DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO
MODELO DA PLANILHA DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS COM OS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS EM BENEFÍCIOS EVENTUAIS
NOME DO MUNICÍPIO:
NOME DO GESTOR(A) DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:
MODALIDADE DO BENEFÍCIO EVENTUAL
Nº DE BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Nº DE FAMÍLIAS BENEFICIADAS
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº139/2020 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
legais, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único 
desta Portaria, a partir de 27 de novembro de 2019, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada 
pela Portaria nº 180/2019, publicada no DOE de 26 de novembro de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2020. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº139/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Nº
NOME
01
WEVERTON LUAN PEREIRA DA SILVA
 
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº140/2020 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribui-
ções legais, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo 
único desta Portaria, a partir de 19 de outubro de 2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte auto-
rizada pela Portaria nº 011/2020, publicada no DOE de 13 de março de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO 
SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2020. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº140/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Nº
NOME
01
ANTÔNIO WESLEY VIEIRA GOMES
 
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº141/2020 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições 
legais, e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único 
desta Portaria, a partir de 01 de setembro de 2020, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio-transporte autorizada 
pela Portaria nº 011/2020, publicada no DOE de 13 de março de 2020. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIO-
EDUCATIVO, em Fortaleza, 26 de outubro de 2020. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº141/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
Nº
NOME
01
ANDRÉ RIQUELMY FERREIRA DA SILVA
 
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº142/2020 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atri-
buições legais, RESOLVE DISPENSAR da função de Coordenador de Segurança, a partir de 31 de outubro de 2020, o socioeducador JOHNNY HANS 
FERREIRA DUARTE, matrícula nº 3001515-0, lotado no Centro Socioeducativo Dr. Zequinha Parente. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTA-
DUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA SEAS Nº143/2020 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no §3°, artigo 3º da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 28 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a admissão, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse 
público desta Superintendência, de profissionais para exercer a função de socioeducador, dentre outras providências, RESOLVE DESIGNAR o SOCIOEDU-
CADOR relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer a função de Coordenador de Segurança, substituindo o socioeducador Johnny Hans Ferreira 
Duarte, matrícula nº 3001515-0, o qual faz jus a um adicional de função, cujos valores e quantitativos constam no anexo II da mesma Lei Complementar. 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020. 
Luiz Ramom Teixeira Carvalho
SUPERINTENDENTE 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº143/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
MATRÍCULA
NOME
UNIDADE SOCIOEDUCATIVA
A PARTIR DE
3001526-6
LUAN MATOS PESSOA
CENTRO SOCIOEDUCATIVO DR. ZEQUINHA PARENTE
01/11/2020
 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 229, série 3, ano XII, de 15 de outubro de 2020, que publicou o EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO. Onde se lê: ADMITENTE: 
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do 
Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcio-
nários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): ANTÔNIO MARCOS LIMA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) 
do CPF nº 012.959.143-28, matrícula nº 3002089-8. OBJETO: Fica rescindido, a partir de 01 de setembro de 2020, em todas as suas cláusulas, o contrato de 
admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as partes acima descritas, datado de 05 de abril de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
12, da Lei Complementar Estadual nº 169, de 27 de dezembro de 2016, publicada no DOE-CE de 28.12.2016 e Processo Administrativo nº 05311823/2019. 
FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do estado do Ceará. SIGNATÁRIO: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO, Superintendente/ SEAS e ANTÔNIO 
MARCOS LIMA DA SILVA, Socioeducador, matrícula n° 3002089-8.  Leia-se: ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE 
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-
89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131. ADMITIDO(A): ANTÔNIO 
MARCOS LIMA DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), socioeducador(a), portador(a) do CPF nº 012.959.143-28, matrícula nº 3002089-8. OBJETO: Fica 
rescindido, a partir de 01 de outubro de 2020, em todas as suas cláusulas, o contrato de admissão de profissional por tempo determinado firmado entre as 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020