DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2020, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MOMBAÇA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta),
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos
serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 197.505,19 (cento e noventa e sete mil, quinhentos
e cinco reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.10151.09.44905100.27303.1.40.00 - 16000. DATA DA ASSINATURA:
23 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Lilian Cristina
Mota de Alencar Lucena, CONTRATADA - Carlos Cavalcante Pinheiro e
TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIA GISETE DE HOLANDA 2 - LEONARDO
MOREIRA FERREIRA, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07163726/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS –
CEJA,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0371-00,CREDE 14 - SENADOR
POMPEU/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
Maria das Dores da Silva CONTRATADA: LUCIVAN JOSÉ VIEIRA
SILVA,CPF nº 037.094.613-83, Município de Quixelô/CE, neste ato repre-
sentado por Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n. º 03/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 03/2020 FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a partir da
sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.879,56 (Hum
mil, oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-
4593. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Maria das Dores da Silva, CONTRATADA - Lucivan
José Vieira Silva e TESTEMUNHAS: 1 - ANTONIA ADRIANA VIEIRA
DA SILVA 2 - FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO, Fortaleza 04 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06948266/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0289-92,CREDE 12 - QUIXADÁ/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Linéia Maciel Silva CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUI-
LHA,Quixeramobim – CE,inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35,
representado neste ato pelo Sr. Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 004/2020 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 004/2020 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.835,30 (cinco mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00
- 4593. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - Linéia Maciel Silva, CONTRATADA - Deusimar Candido
de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1 - CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM
2 - NATASHA MAIS PATRICIO, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08057989/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA,inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0303-85, CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA:
EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº
07.791.346/0001-02, Município Granja/CE, representado neste ato pelo
Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.041,44 (Cinco mil quarenta e um
reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINATURA:
07 de Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Paula de
Araújo Rocha, CONTRATADA - Edson Guilherme de Oliveira e TESTE-
MUNHAS: 1 - ALAN BARROS MONTEIRO 2 - FRANCISCO HELTON
ROCHA DA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07744753/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSORA
CICERA GERMANO CORREIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0602-
92,CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) , FRANCISCO MOREIRA FIRMINO CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita
no CNPJ sob nº 11.310.685/0002-70,Mangabeira Município de Paraíba,repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA
PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, pertencente à jurisdição
da CREDE 19ª ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/21173
e Termo de Participação 20200021, respaldados pelo Decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publi-
cação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a emissão da ordem
de compra. VALOR GLOBAL: R$ 6.636,00 (seis mil seiscentos e trinta e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390300
0.10000.0.30.00 – 4466. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCO MOREIRA FIRMINO,
CONTRATADA - MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO e TESTEMU-
NHAS: 1 - IGOR LEANDRO DO NASCIMENTO 2 - OSANA PASCIÊNCIA
SOUSA, Fortaleza 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07639062/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0663-04,CREDE 14 - DEP. IRAPUAN PINHEIRO,
neste ator e presentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza
da Silva CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELARIA-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, com sede à Rua(Av) EDUARDO
LAVOR, Município Iguatu-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
MARCOS ALCÂNTARA PINHEIRO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 04/2020 FORO: DEP.IRAPUAN PINHEIRO.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de trezentos ( 300 )
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é de duzentos (200) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
4.569,07 (quatro mil quinhentos sessenta e nove reais e sete centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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