DOE 09/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº265-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao  Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem fiscalização da CIOPAER  daquele Município, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo Nº286/2020,  concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº265-D/2020-GS DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCUS TULIO DE 
QUEIROZ BURLAMAQUI
Capitão BM
202.357-1-3
IV
26/10/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
GREDSON BERNARDO 
DE MORAIS
1º Tenente PM
105.612-1-3
IV
26/10/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
½ (meia)
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº266-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO RONALDO PIRES REBOUÇAS, ocupante do cargo de 
Coordenador (DNS-2), matrícula Nº300.582-5-9, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no dia 26/10/2020, com a finalidade de 
realizar fiscalização da CIOPAER daquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº284/2020, concedendo-lhe ½ (meia) diária, no 
valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 46,26 (quarenta e seis reais e vinte e seis centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº267-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCIEL ALVES DE BRITO, ocupante da graduação de Cabo 
PM, matrícula Nº  302.654-1-6, desta Secretaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte-CE, a viajar ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 26 e 
27/10/2020, com a finalidade de realizar translado de viatura, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº287/2020, concedendo-lhe 2 (meias) diárias, 
no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 40%, perfazendo um total de R$ 85,86 (oitenta e cinco reais e oitenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº268-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao  Município de Juazeiro do Norte-CE, com a finalidade de realizarem o transporte de  equipamentos, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo Nº290/2020, concedendo-lhes  diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº268-D/2020-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MANOEL LOBO RODRIGUES
Subtenente PM
108.453-1-9
V
03 à 05/11/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
ORLEANS MOURA DE HOLANDA
2º Sargento PM
135.325-1-6
V
03 à 05/11/2020
Juazeiro do 
Norte-CE
2 (duas) e meia
61,33
20%
184,00
TOTAL
368,00
*** *** ***
PORTARIA Nº269-D/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de realizarem acompanhamento da manu-
tenção que será realizada na aeronave Fênix 06 (PREKN), na CIOPAER deste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo Nº291/2020, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à  conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
30 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº269-D/2020-GS DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO 
CLAUDIO SAWAKI
Orientador de 
Célula - (DNS-3)
300.502-1-5
III
29 e 30/10/2020
Fortaleza-CE
2 (meias)
77,10
40%
107,94
CLAUDIO DO NASCIMENTO 
CARDOSO
Subtenente PM
097.076-1-1
V
29 e 30/10/2020
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
HELTON GADELHA VIANA
1º Sargento PM
125.498-1-4
V
29 e 30/10/2020
Fortaleza-CE
2 (meias)
61,33
40%
85,86
TOTAL
279,66
*** *** ***
PORTARIA Nº270-D/2020 - GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO ALBERTO TAVARES RODRIGUES, ocupante do 
posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 100.348-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, no período de 30/11 à 02/11/2020, com a 
finalidade de realizar reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 293/2020, concedendo-lhe 
4 (meias) diárias, no valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 155,59 (cento e 
cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº248  | FORTALEZA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020