DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de
Iracema, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui
representada pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio
Vasconcelos Frota, documento nº3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o
nº141.028.033-00 notifica a empresa CREMER S/A, estabelecida na Avenida
das Quaresmeiras, nº200, Bairro Distrito Industrial, Pouso Alegre-MG, inscrita
no CNPJ sob o nº82.641.325/0021-61 , concedendo o prazo de 48 (quarenta e
oito) horas, a contar da data da publicação desta notificação, para finalizar a
entrega do material hospitalar especificado na nota de empenho nº13133/2020.
Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será pena-
lizada conforme a lei nº8.666/1993. Informamos, ainda, que os autos se
encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia
do Processo nº07644295/2020. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em 05 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui representada
pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos
Frota, documento nº3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00
notifica a empresa BH FARMA COMÉRCIO LTDA, estabelecida na
Rua Simão Tamm, nº257, Bairro: Cachoeirinha, Belo Horizonte – MG,
inscrita no CNPJ sob o nº42.799.163/0001-26, concedendo o prazo de 03
(três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apresentar
recurso à multa a ser aplicada conforme a lei Nº8.666/1993, tendo em vista
a inadimplência na entrega do material farmacológico especificado na nota
de empenho nº35100/2020, minimidade em 11/09/2020. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº08219121/2020. SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará,
estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema,
Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, aqui representada
pelo seu Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Cláudio Vasconcelos
Frota, documento nº3026 CRA-CE, inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00
notifica a empresa BMD COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA,
estabelecida na Rua Wagner Luiz Bevilaqua, nº525, bairro: Leitão, Louveira
– SP, inscrita no CNPJ sob o nº09.603.161/0004-97, concedendo o prazo de
03 (três) dias, contados a partir da publicação desta notificação, para apre-
sentar recurso à multa a ser aplicada conforme disposto nos artigos 86 e 87
da lei nº8.666/1993, tendo em vista a inadimplência na entrega do material
hospitalar especificado na nota de empenho nº35499/2020. Informamos, ainda,
que os autos se encontram à disposição da notificada no endereço supra, onde
obterá cópia do processo nº07767338/2020. SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1099/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 935/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1099/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL DR CÉSAR CALS - HGCC; III
- ENDEREÇO: Av. Imperador, 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ESCUDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-ME; V - ENDE-
REÇO: Rua Jerônimo Amaral, n° 517, Apto. 101, Bairro: Centro, Caucaia/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei federal
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses, a partir do dia 01 de
outubro de 2020, o Contrato nº1099/2019, cujo objeto é a contratação dos
serviços em horas/ano na área de Técnico em Laboratório Anátomo Patologia
e Técnico em Laboratório Análise Clínicas, para atender as necessidades
do Hospital Geral Dr César Cals – HGCC/SESA; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 20.980,80 (vinte mil novecentos e oitenta reais e oitenta centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir do dia 01 de outubro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
30/09/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
Ana Cláudia Lima Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº104/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº0168/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº104/2018,
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará e o MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE; II - OBJETO: Prorrogar
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16 de setembro de 2020, com término
em 14 de março de 2021, o Convênio 104/2018, que tem por finalidade a aqui-
sição de equipamentos, material permanente, veículos e ambulâncias para o
município de Reriutaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte
integrante deste termo independente de transcrição; III - VALOR GLOBAL:
0,00 ( XXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 14/09/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota
e Osvaldo Honório Lemos Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº150/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº0170/2020 - 6º Termo Aditivo ao Termo de Convênio
nº150/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO -CE; II
- OBJETO: Prorrogar por 90 (noventa) dias, a partir de 03 de Setembro de
2020, com término em 01 de dezembro de 2020, o Convênio nº150/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de proce-
dimentos médicos hospitalares no Município de Piquet Carneiro/CE; III
- VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 01/09/2020 - João Francisco Freitas
Peixoto e Bismarck Barros Bezerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/00186
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (campo interno absor-
vente), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20200107SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata,
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº10720817/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.
IV – EMPRESAS E ITENS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUI-
DORA LTDA; ITEM 2: CAMPO INTERNO ABSORVENTE - 40X40
(MAXIMO50X50CM),FORRO DAS CAIXAS COM INSTRUMENTAL
CIRÚRGICO A SER SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
S VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO.CONFECCIONADA DE MATE-
RIAL ABSORVENTE,COMPATÍVEL COM CALOR (TEMPERATURA
ATE 135°C),NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA.(COTA RESERVADA); UNID:
UNIDADE; QUANT: 63.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5910; ITEM 4:
CAMPO INTERNO ABSORVENTE – 60X60 (MÁXIMO80X80CM), PARA
FORRO DAS CAIXAS COM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO A SER
SUBMETIDO AO PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO A VAPOR SATU-
RADO SOB PRESSÃO. CONFECCIONADA DE MATERIAL ABSOR-
VENTE, COMPATÍVEL COM CALOR(TEMPERATURA ATÉ 135°C) E
UMIDADE. COR LISA,FIRME. ISENTO DE CONTAMINANTES MICRO-
BIANOS,INGREDIENTES TÓXICOS E LIBERAÇÃO DE PARTÍCULAS.
APRESENTAÇÃO EM LÂMINAS EM EMBALAGEM COM MÚLTIPLAS
UNIDADES A DEPENDER DO FABRICANTE. NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO,SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA),COM
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DEOUTUBRODE2001/
ANVISA.(COTA RESERVADA); UNID: UNIDADE; QUANT: 61.800;
VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº0107/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 26 de outubro de 2020; VII – DATA DA ASSINATURA:
09/10/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2020/06543
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMMARKA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA; LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A; ELFA
MEDICAMENTOS S/A; UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. EPP;
COMERCIAL MOSTAERT LTDA; CSL BEHRING COMÉRCIO DE
PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA; COMERCIAL VALFARMA
EIRELI; CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESEN-
TAÇÃO LTDA. - ME; UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº20200710 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do
Processo nº02695177/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio,
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº248 | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020
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