DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08294018/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA
RAMOS - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-
66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fran-
cisco Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: F. DAS
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES – ME, inscrita no CNPJ sob
nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco das
Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01, 02,03, 04, 05, 06, 07 e 08. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 20200006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.911,70 (Hum Mil,
Novecentos e Onze Reais e Setenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
- CONTRATANTE - Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Leonardo Lima Costa, 02- Maikon dos Santos Ferro.
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08294190/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA
RAMOS - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellin-
gton Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE
OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº07.791.346/0001-02, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 09. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2020/0006 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta Dias) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.153,60 (Hum Mil, Cento
e Cinquenta e Três Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
- CONTRATANTE - Edson Guilherme de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Leonardo Lima Costa, 02- Maikon dos Santos Ferro.
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08293569/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO CORONEL LUIZ FELIPE - CREDE 04 - Granja/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: F.
DAS CHAGAS OLIVEIRA VARIEDADES - ME inscrita no CNPJ sob nº
12.975.890/0001-36, representada neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integra este instrumento,independente de transcrição. Itens:
2,3,4,5,8, 9,10,11,15,16,17,19 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art.23,inciso II, alínea “a, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e sua
salterações, com fundamento na Carta Convite nº 005/2020 FORO: Granja/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial
(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(cinco) dias, contado a partir da publicação do contrato no
Diário Oficial(DOE). VALOR GLOBAL: R$ 2.226,61 (dois mil duzentos
e vinte seis reais e sessenta e um centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.05.33903000.27301.1.30.00 – 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de
2020. SIGNATÁRIOS: Francisco de Assis Pereira Filho - CONTRATANTE
- Francisco das Chagas de Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Antônia Maria Guilherme dos Santos, 02- Maria Onélia de Oliveira
Coutinho. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06926424/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA AUTON ARAGÃO
- CREDE 05 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0372-07, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo César Martins Torres
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
DE ITAPAJÉ – COPITA, CNPJ sob nº 29.437.211/0001-78, representada
por Danielle Silva Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
A MERENDA ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 0002/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
0002/2020 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 220 (duzentos e vinte dias), contados a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 180 dias (cento e oitenta
dias), contados a partir da emissão da ordem de compra. VALOR GLOBAL:
R$ 5.969,76 (Cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Paulo César Martins Torres - CONTRATANTE - Danielle Silva Lucas, -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza,
04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08217234/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA
RAMOS - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-66,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco Wellin-
gton Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: COOBRAF COOPE-
RATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA,
inscrita no CNPJ 31.862.884/0001-17, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Mikaelle do Nascimento Mesquita. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002, o qual fica
fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente de anexação
ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposi-
ções da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD
nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 20200002 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua
Publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.963,80 (Hum Mil, Novecentos
e Sessenta e Três Reais e Oitenta Centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.
20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro
de 2020. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque
- CONTRATANTE - Mikaelle do Nascimento Mesquita, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Leonardo Lima Costa, 02- Maikon dos Santos Ferro.
Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08217390/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA JOÃO DA SILVA
RAMOS - CREDE 04 - Camocim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0304-
66, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
Wellington Mesquita de Albuquerque CONTRATADA: MARIA IVONETE
DOS SANTOS, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivonete dos
Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20200002, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
Fechar