DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CNPJ: 20.190.238/0001-34, representada neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira
Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a Chamada Pública No: 02/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamentados nas disposições da
Lei No: 11.947/2009, da Lei Federal No: 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD No: 26/2013 e No: 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública No: 02/2020 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.414,94
(Cinco mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 – 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: EDI
CARLOS BEZERRA LIMA - CONTRATANTE, Francisco Ferreira Brito
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIMATEIA FERREIRA
RAMOS, 02 - CICERA EDILEIDE DA SILVA. Fortaleza, 04 de novembro
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00868660/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ E.E.M MARIA VIEIRA DE PINHO, CREDE 13 - Ipaporanga/
Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0162 - 00, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. CÍRYA MAYRELLES LIMA CONTRATADA:
CAVAL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME,
inscrita no CNPJ sob no 03.216.498/0001-12, representado neste ato pelo
Sr. Luiz Carlos Cavalcante Neto. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
CONSTRUÇÃO DE VESTIARIO, pertencente a EEM MARIA VIEIRA DE
PINHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento no
CONVITE no 2020/0004, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da
Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar no 137/2014 e seu Decreto
no 31.543/2014 e suas alterações FORO: Ipaporanga/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei no 8.666/1993 como condição de
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 103.785,67 (cento e três mil setecentos e oitenta e cinco reais e
sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151
.12.44905100.27303.1.40.00 - 16004 – MAPP 1809. DATA DA ASSINA-
TURA: 13 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: CÍRYA MAYRELLES
LIMA - CONTRATANTE, Luiz Carlos Cavalcante Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANA CARLA NASCIMENTO DE SOUSA, 02-
KARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08278659/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM AMÁLIA XAVIER , estabelecida Juazeiro do Norte/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0593-67, neste ato representada por seu (sua)
Diretora Escolar, Sr.(a) Maria Girlene dos Santos Queiroz CONTRATADA:
MARIA DO REINO FELIX MACEDO, NESTE ATO REPRESENTADO
PELA SRA.MARIA DO REINO FELIX MACEDO. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.o
001/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o
que consta na Chamada Pública no 001/2020 FORO: Juazeiro do Norte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O. VALOR
GLOBAL: R$ 4.201,87 (Quatro mil, duzentos e um reais e oitenta e sete
centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 4585 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria
Girlene dos Santos Queiroz - CONTRATANTE, MARIA DO REINO FELIX
MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jose Roberto da
Silva, 02 - Eresvonha Maria Laurentino. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08285485/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM Dona Thereza Odette - CREDE
05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0375-50, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Márcia Rodrigues Farias
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ITAPAJÉ-COPITA, representado neste ato pelo Sra. Danielle Silva
Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 220 dias,
contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 662,11 (seiscentos
e sessenta e dois reais e onze centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433. 20114.
08. 33903000.27301.1.30.00-4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias - CONTRATANTE - Danielle
Silva Lucas, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02-
ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06973546/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE CROATÁ FLÁVIO RODRI-
GUES - CREDE 05 - Croatá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) REINALDO INÁCIO
BARBALHO CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES ME, inscrita
no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11 e 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 02/2020 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.202,68 (vinte e três
mil duzentos e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592, do PROGRAMA DE MANU-
TENÇÃO ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2020.
SIGNATÁRIOS: REINALDO INÁCIO BARBALHO - CONTRATANTE -
LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- PALOMA GOMES GALVÃO, 02- MARIA JANAILANE NUNES DA
SILVA. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07754759/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO - CREDE 01 - Caucaia/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA:
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-
01, representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Cronograma de entrega, presente neste instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2 , 3, 4, 5, 6, 7, 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 05/2020
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
5.252,80 (Cinco mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123624342012103339030002730113000-4808 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 21 de outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de
Carvalho - CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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