DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estadual nº119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº31.406/2014 e suas alterações e do Decreto Estadual nº31.621/2014, através do Processo
nº 08054254/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº25/2017, o qual tem como objeto a execução do
Projeto Unidade de Abrigo dos Idosos, credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 30 de junho de 2021. RATI-
FICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza,
04 de Novembro de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Monalice Araújo Batista - Instituto de
Arte e Cidadania do Ceará - IAC. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em
Fortaleza/CE, 05 de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 109/2020 IG Nº1088533
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230,
bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA:
ROBERTO CORETTI – ME, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 2727, Sala 101 – Ed. Ethev. Nog., bairro: Aldeota, CEP: 60.150-161, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.742.865/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por procuração pelo Sr. Alexsandro Lopes
Medeiros. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de NUTRIÇÃO (ITENS 05 E 06), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20191114 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 sete mil e duzentos reais. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.244.122.210
61.03.339030.29200.1 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 19 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Alexsandro Lopes Medeiros - ROBERTO CORETTI - ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 113/2020 IG Nº1088477
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº 230, bairro
Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: ROBERTO
CORETTI – ME, com sede na Avenida Santos Dumont, nº 2727, Sala 101 – Ed. Ethev. Nog., bairro: Aldeota, CEP: 60.150-161, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.742.865/0001-87, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por procuração pelo Sr. Alexsandro Lopes Medeiros.
OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisição de NUTRIÇÃO (ITENS 06, 07 e 08), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20191125 – SESA/ NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 92.115,00 (noventa e dois mil e cento e quinze reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11
000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de Novembro de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo
Carvalho - Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Alexsandro Lopes Medeiros - ROBERTO CORETTI - ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº04989089/2020
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS através de seu Secretário Executivo
de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Central de Licitação, cumprido todas as exigências do
procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020 SPS, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios (sucos diversos), vem ratificar a licitação
para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor
da empresa F M VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA – ME, vencedora do Grupos 01 com o valor de R$ 48.263,16 (quarenta e oito mil duzentos
e sessenta e três reais e dezesseis centavos). Fortaleza, 30 de outubro de 2020. Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão
Interna Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 04 de novembro de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº112/2020
PROCESSO Nº07353398/2020
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, inscrita no CNPJ sob o
nº08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60130-160, neste ato representada por seu
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho, a SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO
CEARÁ – SEJUV, inscrita no CNPJ nº 05.565.013/0001-21, com sede na Avenida Alberto Craveiro, 2901 - Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP nº 60861-211,
neste ato representada por seu Secretário, Rogério Nogueira Pinheiro, e a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.156.351/0001-29, com sede na Avenida Pontes Vieira, 2666 - Dionísio Torres, Fortaleza - Ceará, neste ato representado por seu Secretário, Artur José
Vieira Bruno, resolvem firmar o presente Termo de Cooperação de Técnica, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, no que couber, através do Processo
Administrativo nº07353398/2020. OBJETO: Constitui objeto desta Cooperação Técnica a realização de ações conjuntas no sentido de implantação de
espaço temático que possibilite o pleno desenvolvimento infantil, denominado Brinquedopraça, e de área com equipamentos para exercícios adequados
a adultos, idosos e pessoas com deficiência, denominada Academia ao Ar livre, em praças de Unidades de Conservação da Secretaria do Meio Ambiente -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº249 | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020