DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0019/2020 - CEGÁS - O ( A ) DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o Decreto nº Resolução, de 04 de Março de 2020, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) MONICA DAMASCENO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo CEGAS-II, integrante da Estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, a partir da data da publicação . COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ, Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº089/2020-DPR O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR 
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA CC 0003/2020-METROFOR, datada de 05 de março de 2020 e 
publicada no Diário Oficial do Estado, de 29 de outubro de 2020, que trata da Nomeação e Designação de RAFAELLA DE LIMA SOUZA ALBUQUERQUE 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Técnico Pleno. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº090/2020-DPR O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR 
, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA CC 0014/2020-METROFOR, datada de 22 de outubro de 2020 
e publicada no Diário Oficial do Estado, de 29 de outubro de 2020, que trata da Nomeação e Designação de ANDERSSON ANDRADE AMORIM para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPO-
LITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 05 de novembro de 2020.
Fernando Antonio Costa de Oliveira
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/METROFOR/2020
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR CONTRATADA: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE 
PROCESSAMENTO S.A.. OBJETO: Serviços de administração e intermediação de benefício alimentação e refeição através de cartões magnéticos 
com chip, visando atender ao quadro de empregados e ocupantes de cargos comissionados da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - Metrofor, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 202000010/METROFOR/DGE e seus anexos, os preceitos de direito privado, a Lei nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da METROFOR, e ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) 
meses contados a partir de sua celebração. VALOR GLOBAL: R$ 6.767.281,11 (seis milhões setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e um reais e 
onze centavos) pagos em conforme com o Edital e a proposta da contratada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.212.20173.03.459065.1.00.
00.0.3, Projeto P04, Produto 041205: Atendimento ao Empregado. DATA DA ASSINATURA: 03 de novembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: 
Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente, e José Tupinambá Cavalcante de Almeida, Diretor de Gestão Empresarial e pela Contratada: José 
Maria Alejandro Ocaranza Braceras, Diretor Executivo de Venda, e Márcio Del Nero, Diretor Executivo de Risco.
Luis Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 19/METROFOR/2020
PROCESSO Nº: 07103944 / 2020  OBJETO: Aquisição de equipamentos e contratação de serviços que viabilizem a modernização do processo de 
licenciamento, monitoramento dados dos VLTs e acompanhamento de rotas na Linha Parangaba - Mucuripe (Linha Nordeste).  JUSTIFICATIVA: 
Considerando o encerramento da prova de conceito realizada na Linha Parangaba-Mucuripe (Linha Nordeste); Considerando a necessidade de aperfeiçoar os 
sistemas de controle e de segurança operacional para referida linha, com uma solução de comunicação de dados e georrefenciamento dos trens; e Considerando 
a economicidade, a oportunidade e justificativa para a aquisição dos serviços, bem como a demonstração da vantajosidade, nos termos dos art. 31 e 32, II 
da Lei nº 13.303/2016 e conforme parecer técnico da Assessoria de Tecnologia e Informação e Governação - ASTIG.  VALOR GLOBAL: R$ 49.197,60 ( 
quarenta e nove mil cento e noventa e sete reais e sessenta centavos )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200007.04.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1
.4, Produto 042306 – Informática Aquisição de Equipamentos de TI.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 e art. 108, II do 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC.  CONTRATADA: AUTOTRAC COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES S.A, inscrita no 
CNPJ nº 40.281.347/0001-74 e sediada na SCIA Quadra 10 Conjunto 02 Lote 04/05, Brasília/DF.  DISPENSA: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, 
Diretor de Operação e Manutenção.  RATIFICAÇÃO: Fernando Antonio Costa de Oliveira, Diretor-Presidente.    
 Bruno César Braga Araripe
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº85/2020 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 
15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO,  ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de Novembro e 
Dezembro/ 2020 .SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 04 de novembro de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº85/2020, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
SIMBOLOGIA
MATRÍCULA
MÊS
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
THAÍS CAMARA 
TAVARES
COORDENADOR
DNS-2
3001435-9
NOVEMBRO/2020
R$ 15,00
20
R$ 300,00
DEZEMBRO/2020
R$ 15,00
22
R$ 330,00
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2020
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA e UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA.  OBJETO: 
O presente Termo tem por objeto a consolidação e o desenvolvimento de esforços entre as partes no sentido de estabelecer um sistema de cooperação, 
através da promoção de ações integradas entre o setor público e privado, com o intuito de realizar atividades para conservação e recuperação da biodiversidade 
e da flora nativa.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 116 da Lei Federal nº 8.666/93.Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000.Decreto nº 4.340, de 22 
de agosto de 2002 e a Lei Estadual nº 14.950, de 27 de junho de 2011. Código Florestal, Lei Federal nº 12.651, de 25/05/2012, Lei Estadual nº 16.002/2016 – 
Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas e a Lei nº 13.153 de 31/07/2015  VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura 
FORO: Foro da Comarca de Fortaleza-ce.  DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2020  SIGNATÁRIOS : Artur José Vieira Bruno - Secretário 
Estadual de Meio Ambiente – SEMA. Elias Bezerra Leite Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda – UNIMED  SECRETARIA DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza-Ce, aos 05 de novembro de 2020. Melina de Castro e Silva Ribeiro.
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020