DOE 10/11/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO DE GESTÃO
EMPRESA
CNPJ Nº
874/2014
FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
03.807.885/0001-23
1254/2014
ELLO SERVIÇO DE MÃO DE OBRA LTDA.
06.888.220/0001-80
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.01.00.0
24200074.10.302.631.20234.03.339037.1.00.00.0
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.01.00.0
24200074.10.302.631.20240.03.339037.1.00.00.0
24200074.10.302.631.20240.03.339037.2.91.00.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 16 de outubro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº603/2020 AOS CONTRATOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sr. João Francisco Freitas Peixoto, portador 
do RG nº751.746 e inscrito no CPF sob o nº090.955.433-15, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo 
nº08277881/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c §8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento para substituir os nomes dos Gestores 
dos Contratos mencionados abaixo. Contrato nº193/2020 passa a ter como gestora a Sra. Geysa Cunha Albuquerque, inscrita no CPF nº266.111.983-34 e 
Matrícula nº132354.1.4 Contrato nº595/2019 passa a ter como gestor o Sr. Marcos Antônio Celestino e Silva, inscrito no CPF nº378.879.633-20 e Matrícula 
nº49277016. Contrato nº289/2019 passa a ter como gestora a Sra. Ana Patrícia Nogueira Aguiar, inscrita no CPF nº019.366.603-00. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
193/2020
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE
09.170.363/0001-40
595/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
289/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE 
SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE
19.521.941/0001-07
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 26 de outubro 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº606/2020 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº1557/2015
A Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº3026 e inscrito 
no CPF sob o nº141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº08331584/2020, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO DE GESTÃO
EMPRESA
CNPJ Nº
1557/2015
MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP
05.485.352/0001-06
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CEFPA
24200154.10.302.631.21001.03.339034.29100.1 - 17614
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1166/2019
I - ESPÉCIE: Doc. n° 802/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1166/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TCI BPO- TECNO-
LOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO EIRELI -EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL; V - ENDEREÇO: Rua Adib Auada, Nº35, CJ 210, 2º 
andar, Bloco C, CONDOMÍNIO Prime Office Park Granja Viana, JARDIM Lambreta, Cotia/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 
da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir 
do dia 01 de novembro de 2020, o Contrato Nº1166/2019, cujo objeto é a aquisição de serviços técnicos, necessários a operação, manutenção preventiva 
e corretiva da solução fiscal, que automatiza todas as etapas do processamento físico e eletrônico de documentos fiscais sobre as informações declaradas 
pelos contribuintes do ICMS, orientados às atividades econômicas e operações fiscais e de um modelo de gestão e aplicação de regras fiscais do Estado 
do Ceará para o HEMOCE/SESA., observadas todas as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços 0884/2018, resultante do pregão eletrônico 
nº20180027, que passa a fazer parte integrante deste documento independente de transcrição. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 198.286,92 (cento e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 198.286,92 (cento e noventa e oito mil e duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 
01 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16/10/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Francisco Freitas 
Peixoto e Roberto Campos Marinho Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº249  | FORTALEZA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020