DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20200002
FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da sua Publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 1.819,25 (Hum Mil, Oitocentos e Dezenove Reais
e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.05.33903000
.27301.1.30.00 - 4589 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS:
Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE - Maria
Ivonete dos Santos, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leonardo
Lima Costa, 02- Maikon dos Santos Ferro. Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07293468/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS, estabelecida a Rua(Av)
Demétrio Menezes, Nº 130, Bairro Antônio Bezerra, Municípiode Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84 daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob
Nº00.289.070/0001-01 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Augusto César
Carvalho Maia, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº04/2020daqui por diante deno-
minado ANEXO I, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2,3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante asdisposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com fundamento na Carta
Convite nº 04/2020 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
9.581,92 (nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e noventae dois centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 – 4587. DATA DA ASSINATURA: 15 de Outubrode 2020. SIGNA-
TÁRIOS: Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATANTE Augusto
César Carvalho Maia CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- NATALIA
REGIA SILVA DE SOUSA 2- DJALMA GOMES DE SOUSA. Fortaleza
30 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07637256/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREUMunicípio de Mulungu/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-70, daqui por diante denomi-
nada simplesmenteCONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Luiz de França Leitão CONTRATADA: FRAN-
CISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME inscrita no CNPJ sob Nº
35.071.489/0001-77,, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Antonio
da Silva Gomes daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02,. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, DecretoEstadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº13/2020 FORO: Mulungu, CE. VIGÊNCIA: . O prazo
de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir da Publicação nodiário
oficial do estado. VALOR GLOBAL: R$ 4.331,36 (quatro mil trezentos e
trinta e um reais e trinta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de outubro de 2020 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão
CONTRATANTE Francisco Antonio da Silva Gomes CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Antonia Maria Silva 2- Maria do Socorro Gomes de
Araújo. Fortaleza 03 de novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07144195/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIA LUÍZA SABÓIA
RIBEIRO, Município de Paracuru/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0149-
32, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Gilnar Barbosa Lucas
CONTRATADA: COOPERATIVA UNIÃO DOSAGRICULTORES
FAMILIARES DE PARACURU, inscrita no CNPJ sob n.º 20.954.377/0001-
97, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Giselda Ferreira Goes,daqui
por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 20200002,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Públicanº 20200002 FORO: Paracuru-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR
GLOBAL: R$ 8.964,93 (Oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e
noventa e três centavos) pagos em CONFORMIDADEC OM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.201
14.03.33903000.27301.1.30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 9 de
Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Gilnar Barbosa Lucas CONTRATANTE
Maria Giselda Ferreira Goes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria
do Socorro Vieira de Freitas 2-Fabiola Alves de Sousa. Fortaleza 03 de
novembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 07/2020
PROCESSO Nº: 08300557 / 2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de livros didáticos para alunos da Educação de Jovens
e Adultos EJA, matriculados em escolas da rede públicas estadual de ensino,
contemplando todas as Credes e Sefor, conforme especificações e quantitativos
previstos no projeto básico. JUSTIFICATIVA: conforme justificativa anexa
aos autos do processo em epígrafe, às fls. 13, a presente Inexigibilidade de
Licitação em favor da empresa GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA
LTDA, CNPJ Nº 43.825.736/0001-01, localizada à Rua Pirapitingui, nº 111,
Liberdade, CEP nº 01.508-020, São Paulo - SP, representada neste ato, por
seu procurador, RICHARD ANGELO ALVES, RG nº 17823833 SSP-SP,
CPF nº 103.832.298-71. Justifica-se por se tratar, a contratada, de única
empresa autorizada a distribuir e comercializar as obras da coleção eleita no
processo de seleção pública, para obtenção da coleção dos livros didáticos,
e que se enquadra perfeitamente dentro dos parâmetros definidos para subsi-
diar a aprendizagem dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos/EJA.
Ressalta-se ainda, que a empresa possui exclusividade de edição e publicação
das obra citadas, conforme fl. 68-69. Quanto ao preço, esse é considerado
pela área demandante, conforme justificativa anexada aos autos, às fls 15,
como sendo vantajoso para a Administração, pois a empresa manteve os
mesmos preços praticados na última contratação, observando a existência
de compatibilidade do preço ofertado no orçamento atual com a média de
preço de mercado, demonstrando a economicidade da contratação pretendida.
VALOR GLOBAL: R$ 1.188.000,00 ( Um milhão, cento e oitenta e oito mil
reais) ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto MAPP: 1397 Programa:
433 PA: 10143 Fonte: 73 Elemento de Despesa: 339030 Funcional Funcional
22100022.12.366.433.10143.01.339030.27303.1 22100022.12.366.433.1014
3.08.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.02.339030.27303.1 2210
0022.12.366.433.10143.09.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.03
.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.10.339030.27303.1 2210002
2.12.366.433.10143.04.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.11.33
9030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.05.339030.27303.1 22100022.1
2.366.433.10143.12.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.06.33903
0.27303.1 22100022.12.366.433.10143.13.339030.27303.1 22100022.12.36
6.433.10143.07.339030.27303.1 22100022.12.366.433.10143.14.339030.27
303.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.
Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir da assinatura do contrato. Prazo
de execução: 02 (dois) meses, a partir do recebimento da ordem de serviço.
CONTRATADA: GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ Nº 43.825.736/0001-01 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:
Stella Cavalcante - Coordenadora Financeira-SEDUC RATIFICAÇÃO:
Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Nayanne Araújo Rios da Luz
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Nº055/2015/PROCESSO Nº01278270/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CEI Nº
055/2015. Celebrado entre o ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE JUCÁS, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.541.279/0001-60,
representado por seu Prefeito, RAIMUNDO LUNA NETO, portador do RG
nº 990023563-91 SSPDC/CE e CPF nº 041.425.003-68, doravante denomi-
nados simplesmente CONVENENTES, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo com base na justificativa apresentada no Processo nº 01278270/2020
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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