DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral,Sr.EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRA-
TADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA–ME, inscrita no CNPJ sob nº: 
14.772.378/0001-18 Representado neste ato pela Sra. Christiany Vieira da 
Silva daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.Itens:1, 3, 5, 8, 13, 15, 22, 25, 26 e 27.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a”da Lei nº:8.666/1993, Lei Complementar nº:137/2014, Decre-
toEstadual nº:31.543/2014 e Lei Federal nº:11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº:0002/2020 FORO: Juazeiro do Norte 
–CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330(Trezentos 
e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 88.507,98 (Oitenta e oito mil quinhentos e sete reais e 
noventa e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
1.33903000.27301.1.30.00 –4806. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro 
de 2020 SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRA-
TANTE Christiany Vieira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01591068/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO Município de Juazeiro 
do Norte –CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por 
seu Diretor Geralo Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATADA: 
COOPAEFARC –COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, representada 
neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito daqui por diante denominado 
CONTRATADO. OBJETO: Éobjeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a Chamada Pública Nº:01/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentados nas disposições 
da Lei Nº:11.947/2009, da Lei Federal Nº:8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº:26/2013 e Nº:4/2015, e tendo em vista oque consta na Chamada 
Pública Nº: 01/2020 FORO: Juazeiro do Norte –CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e execução deste contrato será de365 (Trezentose sessenta e cinco) 
dias,contados a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 60.361,74 (Sessenta mil trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903
000.27301.1.30.00 –4806. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 
2020 SIGNATÁRIOS: .EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRATANTE 
Francisco Ferreira Brito CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ÍLEGIVEL 
2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08297637/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, CREDE 19 
- Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591- 03, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREA-
LISTA COMÉRCIO–ME, inscrita no CNPJ sob no: 07.759.165/0001-90, 
representado neste ato pelo Sr. MARCOS RANIERE PARENTE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 
14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no: 8.666/1993, 
Lei Complementar no: 137/2014, Decreto Estadual no: 31.543/2014 e Lei 
Federal no: 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no: 0002/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 50.839,74 
(Cinquenta mil oitocentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDI 
CARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE, MARCOS RANIERE 
PARENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIMATEIA 
FERREIRA RAMOS, 02 - CICERA EDILEIDE DA SILVA. Fortaleza, 04 
de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07016235/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, 
CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0220-
13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. SERGIO BANHOS 
VIEIRA BRAGA CONTRATADA: JUVENCIO BATISTA DE OLIVEIRA 
NETO, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JUVENCIO BATISTA 
DE OLIVEIRA NETO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORMAÇÃO DE KITS QUE 
SERÃO ENTREGUES AOS ALUNOS EM PERÍODO DE PANDEMIA , aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.o 002/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei 
no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública no 002/2020 FORO: MARA-
CANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 17.880,96 
(Dezessete mil e oitocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: SERGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE, JUVENCIO BATISTA 
DE OLIVEIRA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Niva-
nilda da Silva Fernandes, 02 - Aneli Nogueira da Silva. Fortaleza, 04 de 
novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07035957/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDIGENA TAPEBA DO TRILHO, CREDE 1 - Caucaia/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA UNIÃO DOS INDIGENAS (COOA-
GUIN), inscrita no CNPJ sob n.o 36.017.644/0001-30, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Sr. Antonio Gesse Coelho de Andrade. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: undamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 02/2020 FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 5.986,75 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA 
E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011403339030002730113000 - 4587 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 
de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio - 
CONTRATANTE, Antonio Gesse Coelho de Andrade - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- PRISCILA KEYLA DE OLIVEIRA RODRIGUES, 
02- FRANCILENE DE SOUSA AMBROSIO. Fortaleza, 04 de novembro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01552461/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDIGENA JENIPAPO KANINDE, CREDE 1 - AQUIRAZ/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 12048.026/0001-99, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JULIANA ALVES CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob 
no 24.100.506/0001-30 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
A MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020