12.230.991/0001-88, Município Ibicuitinga-CE,representado neste ato pela
Sra. Raimunda Cunha Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA
JOÃO RICARDO DA SILVEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 12,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/93, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e
lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 011/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da publicação do
contrato em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.768,20 (mil, setecentos
e sessenta e oito reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 4593. DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LINÉIA
MACIEL SILVA, CONTRATADA - RAIMUNDA CUNHA GOMES e
TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2 - NATASHA
MAIA PETRICIO, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01608440/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Professor Pedro Jaime,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0676-29,CREDE 14 - MOMBAÇA/CE,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Lilian Cristina
Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: G.A RABELO JUNIOR - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.549.313/0001-07, Município Sólonopole, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) Carlos Cavalcante Pinheiro. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
DA ESCOLA PARA TEMPO INTEGRAL CONTEMPLANDO INTER-
VENÇÃO CIVIL/ELÉTRICA NA COZINHA C/DEPÓSITOS, REFEITÓRIO,
SALA MULTIMEIOS, PROFESSORES C/BANHEIROS MASCULINO,
FEMININO, FUNCIONÁRIOS, na EEM Professor Pedro Jaime, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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