DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº245-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula Nº113.319-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 14 à 21/10/2020, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº259/2020, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no valor 
de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº246-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MARCOS JOSE NASCIMENTO BEZERRA, ocupante do cargo de 
Inspetor de Polícia Civil, matrícula Nº168.015-1-8, desta Secretaria, a viajar a cidade de União-PI, no período de 14 à 18/10/2020, com a finalidade de 
realizar missão de apoio à Polícia Militar daquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº262/2020, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias 
e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 638,78 (seiscentos e trinta e oito reais e 
setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
16 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº247-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a  Cidade de União-PI, com a finalidade de realizarem missão de apoio à Polícia Militar daquela Cidade, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo Nº261/2020, concedendo-lhes  diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº247 - D/2020-GS DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Tenente Coronel PM
111.571-1-4
IV
14 à 18/10/2020
União-PI
4 (quatro) e meia
166,49
749,21
SILVIO MARCOS SANTOS ASSUNÇÃO
Major PM
125.195-1-6
IV
14 à 18/10/2020
União-PI
4 (quatro) e meia
166,49
749,21
BURTON DEYVES GOMES DE ARAUJO
Subtenente PM
108.372-1-9
V
14 à 18/10/2020
União-PI
4 (quatro) e meia
141,95
638,78
LUIS CARLOS ALVES DE SOUZA
Subtenente PM
017.690-1-4
V
14 à 18/10/2020
União-PI
4 (quatro) e meia
141,95
638,78
AMILTON SOUSA MARTINS
1º Sargento PM
127.284-1-7
V
14 à 18/10/2020
União-PI
4 (quatro) e meia
141,95
638,78
ANASTACIO ARAUJO MOTA
Soldado PM
588.024-1-7
V
14 à 18/10/2020
União-PI
4 (quatro) e meia
141,95
638,78
TOTAL
4.053,54
*** *** ***
PORTARIA Nº250-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao  Município de Quiterianópolis-CE, com a finalidade de realizarem missão de apoio a Polícia Militar daquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo Nº267/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº250-D/2020-GS DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOÃO RODRIGUES DA SILVA FILHO
Subtenente PM
108.430-1-4
V
19 e 20/10/2020
Quiterianópolis-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
RINALDO JOSÉ GALVAO DE FREITAS
Subtenente BM
113.880-1-9
V
19 e 20/10/2020
Quiterianópolis-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
ROMULO DE SOUSA DA SILVA
1º Sargento PM
125.580-1-5
V
19 e 20/10/2020
Quiterianópolis-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
FRANCISCO NEILSON DE LIMA
2º Sargento PM
135.944-1-4
V
19 e 20/10/2020
Quiterianópolis-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
RENANN COSTA LEITE
Soldado PM
306.567-1-7
V
19 e 20/10/2020
Quiterianópolis-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
460,00
*** *** ***
PORTARIA Nº251-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao  Município de Quiterianópolis-CE, com a finalidade de realizarem missão de apoio a Polícia Militar daquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo Nº266/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº251-D/2020-GS DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
FRANCISCO FERNANDO 
DE OLIVEIRA
Tenente 
Coronel BM
108.989-1-9
IV
18 à 20/10/2020
Quiterianópolis-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
PEDRO HAWLISON 
ALVES FREIRE SOUSA
Major PM
125.369-1-7
IV
18 à 20/10/2020
Quiterianópolis-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
TOTAL
324,16
*** *** ***
PORTARIA Nº252-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao  Município de Quiterianópolis-CE, com a finalidade de realizarem missão de apoio a Polícia Militar daquele Município, conforme Solicitação 
de Diária e Ajuda de Custo Nº265/2020, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020