DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263109339030001000003000- 
6033. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTONIO BARBOZA DA SILVA, CONTRATADA - 
MARCOS ALCANTARA PINHEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA 
ROZÂNGELA SANTIAGO 2 - MARA DANIELA DA CUNHA VIEIRA, 
Fortaleza 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08005792/2020 
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP PAULO BARBOSA LEITE - CNPJ/MF 07.954.514/0760-24 - 
19ªCREDE - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)r.(a) XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR 
CONTRATADA: CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES BARBOZA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-59, com sede à Travessa 
Antônio Pinto, nº 9999, Centro, Município de Aurora - CE, representada neste 
ato pelo Sr.CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES BARBOZA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 08, 11, 13, 18, 19, 
22, 24 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 
137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 01/2020 FORO: 
CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 21.134,60 (Vinte e um 
mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de 
outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE 
ALENCAR - CONTRATANTE -CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES 
BARBOZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA CÍCERA 
CORDEIRO SILVA, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 05 
de novembro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 07087825/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0663-04,CREDE 14 - DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antonio Barboza 
da Silva CONTRATADA: LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA, Município 
de Quixelô,inscrita no CPF: 057.114.663-56, neste ato representado por 
Lucas José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 03/2020, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
02/2020 FORO: DEP.IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será 200 dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3,620,33 (TRES MIL, SEISCENTOS E 
VINTE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258309339000002730113000-5994. DATA DA ASSI-
NATURA: 09 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- Antonio Barboza da Silva, CONTRATADA - Lucas José Vieira Silva e 
TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO 2 - MARIA 
DANIELA CUNHA VIEIRA, Fortaleza 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 08057679/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0303-85, CREDE 04 - CAMOCIM/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. Ana Paula de Araújo Rocha CONTRATADA: F. 
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 12.975.890/0001-36,Município Granja/CE, representado neste ato pelo 
Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020 
FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da assinatura do contrato. 
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.699,10 (Dezesseis mil seis centos 
e noventa e nove reais e dez centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589. DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de Outubro DE 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana 
Paula de Araújo Rocha, CONTRATADA - Francisco das Chagas de Oliveira 
e TESTEMUNHAS: 1 - ALAN BARROS MONTEIRO 2 - FRANCISCO 
HELTON ROCHA DA SILVA, Fortaleza 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 01312096/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0611-83,CREDE 18 - ASSARÉ/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra, AILA MARIA SIMÃO DE LIMA CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELE -ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 11.310.685/0002-70,João Pessoa/PB,representado neste ato 
pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objeto a prestação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO 
– GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS em favor da EEFM 
RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA pertencente à jurisdição da 
CREDE 18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2020/10322 e Termo de Participação 
2019/0012, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: ASSARÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 364 (Trezentos e Sessenta e Quatro) 
dias, a partir da entrega da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 4.340,00 
(Quatro mil, trezentos e quarenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 4702. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - AILA 
MARIA SIMÃO DE LIMA, CONTRATADA - Marcelo José Vaz Tolentino 
e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Marlucia Freire de Melo 2 - Francisco Iramar 
Alves, Fortaleza 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07460828/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO, Maranguape/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07954514/0252-09, neste ato representada por seu Diretor Geral, 
Sr. Gurhgel Presley Gomes Bonfim CONTRATADA: IVELIZE GURGEL 
MOURA DE SOUSA -ME , inscrita no CNPJ sob no 04.918.429/0001-
13, representado neste ato pelo Sra. IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item 03 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no 01/2020 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 837,40 (Oitocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-4587 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Gurhgel Presley 
Gomes Bonfim - CONTRATANTE, IVELIZE GURGEL MOURA DE 
SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FÁBIO DE OLIVEIRA 
AMORIM, 02 - EDNA MOREIRA DA COSTA. Fortaleza, 03 de novembro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 06203864/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO Município de 
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, daqui 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020