DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,2
1,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35, 36. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 01/2020 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de TREZENTOS E SESENTA E CINCO DIAS(365 )
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS DIAS( 300 ) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 5.410,54 (Cinco mil, quatrocentos e dez reais e cinquenta
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
03.33903000.27301.1.30.00 - 4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: JULIANA ALVES - CONTRATANTE, FRANCISCO
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - VINICIUS NORBERTO MARINHO, 02 - LUANA KAREN
OLIVEIRA MATOS. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07967515/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, CREDE 7 -
CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra RENATA PINTO FERREIRA
CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE
PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob no
15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO LUIS DOS
SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item 1 (um. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 20200009 FORO:
CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (
TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado a partir da sua publi-
cação em Diário Oficial do Estado .PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 6.304,77 ( SEIS MIL TREZENTOS E QUATRO
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00- 4594 2209142020.
DATA DA ASSINATURA: 20 DE OUTUBRO DE 2020 SIGNATÁRIOS:
RENATA PINTO FERREIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO LUIS DOS
SANTOS ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRAN-
CISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 02 - FRANCISCA COELHO
DOS SANTOS. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07899200/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E MÉDIO AMÁLIA XAVIER, CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE-CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67,neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉR-
CIO-ME inscrita no CNPJ sob no 07.759.165/0001-90, representado neste
ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição. Item: 03. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 004/2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE-CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no D. O.PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 27.700,13 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS REAIS E
TREZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 - do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2020
SIGNATÁRIOS: Maria Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE,
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - KELLY CRISTINA R. CORREIA. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07745105/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da
Educação do Estado / CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA,
inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0.602-92, CREDE 19 - Juazeiro do Norte
– CE, neste ato representada pelo (a) Senhor (a) Diretor (a) Geral, FRAN-
CISCO MOREIRA FIRMINO CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO
DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO - ME, inscrita no CNPJ
sob o no07.759.165.0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do
Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens por grupo: 01,02, 03, 04, 05, 06, 07. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei N°
8.666/93 de Junho de 1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite N° 04/2020 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação em Diário oficial do Estado do Ceará.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.617,60 (nove mil seiscentos e
dezessete reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4585 do PROGRMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MOREIRA FIRMINO
- CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - OSANA PASCIÊNCIA SOARES, 02 - IGOR
LEANDRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08258828/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE LIMA SOUSA,
inscrita no CNPJ sob no 24.777.125/0001-90, representado neste ato pela Sr.
Carlos Henrique Lima Sousa. OBJETO: presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2020 FORO:
Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (um mil, sessenta
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000
.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS:
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, Carlos
Henrique Lima Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08258518/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA,
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA
LEITE CEAREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob no
07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sr. MARCOS RANIERE
PARENTE. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08, 09,10,12,13,14,16,17,18,19,22,23,24,25,26
,27,28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas
alterações FORO: Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 57.342,64
(cinquenta sete mil trezentos e quarenta dois reais e sessenta quatro centavos)
39
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar