DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00
- 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, MARCOS RANIERE
PARENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº06438365/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, CREDE 19 - Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ sob
n.o 07.954.514/0601-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: COOPAE-
FARC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREEN-
DEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI LTDA, inscrita no
CNPJ 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
FERREIRA BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – KIT ALIMENTAÇÃO, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 02/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 02/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
46.682,86 (quarenta seis mil, seiscentos e oitenta dois reais e oitenta seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.3390300
0.27301.1.30.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE,
FRANCISCO FERREIRA BRITO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08306598/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola de Ensino Médio Fenelon
Rodrigues Pinheiro - CREDE 14 - Solonópole/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0278-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: M.A PINHEIRO PAPELA-
RIA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.342.254/0001-13, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Marcos Ancantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens: 02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2020
FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir da publicação do Contrato no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 952,90 (Novecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00-4593
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 09 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da
Silva - CONTRATANTE - Marcos Ancantara Pinheiro, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02- MARIA
ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07002749/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0764-58, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA CONTRATADA: RG
MOREIRA SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 02.268.603/0001-02,
representado neste ato pelo(a)Sr.(a) RITA GORETH MOREIRA SOUZA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01,02,03,04,05,06,07,08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/1993,
Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Nº 31.543/2014 e Lei Federal
Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº
13/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação no
Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.670,48 (oito
mil seiscentos e setenta reais e quarenta e oito centavos centavo pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ GOMES LIMA
- CONTRATANTE - RITA GORETH MOREIRA SOUZA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04
de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07376479/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, inscrita
no CNPJ nº.07.954.514/0632-08, Município Salitre/CE, doravante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretor
Geral, Sr. JOSÉ ROMILSON DA SILVA FILHO CONTRATADA: COOR-
PARSAL–COOPERATIVADE PRODUÇÃO E DE COMERCIALI-
ZAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS PRODUTORES
RURAIS DE SALITRE/CE, inscrita no CNPJ n°32.623.771/0001-21,
neste ato representada pelo Sr. MAILTON DA COSTA MORAIS, daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo coma chamada pública nº. 04/2020 o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº. 04/2020 FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigênciadeste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de Execução
deste contrato será de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias contados a partir
da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 10.762,73 (dez mil setecentos
e sessenta e dois reais e setenta e três). pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00-
4585do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILSON
DA SILVA FILHO CONTRATANTE MAILTON DA COSTA MORAIS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Linik de Deus Costa Lima 2- Ana
Valclécia Modesto Alencar. Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08297300/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA, Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/
MF nº.07.954.514/0621-55, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada EMANUEL NUNES CAVAL-
CANTE CONTRATADA: ANTONIO FERNANDO VITAL DUARTE,
inscrito no RG nº 95029053729, CPF sob nº264.894.718-33, situado na Rua
da Matriz, nº 139, Distrito Ponta da Serra, Crato/CE daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE,descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública N° 01/2020, oqual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei n° 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD N° 26/2013 e N° 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública N° 01/2020 FORO: Crato/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir dasua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta
e quatro) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento..
VALOR GLOBAL: R$ 3.949,80 (Três mil, novecentos e quarenta e nove
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.0
1.33903000.27301.1.30.00 - 480. DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: EMANUEL NUNES CAVALCANTE CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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