DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TANTE ANTONIO FERNANDO VITAL DUARTE, CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO CARLOS DE BARROS 2- OSCAR 
MONTEIRO DE MORAIS. Fortaleza 03 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06972981/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob 
n.o 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. 
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPAE-
FARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREEN-
DEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no 
CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 03/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública no 03/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.097,11 (vinte 
seis mil, noventa sete reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO FERREIRA BRITO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07464424/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE CEAREALISTA COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob no 
07.759.165/0001-90, representado neste ato pela Sr. MARCOS RANIERE 
PARENTE. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – KIT ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08 e 09. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 05/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 
39.954,97 (trinta nove mil, novecentos e cinquenta quatro reais e noventa sete 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, 
MARCOS RANIERE PARENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06663733/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I PRESIDENTE GEISEL, CREDE 19 - JUAZEIRO DO 
NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0599-52 , neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PERGENTINA PARENTE JARDIM 
CATUNDA CONTRATADA: (COOPERATIVA DOS AGRICULTORES 
E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI inscrita 
no CNPJ sob n.o20.190.238/0001-34 , representado neste ato pelo(a) Sr. 
FRANCISCO FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD 
no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
no 01/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 132.606,95 (CENTO E TRINTA E DOIS 
REAIS, SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 
– 4806 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: PERGEN-
TINA PARENTE JARDIM CATUNDA - CONTRATANTE, FRANCISCO 
FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARCIONE 
FERREIRA DA SILVA BRITO, 02- THIEGO FELICIANO FERREIRA 
BRITO. Fortaleza, 04 de novembro de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07049400/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, CREDE 19 
- Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591- 03, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA 
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREA-
LISTA COMÉRCIO–ME, inscrita no CNPJ sob no: 07.759.165/0001-90, 
representado neste ato pelo Sr. MARCOS RANIERE PARENTE. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no: 8.666/1993, Lei Complementar no: 137/2014, Decreto 
Estadual no: 31.543/2014 e Lei Federal no: 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite no: 0003/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 150 (Cento e cinquenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 120 (Cento e vinte) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
12.324,07 (Doze mil trezentos e vinte quatro reais e sete centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00–4585 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDI CARLOS 
BEZERRA LIMA - CONTRATANTE, MARCOS RANIERE PARENTE 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ARIMATEIA FERREIRA 
RAMOS, 02 - CÍCERA EDILEIDE DA SILVA. Fortaleza, 04 de outubro 
de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08259158/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, 
CREDE 19 - Juazeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0601-01, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. EDILBERTO GONÇALVES 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: DOUGLAS LINO VIEIRA - ME, 
inscrita no CNPJ sob no 32.406.246/0001-54, representado neste ato pela Sr. 
DOUGLAS LINO VIEIRA. OBJETO: presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 15, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Comple-
mentar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 06/2020 FORO: 
Juazeiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 310 (trezentos e dez) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 455,80 (Quatrocentos e Cinquenta 
Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, 
DOUGLAS LINO VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
KÁTIA S. SALES DANTAS, 02 - BRUNA ERIKA DOMINGOS RAMOS. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº07049532/2020 
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI DOM ANTÔNIO CAMPELO DE ARAGÃO, CREDE 19 - Juazeiro 
do Norte – CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0591-03, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral o Sr. EDI CARLOS BEZERRA LIMA CONTRA-
TADA: COOPAEFARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E 
EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, 
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020