DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 
10UNIDADES; UND: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; QUANT: 130; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 23,4500; ITEM: 10; DESCRIÇÃO: TUBO, 3,5MM 
TORQUE 0°, ORTODÔNTICOLINGUAL HORIZONTAL COM GANCHO 
CERVICAL PARA SOLDAGEM SUPERIOR DIREITO E INFERIOR 
ESQUERDO,EMBALAGEM 10.0 UNIDADE. EMBALAGEM COLETIVA, 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DEFABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTOÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES),SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/
ANVISA. EMBALAGEM COM 10UNIDADES; UND: EMBALAGEM 
COM 10 UNIDADES; QUANT: 130; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,1500; 
EMPRESA DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; 
ITEM: 03; DESCRIÇÃO: TUBO, 5,2MM, ORTODÔNTICO SISTEMA 
RICKETTS SIMPLES COM GANCHO PARA COLAGEM SUPERIOR 
ESQUERDO E INFERIOR DIREITO, EMBALAGEM 10.0UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, EMBALAGEM COM 
10UNIDADESL; UND: EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; QUANT: 
130; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5900; ITEM: 08; DESCRIÇÃO: TUBO, 
3,5MM OCLUSAL 045 = 1,15MMTORQUE -14° DISTAL 14°, ORTODÔN-
TICOROTH TRIPLO CONVERSÍVEL COM GANCHO PARA SOLDAGEM 
SUPERIOR ESQUERDO,EMBALAGEM 10.0 UNIDADE. EMBALAGEM 
COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDA-
DES),SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO(EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 10UNIDADES; UND: 
EMBALAGEM COM 10 UNIDADES QUANT: 70; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 24,4100; ITEM: 09; DESCRIÇÃO: TUBO, 0,90MM X 33MM, TELES-
COPICOORTODONTICO ACO INOX, EMBALAGEM 5.0UNIDADE. 
EMBALAGEM COLETIVA, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. EMBALAGEM COM 5UNIDADES 
; UND: EMBALAGEM COM 05 UNIDADES ; QUANT: 130; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 25,9100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº2020/1014; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/10/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº0028/2020
I - Doc. Nº0028/200 – Termo de Compromisso que entre si Celebram O Estado 
do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com a interveni-
ência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ 
– HEMOCE e O HOSPITAL REGIONAL DEPUTADO PREFEITO 
WALFRIDO MONTEIRO SOBRINHO; II – OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, 
através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento 
de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos 
pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos – Aférese 
Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; 
Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; 
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC 
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a 
Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores, Lei n° 13.303/2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos EBSERH; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; 
VI – DATA: 29/10/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Dr. Cláudio Vasconcelos 
Frota e Luma Sales Cavalcante; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº0030/2020
I - Doc. Nº0030/200 – Termo de Compromisso que entre si Celebram O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com 
a interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO CEARÁ – HEMOCE e I - Doc. Nº0028/200 – Termo de Compromisso 
que entre si Celebram O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, com a interveniência do CENTRO DE HEMATO-
LOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE E O HOSPITAL 
MUNICIPAL JOSÉ FACUNDO FILHO; II – OBJETO: Prestação de 
Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, 
através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento 
de Hemocomponentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos 
pré-transfusionais realizados e Procedimentos Hemoterápicos – Aférese 
Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; 
Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; 
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC 
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a 
Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores, Lei n° 13.303/2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos EBSERH; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; 
VI – DATA: 29/10/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Dr. Cláudio Vasconcelos 
Frota e Gleison Furtado de Lima; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº0031/2020
I - Doc. Nº0031/200 – Termo de Compromisso que entre si Celebram O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com 
a interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO CEARÁ – HEMOCE E O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE 
PIQUET CARNEIRO; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especiali-
zados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA 
E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do HEMO-
CENTRO DE REFERÊNCIA, na forma de Fornecimento de Hemocompo-
nentes, prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais 
realizados e Procedimentos Hemoterápicos – Aférese Terapêutica e Recupe-
ração Intraoperatória de Sangue (RIOS). III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Lei Federal nº8080, de 
19/09/1990; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação 
do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 
11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a Lei nº8.666/93 no 
que couber, e alterações posteriores, Lei n° 13.303/2016 e Regulamento 
de Licitações e Contratos EBSERH; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA 
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; VI – 
DATA: 29/10/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Dr. Cláudio Vasconcelos Frota 
e Francisco Sarmento do Vale; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COMPROMISSO Nº0036/2020
I - Doc. Nº0036/200 – Termo de Compromisso que entre si Celebram O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com a 
interveniência do CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
CEARÁ – HEMOCE e E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE 
QUIXERAMOBIM; II – OBJETO: Prestação de Serviços Especializados 
de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, através do hemocentro 
de referência, na forma de Fornecimento de Hemocomponentes, prontos para 
uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados. III - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 
1988; Lei Federal nº8080, de 19/09/1990; Lei Federal nº10.205, de 21/03/2001; 
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC 
da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº1836, de 10/07/12, a 
Lei nº8.666/93 no que couber, e alterações posteriores, Lei n° 13.303/2016 e 
Regulamento de Licitações e Contratos EBSERH; IV - FORO: Fortaleza/CE; 
V - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura; 
VI – DATA: 29/10/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Dr. Cláudio Vasconcelos 
Frota e Heryka da Silva Patrício; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0107/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
RG: 3026 – CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº141.028.033-00, tendo em 
vista o Pregão Eletrônico n° 0107/2020, Processo VIPROC Nº10720817/2019, 
que tem por objeto “Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
n° 0107/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, conside-
rando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº8.666/1993, 
resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020