DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.933502-8
RAIMUNDA GLETE ARAUJO SILVA 95465960353
02
06.548560-2
LA PASTA NA CAIXA ALIMENTOS EIRELI
03
06.927314-6
FRANCISCO PACHECO PIRES ME
04
06.549177-7
TALENTUS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba, 22 de outubro de 2020.
Jorge Luis Vidal Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº12/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 39 DA
IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convo-
cação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 54,55/2020 (publicado no D.O.E. de 15/09/2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do
Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.159470-9
OZIAS FERREIRA MOREIRA 90519450353
02
06.217124-0
F CLAILTON VIEIRA SERPA ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba, 22 de outubro de 2020.
Jorge Luis Vidal Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº13/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no ART. 39 DA
IN Nº 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM PARANGABA, não atenderam a convo-
cação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Editais nº 56,58,59/2020 (publicado no D.O.E. de 06/10/2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.238619-0
FINO SABOR COMERCIO DE BOLOS LTDA
02
06.742297-7
R G DUARTE - ME
03
06.232251-6
ALEXANDRA COMERCIAL DE FERRAGENS EIRELI - EPP
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Parangaba, 22 de outubro de 2020.
Jorge Luis Vidal Queiroz
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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ATO DECLARATÓRIO Nº17/2020
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA ÁGUA FRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art. 39 da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Editais nº
113,117,118,119,120,121,122,123,124,125127,128,141/2020 (publicado no D.O.E. de 06 de outubro de 2020). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro
Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade
cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de
mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Água
Fria, 26 de outubro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº17/2020,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(S)113,117,118,119,120,121,122 A 128,141/2020
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.542271-6
JULIO CESAR SERAFIM
02
06.788733-3
AJ COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHÕES LTDA
03
06.600649-0
TRANSBESSA ENCOMENDAS URGENTE LTDA ME
04
06.935422-7
L SUSIN SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
05
06.235063-3
R DO VALE GADELHA - ME
06
06.618106-2
COMERCIO DE MEDICAMENTOS CEARA LTDA
07
06.453298-4
LARA N C MORORO DE ALMEIDA CONFECCOES
08
06.730423-0
TRACK SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - ME
09
06.230733-9
JAGUARO PESCADOS LTDA
10
06.419199-0
FRANCISCO ROGERIO BRITO DE OLIVEIRA FILHO
11
06.781147-7
COMERCIO DE MEDICAMENTOS CEARA LTDA
12
06.580062-1
FORTALEZA INDUSTRIA E COM E SERV DE MAQ AGRICOLAS LTDA EPP
13
06.306748-0
COMERCIAL INTERCONTINENTAL DE PRODUTOS LTDA
14
06.781040-3
CEARA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
15
06.168786-3
SUSHI DELIVERY LTDA - ME
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº005/2020
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ITAPIPOCA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista Art. 21, da Instrução Normativa nº
033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Itapipoca,
com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da
Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, em Itapipoca,
19 de outubro de 2020.
Charnscleison Zózimo Ary de Vasconcelos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020